Por G1 — Brasília


André Mendonça é o novo ministro da Justiça

André Mendonça é o novo ministro da Justiça

O governo federal anunciou na madrugada desta terça-feira (28) o advogado André Luiz Mendonça, atual titular da Advocacia-Geral da União como novo ministro da Justiça. Também foi confirmado que Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e próximo da família Bolsonaro, vai ser o diretor-geral da Polícia Federal (PF).

As nomeações de Mendonça e Ramagem foram publicadas nesta terça no "Diário Oficial da União", e são assinadas apenas pelo presidente Jair Bolsonaro. Jose Levi Mello do Amaral Júnior foi nomeado para o cargo de Advogado-Geral da União.

As vagas no Ministério da Justiça e no comando da Polícia Federal ficaram abertas após a saída do ex-ministro Sergio Moro e do ex-diretor-geral Maurício Valeixo. Moro decidiu deixar o governo depois de Bolsonaro exonerar Valeixo. O ex-ministro alegou que o presidente tenta interferir politicamente na PF – o que Bolsonaro nega.

Alexandre Ramagem é o novo diretor-geral da Polícia Federal

Alexandre Ramagem é o novo diretor-geral da Polícia Federal

A PF investiga atualmente, a mando do Supremo Tribunal Federal (STF), um esquema de fake news contra ministros da Corte e o caso de parlamentares suspeitos de apoiar atos antidemocráticos, que pregam intervenção militar.

Nos corredores do Palácio do Planalto, conforme mostrou reportagem do Fantástico, há temor de que os dois inquéritos possam atingir dois filhos de Bolsonaro: o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os delegados à frente dessas investigações sejam mantidos na função, depois que Moro denunciou que um dos motivos para Bolsonaro ter mudado o comando da PF é um incômodo do presidente com os inquéritos.

Diário Oficial da União: nomeações de André Luiz de Almeida Mendonça para o ministério da Justiça e de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da PF — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Chefe da PF é amigo da família

Ramagem, delegado da PF, trabalhou como segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 (candidatos têm direito à segurança da PF). A partir dali, criou uma relação de amizade próxima com a família.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse no sábado que vai apresentar uma ação na Justiça para impedir que Ramagem assuma o cargo. O deputado lembrou que Ramagem, além de ter chefiado a segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, também é amigo dos filhos do presidente.

Ramagem comemorou a virada de 2018 para 2019 em uma festa de Ano Novo ao lado do vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente (foto abaixo).

Ramagem, ao lado esquerdo do vereador Carlos Bolsonaro, festejou a virada de 2018 para 2019 com o filho do presidente — Foto: Reprodução

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (27), Bolsonaro comentou a proximidade de Ramagem com a família. (Veja vídeo abaixo)

"Ele ficou novembro e dezembro, praticamente, na minha casa. Dormia na casa da vizinha, tomava café comigo, aí tirou fotografia com todo mundo. Foi no casamento de um filho meu... Não tema nada a ver a amizade dele com o meu filho, meu filho conheceu ele depois. E eu confio, passei a acreditar no Ramagem, conversava muito com ele, trocava informações. Demonstrou ser uma pessoa da minha confiança, então a partir do momento que eu tenho uma chance de indicar alguém pra PF, por que não o indicaria?", questionou Bolsonaro.

Bolsonaro fala da relação de Ramagem com sua família

Bolsonaro fala da relação de Ramagem com sua família

Repercussão

Políticos e entidades representativas de policiais e delegados se manifestaram sobre as nomeações.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, disse que André Mendonça é "o homem certo, no lugar certo, no momento certo".

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), entrou com um pedido na 13ª Vara da Justiça Federal de Brasília para impedir a posse e anular a nomeação de Ramagem na direção-geral da PF.

O deputado questionou a proximidade de Ramagem com a família Bolsonaro. Para ele, o presidente quer colocar a polícia a seu serviço.

"Entrei hoje (terça) com uma ação popular na Justiça Federal para impedir a nomeação do novo chefe da PF. A razão é o princípio da impessoalidade. O presidente Bolsonaro quer com essa nomeação ter acesso a relatórios restritos à PF, interceder na investigação, proteger interesses da sua família", afirmou Freixo. "A PF não é uma polícia do presidente, uma polícia presidencial", completou.

