RIO — A admissão de novos países na OCDE é um processo que envolve aspectos econômicos, sociais e, especialmente, políticos, e que não segue uma periodicidade. Desde sua fundação, as novas adesões ocorreram em blocos ou de forma individual.
A organização é uma herdeira direta da chamada Organização de Cooperação Econômica Europeia ( OCEE ), fundada em 1947 para ajudar na alocação dos recursos para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial. Originalmente eram 16 países, todos europeus, aos quais mais tarde se uniram Alemanha Ocidental, em 1949, e Espanha, em 1958.
Desse grupo surgiu, em 1961, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( OCDE ), tendo como norte o incentivo ao desenvolvimento econômico, à democracia e à economia de mercado, em meio ao tenso ambiente da Guerra Fria. Foi neste ano que ocorreu o maior número de adesões: 19, incluindo os integrantes da OCEE, menos a Itália, que entraria no ano seguinte, Estados Unidos e Canadá.
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Regras e compromissos
Para que um país seja integrante da OCDE, ele precisa obedecer algumas exigências da organização, incluindo regras para o desenvolvimento de ambiente propício a uma economia de mercado, transparência no sistema fiscal e financeiro, comprometimento com regras internacionais de combate à corrupção e com os princípios estabelecidos de governança. Ao todo, são 249 “instrumentos legais” exigidos, e o Brasil cumpriu pelo menos 30% deles .
Uma vez que a OCDE considerar que todos os requisitos foram atendidos e se houver apoio político dos demais membros, serão iniciadas as conversas para a adesão posterior, um processo que pode se estender por vários anos e precisa vencer eventuais resistências dos países a uma expansão.
Diferenças e prazos
Apesar do apoio expresso dos EUA durante a reunião ministerial da OCDE, em maio, a Brasil, Argentina e Romênia , algo visto como porta de entrada para a organização, nesta quinta-feira apenas os dois últimos países apareceram na carta do Departamento de Estado como receptores do endosso de Washington. Isso, contudo, não significa que o processo de adesão deles tenha sido iniciado.
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Pouco antes da reunião em Paris e do aval americano, o diretor-geral da Organização, José Ángel Gurría fez circular, segundo o Valor , a ideia de dar início aos processos de Argentina e Romênia antes do Brasil, o chamado “Plano Gurría”. No caso da Argentina, segundo avaliação do governo brasileiro e analistas, o motivo seria a pressa diante do quadro eleitoral, com a possibilidade de vitória dos kirchneristas, o que poderia colocar entraves à adesão.
Outro ponto, segundo o Valor , seria um critério de proporcionalidade de novos membros não europeus: eles exigem que, a cada país de fora do continente, seja admitida uma nação da Europa. Neste caso, a Romênia é vista como a principal candidata, à frente de Bulgária e Croácia, por, na avaliação da OCDE , ter avançado mais nos compromissos.
Com isso, o Brasil ficaria para um segundo momento, o que não significa necessariamente que tenha sido preterido pela organização ou mesmo que uma eventual adesão ocorra antes de romenos e argentinos.
Alguns processos também podem demorar mais do que os outros. Israel entrou com o pedido de adesão em 2003, finalizando o processo em setembro de 2010. A Eslovênia, por outro lado, deu os primeiros passos em 1996, se juntando à organização apenas em julho de 2010. A Costa Rica está em negociações desde 2015.
Outro ponto é que não existe uma periodicidade definida para a expansão da OCDE. Um exemplo é o espaço de tempo de 21 anos entre a adesão da Nova Zelândia, em 1973, e do México, em 1994. A última grande expansão ocorreu em 2010, quando quatro países foram admitidos. Depois deles vieram a Letônia, em 2016, e a Lituânia, em 2018.