Governo vai criar secretaria para agilizar ingresso do Brasil na OCDE

A mobilização do governo ocorre após a manifestação dos Estados Unidos de que o Brasil deve ser o próximo país a iniciar o processo de acessão ao grupo.

“A função dela [secretaria] é poder melhorar nossa relação com o organismo internacional, com países membros que sejam mais fortes dentro da OCDE, buscar cada um dos passos de acreditação para que o Brasil, no mais curto espaço de tempo, possa ser membro desse time, que é o time que vence no mundo”, afirmou Onyx, que coordenará a nova secretaria.

Segundo o ministro, um decreto será publicado até segunda-feira para criar a secretaria, que será comandada por Marcelo Gomes, hoje sub-chefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais na Casa Civil.

“Ele [Gomes] já vem trabalhando conosco, mas, agora, com ainda mais força, mais condições, para que, junto com o Ministério de Relações Exteriores e junto com o Ministério da Economia, a gente possa acelerar tudo que a gente puder”, completou Onyx.

Segundo o ministro, são exigidos 254 instrumentos legais para acessão à OCDE, sendo que dois não se aplicam ao Brasil. Até agora, 81 pontos foram acreditados e 65 estão em análise. Onyx diz que a acessão leva, em média, três anos.

Na última quarta-feira, Bolsonaro disse que foi “muito bem-vinda” a informação de que os Estados Unidos apoiam a entrada do Brasil na OCDE. Para o presidente, o país está adiantado no cumprimento de requisitos exigidos para o ingresso.

O presidente, contudo, ponderou que não pode estabelecer prazos para que o Brasil esteja apto a entrar na OCDE porque isso depende de outros países. “Não posso falar de prazos, não depende apenas do [Donald] Trump. Pelo Trump, a gente já estava lá, depende de outros países”, argumentou.

Na última terça-feiraos Estados Unidos decidiram que vão formalizar que consideram uma prioridade o ingresso do Brasil na OCDE. Os americanos entregaram uma carta à organização, oficializando que querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de adesão.

Em outubro de 2019, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, enviou um documento ao secretário-geral da entidade, Ángel Gurría, no qual dizia que Washington defendia as candidaturas imediatas apenas de Argentina e Romênia.

A ausência do Brasil naquele documento gerou queixas de que o alinhamento de Bolsonaro com o presidente Donald Trump não estaria trazendo os resultados esperados. Embora a reação negativa no Brasil tenha levado Pompeo a dizer que a carta não representava "com precisão" a opinião americana, a falta de um endosso mais explícito acentuou as críticas contra o alinhamento com os EUA.

Agora, a formalização do apoio foi costurada em Washington justamente para rebater os argumentos de que o Brasil não estaria recebendo nada em troca das concessões feitas aos americanos. "A nossa decisão de priorizar a candidatura do Brasil como o próximo país a iniciar o processo é uma evolução natural do compromisso reafirmado pelo Secretário de Estado e pelo presidente Trump em outubro de 2019", acrescentou a missão diplomática.

De acordo com pessoas que acompanham o tema, os EUA querem que o Brasil "fure a fila" e ocupe o local que era da Argentina. Até o fim do ano passado a Argentina era governada pelo liberal Mauricio Macri, o que fortalecia o pleito pelo ingresso na OCDE.

Com a vitória do peronista Alberto Fernández, os americanos passaram a considerar que as novas autoridades em Buenos Aires deixaram de ver a entrada no chamado clube dos países ricos como uma prioridade. Isso permitiu que a operação de troca fosse realizada.