O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder da Rede, já entrou na Justiça Federal contra a exoneração de Valeixo e a anulação da posse de Ramagem. Ele criticou mais uma vez a decisão de Bolsonaro. A Rede vai entrar com uma ação no STF contra a nomeação do novo diretor-geral da PF.

"A indicação do novo diretor-geral da PF, lamentavelmente, concretiza o que tememos. Se trata de alguém vinculado diretamente aos filhos do presidente da República que estão sob uma investigação conduzida pela STF. O que o presidente quer é transformar a PF numa instituição do Estado brasileiro, a nossa polícia judiciária numa instituição a serviço dos interesses de sua família", afirmou Randolfe.

O deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, lamentou a ida de ramagem para a PF neste momento, apesar das qualificações que vê no delegado.

"Todas as informações que temos nos dão conta do preparo técnico e intelectual do dr. Ramagem. Eu só lamento que ele esteja assumindo a direção da PF neste momento e por quê? Porque todas as suas ações, por mais qualificadas e preparadas que sejam à frente da PF, sempre poderiam ser questionadas por eventual falta de isenção em razão da sua proximidade com o presidente da República e com sua família", disse Sampaio.

O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), elogiou as escolhas de Jair Bolsonaro.

"O ministro será o AGU, André Mendonça, que conhecemos e tem feito grande trabalho. E temos o Ramagem, delegado, que está no último posto da carreira e na direção da agência da inteligência e tem experiência de gestão nesse nível. Tenho certeza que fará um grande trabalho à frente da PF, mantendo a independência, autonomia desse órgão e conduzindo a gestão de maneira a manter a isenção na condução dos processos, das investigações", afirmou o líder do governo.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais disse que André Mendonça e Alexandre Ramagem têm qualidades para as funções, mas devem preservar a independência da Polícia Federal.

"A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais acompanha atentamente a nomeação de André Mendonça para o Ministério da Justiça e de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Ambos têm qualidades para desempenhar as funções. Neste momento conturbado, no entanto, é necessário que o ministro e o diretor-geral demonstrem repúdio e atuação concreta contra qualquer possibilidade de interferência política nos trabalhos da polícia federal, que é uma instituição de Estado", disse a associação, em nota.

Também em nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais disse que "recebe com tranquilidade a nomeação de André Mendonça e de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal".

"Consideramos que Alexandre Ramagem é um policial perfeitamente qualificado para o cargo e tem o respeito da categoria", escreveu a federação.

Perfis

André Luiz Mendonça

André Mendonça é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, e pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Conforme o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, o novo ministro da Justiça tem interlocução com ministros do Supremo Tribunal Federal. André Luiz Mendonça participa das sessões do STF e manifesta as posições da União em processos no tribunal.

Antes de assumir o cargo de ministro da AGU, Mendonça atuou como corregedor-geral do órgão, entre 2016 e 2018.

Em 2011, Mendonça venceu, na categoria especial, o Prêmio Innovare, que identifica e divulga as melhores práticas exercidas no âmbito do Poder Judiciário, por idealizar e coordenar um grupo dedicado à recuperação de ativos desviados em casos de corrupção, que recuperou bilhões de reais aos cofres públicos.

Alexandre Ramagem

Delegado da Polícia Federal, Ramagem entrou na corporação em 2005. Na PF, ele comandou as divisões de Administração de Recursos Humanos e de Estudos, Legislações e Pareceres.

Ainda na PF, ele também atuou na área de coordenação de eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016 e a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.

Em 2018, Ramagem foi segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Ele assumiu o comando da segurança depois de o então candidato ter sido vítima, em setembro, de um atentado a faca em Juiz de Fora (MG). Desde a campanha, a relação de amizade dele com a família Bolsonaro se intensificou.

Em julho de 2019, foi nomeado para a direção da Abin. Antes, trabalhou com o ex-ministro Santos Cruz, chefe da Secretaria de Governo na gestão Bolsonaro nos primeiros meses do mandato.

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