BRASÍLIA - O recuo do Congresso reduzindo o valor de R$ 3,8 bilhões para R$ 2 bilhões da previsão de gastos com o Fundo Eleitoral fará com que PSL e PT deixem de receber cerca de R$ 356 milhões para financiar suas campanhas no próximo ano. A ampliação do fundo constou do primeiro relatório do deputado Domingos Neto (PSD-CE), mas foi retirada da versão final após sinalizações do presidente Jair Bolsonaro que vetaria a medida.
O montante de R$ 2 bilhões foi proposto pelo governo. A base para a proposta é que em 2018 foram utilizados R$ 1,7 bi para financiar as campanhas. Os cálculos foram feitos pelo GLOBO com base nos critérios fixados pela lei que regulamentou o fundo eleitoral.
O PSL, partido que Bolsonaro deixou no mês passado, receberia R$ 381,1 milhões caso o valor maior fosse aprovado. Com a redução, ficará com R$ 202,2 milhões. O valor, porém, é mais de 20 vezes superior aos R$ 9,2 milhões que a legenda recebeu em 2018. Isso ocorre devido ao crescimento expressivo do partido nas urnas no ano passado, com a eleição de 52 deputados e quatro senadores.
Maior partido da oposição, o PT será o segundo que mais receberá recursos do fundo eleitoral para bancar suas campanhas no próximo ano. A legenda terá à disposição R$ 200, 6 milhões em 2020, menos do que os R$ 212,2 milhões utilizados em 2018. Caso o fundo tivesse sido ampliado, o PT chegaria a R$ 378 milhões.
Com o montante fixado em R$ 2 bilhões, outros nove partidos vão receber menos recursos para a próxima eleição do que o disponível em 2018. O MDB é quem mais perdeu nesta comparação. A legenda terá disponível R$ 147,1 milhões em 2020, valor R$ 87 milhões menor do que o recebido na eleição passada.
O PSDB também terá uma redução significativa em seu caixa, de R$ 56,1 milhões, caindo de R$ 185,8 milhões para R$ 129,7 milhões. Ambas as legendas receberiam mais caso o valor maior para o fundo fosse aprovado. Além de PT, MDB e PSDB, também perderão recursos na comparação com 2018 as seguintes legendas: PSB, PTB, PC do B, PSC, PV, DC e PRTB.
O montante destinado a cada partido no fundo eleitoral é calculado por meio de uma equação que leva em conta o número de deputados federais e senadores eleitos na última eleição e o número de votos recebidos pelas legendas na última eleição para deputados federais. Apenas 2% do total é dividido igualmente entre todos os partidos.
Veja abaixo quanto em R$ cada legenda deve receber em 2020:
PSL 202.226.632,72
PT 200.615.330,93
MDB 147.144.998,91
PP 140.025.817,04
PSD 138.142.069,87
PSDB 129.725.275,32
DEM 118.189.212,75
PL 113.566.130,20
PSB 109.035.635,57
PDT 103.007.115,41
PRB 98.578.989,44
PODE 57.402.568,67
SD 45.921.322,63
PSOL 40.602.405,41
PTB 46.350.642,00
PROS 37.054.981,04
NOVO 36.534.396,05
Cidadania 35.614.656,35
Patriota 35.007.306,76
PSC 33.125.249,02
PcdoB 30.892.409,83
AVANTE 28.032.254,89
REDE 27.944.344,24
PHS 24.899.369,17
PV 20.476.836,99
PTC 11.300.721,23
PMN 9.672.327,75
DC 3.930.859,16
PCO 1.233.305,95
PRTB 1.233.305,95
PCB 1.233.305,95
PSTU 1.233.305,95
PMB 1.233.305,95