RIO - Segundo o boletim da secretaria de estadual de Sáude divulgado nesta quinta-feira (16), o Rio registrou 301 óbitos e 3.944 casos confirmados de Covid-19. A capital, pelo terceiro dia consecutivo, teve o recorde de mortes em 24 horas: 27.
Os municípios com óbitos confirmados são:
- Rio de Janeiro – 195
- Duque de Caxias – 21
- Nova Iguaçu – 12
- Niterói –11
- Volta Redonda – 6
- São Gonçalo e São João de Meriti – 5
- Itaboraí e Maricá – 4
- Belford Roxo, Magé e Rio das Ostras – 3
- Barra do Piraí, Bom Jesus de Itabapoana, Iguaba Grande, Itaguaí, Macaé, Mangaratiba, Rio Bonito e Tanguá - 2
- Araruama, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Cachoeira de Macacu, Japeri, Mesquita, Miguel Pereira, Nova Friburgo, Petrópolis, Queimados, Resende, São Pedro da Aldeia e Sapucaia – 1
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As cidades com mais de 100 casos confirmados são:
- Rio de Janeiro – 2.659
- Niterói – 167
- Nova Iguaçu – 150
- Duque de Caxias – 125
- Volta Redonda – 121
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Alerj aprova calamidade pública de 66 municípios
Em uma sessão virtual, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o estado de calamidade pública de 66 dos 92 municípios do estado, inclusive a capital, para o enfrentamento ao coronavírus. Com a aprovação do projeto de decreto legislativo, as prefeituras poderão descumprir artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que dará mais flexibilidade ao orçamento. Alguns dos municípios que estão no decreto ainda não tem casos confirmados, mas decretaram a calamidade para se antecipar no enfrentamento à doença.
O decreto será publicado pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), nos próximos dias e permite que a calamidade pública seja extendida até 31 de dezembro de 2020. Os municípios deverão publicar no portal da transparência semanalmente todos os contratos e despesas feitas sem licitação. Outros contratos em relação ao combate ao Covid-19 também devem ser publicados constando nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal, o prazo contratual, o valor específico e o respectivo processo de contratação decorrentes da situação de calamidade pública.
O governo do estado também deverá publicar no portal da transparência os repasses feitos aos municípios para o enfrentamento ao Covid-19, contendo demonstrativo detalhado, indicando fonte de recurso e outras informações de convênios ou tratativas firmados com outros órgãos e Poderes para o financiamento da despesa.
O projeto também permite o Tribunal de Contas do Estado criar uma comissão especial de monitoramento e controle social para supervisionar as despesas dos municípios no período que durar o estado de calamidade pública. As prefeituras também poderão usar allguns dos recursos tecnológicos disponibilizados pelo Ministério Público do Estado, como as ferramentas de automação e de tratamento de dados georreferenciados relacionados à pandemia.
— O Ministério Público do Estado investiu para estruturar uma plataforma com ferramentas de automação e de tratamento de dados georreferenciados que podem ser extremamente úteis para orientar os municípios em suas ações para combater a pandemia — disse deputado Luiz Paulo (PSDB), autor da emenda.
Nesta sexta-feira, o governador Wilson Witzel também deve sancionar a lei decreta o estado de calamidade pública no estado. Os efeitos são parecidos com os decretos municipais e permite uma maior flexibilidade do orçamento estadual para estruturar as ações de enfrentamento do Covid-19.
Confira a lista dos 66 municípios em ordem alfabética:
- Angra dos Reis;
- Areal;
- Arraial do Cabo;
- Barra do Piraí;
- Barra Mansa;
- Bom Jesus do Itabapoana;
- Cabo Frio;
- Cachoeiras de Macacu;
- Cardoso Moreira;
- Carmo;
- Casimiro de Abreu;
- Comendador Levy Gasparian;
- Conceição de Macabu;
- Cordeiro;
- Duque de Caxias;
- Engenheiro Paulo de Frontin;
- Guapimirim;
- Itaboraí;
- Itaguaí;
- Italva;
- Itaocara;
- Itaperuna;
- Itatiaia;
- Laje de Muriaé
- Macaé;
- Macuco;
- Magé;
- Maricá;
- Mesquita;
- Miguel Pereira
- Miracema;
- Nova Iguaçu;
- Natividade;
- Nilópolis;
- Nova Friburgo;
- Paracambi;
- Paraty
- Paty do Alferes;
- Petrópolis;
- Pinheiral;
- Piraí;
- Porciúncula;
- Porto Real;
- Resende;
- Rio Bonito;
- Rio Claro;
- Rio das Flores
- Rio de Janeiro;
- São Fidélis;
- São Gonçalo;
- São João da Barra;
- São Pedro da Aldeia;
- São Sebastião do Alto;
- Santa Maria Madalena;
- Sapucaia;
- Saquarema;
- Seropédica;
- Mangaratiba;
- Tanguá;
- Teresópolis;
- Trajano de Morais;
- Três Rios;
- Valença;
- Volta Redonda;
- Queimados
- Quissamã.