O pacote que o BNDES anunciou neste domingo não é do tamanho que parece. Pelo menos R$ 20 bilhões — dos R$ 55 bilhões — já tinham sido anunciados antes e não têm qualquer efeito prático. Nessas medidas do BNDES, como todas as que o governo tem divulgado, é preciso separar o joio do trigo ou a propaganda do fato. O BNDES continua muito aquém do que pode apresentar neste momento de decisões para superar a crise.
O primeiro item do pacote é “transferência de recursos do fundo do PIS para o FGTS, no valor de R$ 20 bilhões”. Essa medida já havia sido anunciada pelo Ministério da Economia na semana passada e há dificuldade de saber o que significará para quem precisa de ajuda do BNDES.
Esses R$ 20 bi pertencem aos donos de contas antigas do PIS e do Pasep e não foram retirados. A qualquer momento o titular ou seus herdeiros podem pedir, mas enquanto o dono não vem, esse valor será transferido para o FGTS. É apenas uma forma de evitar qualquer desequilibrio atuarial no Fundo que terá menos ingressos agora, porque o governo permitiu que por três meses as empresas não recolham o FGTS do seus empregados.
Neste pacote de domingo há suspensão de pagamentos de parcelas concedidos diretamente para empresas. O BNDES só concede diretamente para grandes empresas. Serão R$ 19 bilhões que elas não terão que desembolsar por agora. E as empresas menores que têm recursos do banco mas através de outros bancos, também terão uma folga de R$ 11 bilhões. São medidas boas, aliviam as empresas, mas de novo são insuficientes. Além disso é preciso saber de que maneira evitar que a parcela não paga agora será paga no futuro. Pode pesar para as empresas, e pode gerar uma onda de inadimplência.
Por fim, anunciaram também mais R$ 5 bilhões em crédito para pequenas e micro empresas também através dos bancos. Isso pode funcionar se a burocracia for reduzida, tanto no BNDES quando nos bancos que vão emprestar esses recursos.
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