Novos deputados gastam tanto quanto os da “velha política”

Os 565 deputados que fizeram parte do primeiro ano da atual legislatura da Câmara dos Deputados (tantos os eleitos quando os suplentes que assumiram em algum momento) gastaram R$ 175.033.424,26 em cota parlamentar. Desse valor, 49,91% (R$ 87.361.453,46) foram desembolsados pelos eleitos em primeiro mandato. Os números foram levantados na última terça-feira (04/02/2020) e analisados pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles.

A “nova política”, que representa 49% da casa, foi responsável por um gasto médio anual de R$ 315.384 para cada parlamentar. O valor é levemente superior ao despendido pelos veteranos, que usaram, em média, R$ 304.416.

O montante, no entanto, varia consideravelmente entre os partidos. Representantes do Novo, por exemplo, são os mais econômicos. Cada um dos oito eleitos gastou em média R$ 94,2 mil da cota parlamentar de 2019. Na ponta oposta, estão os quatro deputados do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que consumiram R$ 404,08 mil. 

Para Lúcio Remuzat Rennó Júnior, professor de Ciência Política da Universidade de Brasilia (UnB), os números são um reflexo da diferença entre promessas de campanha e a realidade política. “Uma vez que você assume um mandato, as coisas mudam, a percepção é diferente. Prometer quando se está fora é muito fácil”, explicou. Para o especialista, no entanto, existe um outro fator a ser avaliado. “Temos que ponderar o desempenho desses parlamentares. O gasto é sempre exagerado? É. Mas é preciso levar em consideração o que eles fazem com o dinheiro para a conta não ficar comprometida”, reforçou.

Ao Metrópoles, o vice-líder da bancada do Novo, Marcel Van Hattem (Novo-RS), afirmou que, além de a economia da cota parlamentar ser uma orientação na escolha de quem vai concorrer pela legenda – o partido faz um processo seletivo para escolher seus candidatos –, também houve um compromisso dos deputados para que não se usasse mais que 50% do valor disponível.

“No início do mandato, a bancada estipulou que se usaria no máximo 50% da cota parlamentar e que fossem contratados metade dos funcionários de gabinete possíveis, ou seja, no máximo 12 pessoas, gastando até 75% da verba de pessoal. As economias dependem do perfil de cada deputado, mas há muitas opções de economia no dia a dia. Eu, por exemplo, compro passagens com antecedência, utilizo um coworking, então dá pra economizar”, pontuou.

Cota parlamentar
A cota é um valor único mensal destinado a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Em regra, são as despesas com passagens aéreas e serviços de telefonia, correio, manutenção de escritórios de apoio, alimentação, hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal), locomoção, segurança, consultorias, divulgação, participação em eventos como palestras e complementação do auxílio-moradia (com um limite).

O valor da cota é diferente para deputados de cada estado, visto que o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual cada um foi eleito é levado em consideração. Para os que exercem cargos de liderança ou vice-liderança há um valor extra de R$ 1.353,04.

O dinheiro é devolvido para o parlamentar em sistema de reembolso. Por isso, é preciso a apresentação das notas fiscais até 90 dias depois da data de prestação do serviço ou de fornecimento do produto. Destarte, alguns gastos podem ainda não estar computados.