Em média, as mulheres de todo o mundo têm 75% dos direitos legais dos homens, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (14) pelo Banco Mundial, que mapeia como as leis afetam as mulheres em vários estágios de suas vidas.
Essa situação, no entanto, já foi pior. De acordo com o estudo, entre junho de 2017 e setembro de 2019, 40 economias promoveram 62 reformas legais para avançar a participação econômica feminina. Com as mudanças, a pontuação média global subiu para 75,2, uma ligeira melhora em relação aos 73,9 pontos registrados na publicação anterior, há dois anos – o indicador varia de 0 a 100.
Apenas oito economias têm a pontuação mais alta: Bélgica, Dinamarca, França, Islândia, Letônia, Luxemburgo, Suécia e Canadá – a última incorporada ao grupo nesta edição do levantamento, após estabelecer uma licença paternidade de 35 dias.
Não surpreendentemente, as economias que mais melhoraram na comparação com levantamento anterior estão entre as piores do ranking: Arábia Saudita, Emirados Árabes, Nepal, Sudão do Sul, São Tomé e Príncipe, Bahrein, República Democrática do Congo, Djibuti e Tunísia.
A pesquisa considerou 35 questões legais agrupadas em 8 categorias: mobilidade, local de trabalho, remuneração, casamento, maternidade, empreendedorismo, bens e benefícios sociais.
Brasil
A pesquisa não registrou reformas feitas no país desde o levantamento de 2017, que registrou pontuação de 81,9. O Brasil pontua melhor em mobilidade, local de trabalho, casamento e bens (todos com pontuação de 100), e pior em benefícios sociais (25), remuneração e empreendedorismo (ambos com 75).
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Mudanças feitas
Segundo o Banco Mundial, entre as reformas estão mais proteções para as mulheres contra a violência doméstica (Armênia, Burkina Faso, Djibuti, Eswatini, Libéria, Marrocos, Emirados Árabes e Tunísia) e criação ou ampliação de licenças maternidade e/ou paternidade (Canadá, República Democrática do Congo, Chipre, República Tcheca, Fiji, Jordânia, Nepal, Paquistão, Filipinas, Sudão do Sul, Sri Lanka, Estados Unidos e Zâmbia.
País cuja condição registrou uma das melhoras mais acentuadas, os Emirados Árabes aprovaram mudanças que incluem a permissão para mulheres obterem passaporte sem necessidade de consentimento do marido, permissão para mulheres trabalharem à noite, e para serem chefe do domicílio, entre outras.
Na Arábia Saudita, houve melhoras também na mobilidade feminina, com remoção de restrições para obtenção de passaporte e viagens ao exterior. O país também passou a permitir que mulheres sejam chefes do domicílio, e removeu a obrigação de que mulheres obedeçam aos maridos.
Países desenvolvidos também promoveram mudanças: além do Canadá, a Alemanha estabeleceu a obrigatoriedade de igualdade de remuneração para trabalhos iguais; a Itália equalizou a idade de aposentadoria entre homens e mulheres; e, nos Estados Unidos, o estado de Nova York estabeleceu licenças paternidade e maternidade remuneradas.
E na América do Sul, o Uruguai estabeleceu a obrigatoriedade de igualdade de remuneração para trabalhos equivalentes.
Veja as dez economias com melhores e piores notas, segundo o Banco Mundial
Melhores notas:
- Bélgica: 100
- Canadá: 100
- Dinamarca: 100
- França: 100
- Islândia: 100
- Letônia: 100
- Luxemburgo: 100
- Suécia: 100
- Estônia: 97,5
- Finlândia: 97,5
Piores notas:
- Jordânia: 40,6
- Omã: 38,8
- Afeganistão: 38,1
- Síria: 36,9
- Kwait: 32,5
- Catar: 32,5
- Irã: 31,3
- Sudão: 29,4
- Iêmen: 26,9
- Cisjordânia e Faixa de Gaza: 26,3