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Política Flávio Bolsonaro

Pressão de Bolsonaro na PF do Rio começou após inquérito contra Flávio avançar

Duas semanas antes de declarações sobre troca de superintendente, juiz eleitoral determinou realização de diligências pela Polícia Federal contra o filho do presidente
Senador Flávio Bolsonaro Foto: Jorge William / Agência O Globo
Senador Flávio Bolsonaro Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — A pressão pública do presidente Jair Bolsonaro para a troca do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro teve início duas semanas depois que um juiz eleitoral determinou o envio, justamente para a PF do Rio, de um inquérito eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Na ocasião, o juiz determinou que a PF realizasse diligências contra o senador, como a tomada de seu depoimento.

As insistentes tentativas de Bolsonaro trocar o superintendente da PF do Rio estão no centro do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar supostas interferências indevidas do presidente na PF, a partir das acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O GLOBO mostrou no último dia 1º que a PF pediu arquivamento do inquérito em março, sem nem solicitar as quebras de sigilo dos personagens envolvidos. O Ministério Público ainda não se manifestou sobre esse arquivamento. O inquérito eleitoral investigava se o senador Flávio Bolsonaro cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens nas eleições de 2014, 2016 e 2018.

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Documentos do processo obtidos pelo GLOBO mostram que a pressão na PF do Rio coincide com o avanço da investigação contra Flávio. O inquérito havia sido aberto pela Polícia Federal em junho de 2018, quando Bolsonaro nem era presidente e Flávio ainda era deputado estadual na Alerj, mas não chegou a produzir provas relevantes porque uma discussão jurídica sobre a prerrogativa de foro privilegiado travou o andamento do caso. Apenas depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Justiça Eleitoral definiram que o processo correria na 204ª Zona Eleitoral do Rio, o inquérito voltou a andar.

Promotora solicitou que PF tomasse depoimento de Flávio Bolsonaro Foto: Reprodução
Promotora solicitou que PF tomasse depoimento de Flávio Bolsonaro Foto: Reprodução

Em 24 de junho de 2019, a promotora eleitoral Adriana Alemany de Araújo pediu que o processo fosse enviado à Polícia Federal para que fosse tomado o depoimento de Flávio Bolsonaro e obtidas suas declarações de rendimentos à Receita Federal. Em 2 de agosto de 2019, o juiz eleitoral Rudi Baldi Loewenkron acolheu os pedidos do Ministério Público Eleitoral, que incluíam tomar o depoimento de Flávio sobre os fatos, e determinou que o caso fosse finalmente enviado para a PF do Rio para que essas diligências fossem realizadas.

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No despacho, o juiz solicita que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio fornecesse cópia dos registros de candidatura de Flávio Bolsonaro, para apurar suspeitas sobre sua evolução patrimonial, e determina que em seguida o caso seja enviado para a Polícia Federal. "Após, remetam-se os presentes autos à Delegacia de Polícia Federal. Rio de Janeiro. 2 de agosto de 2019", escreveu o juiz. Devido à obtenção desses registros, o processo só chegou efetivamente à PF no dia 10 de setembro.

Despacho determinou envio do inquérito de Flávio Bolsonaro para diligências na PF do Rio Foto: Reprodução
Despacho determinou envio do inquérito de Flávio Bolsonaro para diligências na PF do Rio Foto: Reprodução

Duas semanas depois do despacho do juiz eleitoral, em 15 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro deu declarações públicas na saída do Palácio da Alvorada de que havia determinado a troca do superintendente da PF do Rio.

— Todos os ministérios são passíveis de mudança. Vou mudar, por exemplo, o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Motivos? Gestão e produtividade — disse, na saída do Palácio da Alvorada.

Essas declarações provocaram constrangimento na PF e geraram a primeira crise entre Bolsonaro e a corporação. Com a pressão, a PF anunciou a troca do superintendente no dia 16 de agosto. O presidente queria indicar um nome de sua confiança para o cargo de superintendente do Rio, o delegado Alexandre Saraiva. Na ocasião, ele afirmou que, se não pudesse trocar o superintendente, demitiria o diretor-geral Maurício Valeixo. Depois da reação de delegados, Bolsonaro recuou e a PF acabou escolhendo outro nome para o cargo, o do delegado Carlos Henrique Oliveira.

Em depoimento prestado na última quarta, Carlos Henrique confirmou que a PF investigou o senador Flávio Bolsonaro e disse que o caso foi concluído sem indiciamento. A declaração desmentiu afirmações do presidente Bolsonaro, que na véspera havia afirmado que a PF "nunca investigou ninguém da minha família". A existência desse inquérito chamou atenção dos investigadores que apuram as interferências de Bolsonaro na PF, porque constitui uma prova concreta do interesse do presidente na Superintendência do Rio.

A defesa de Flávio Bolsonaro foi procurada na tarde de quinta-feira, mas não respondeu até a publicação desta matéria.