Por Adriana Justi e José Vianna, G1 PR e RPC Curitiba


PF prende dois empresários suspeitos de pagar propina em troca de contratos com Transpetro

PF prende dois empresários suspeitos de pagar propina em troca de contratos com Transpetro

Os empresários Germán Efromovich e José Efromovich foram presos em São Paulo na 72ª Fase da Operação Lava Jato na manhã desta quarta-feira (19).

Segundo o Ministério Público Federal, os empresários são investigados por suposto envolvimento em um esquema de corrupção que envolve contratos da Estaleiro Ilha S/A (Eisa) – uma das empresas do conglomerado da família Efromovich – com a Transpetro, subsidiária da Petrobras.

De acordo com os procuradores, os empresários pagaram cerca de R$ 40 milhões em propina a Sérgio Machado, então presidente da Transpetro, entre 2009 e 2013. Machado tem acordo de colaboração premiada com o MPF.

As duas prisões são preventivas e foram convertidas em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por conta da pandemia do coronavírus.

Além das prisões, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Alagoas e no Rio de Janeiro na atual fase da operação, que foi batizada de "Navegar é Preciso".

Empresários José (à esquerda) e German Efromovich, donos da Avianca Holding — Foto: Darlan Alvarenga/G1 e Niels Andreas/Agência Estado

Os irmãos Efromovich também são sócios da Avianca Holdings, segunda maior companhia aérea da América Latina, que está em recuperação judicial. Nem a Avianca Holdings nem Ocean Air (nome oficial da Avianca Brasil, que teve falência decretada) são citadas na investigação.

A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 651 milhões dos irmãos Efromovich e de empresas controladas por eles.

Como funcionava o esquema

Procurador da Lava Jato explica esquema de propina na 72ª fase da operação

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As investigações da atual fase apontam o envolvimento dos dois empresários em esquemas de corrupção na Transpetro, estatal que tinha contratos de construção de navios com o estaleiro Eisa.

De acordo com o MPF, a Transpetro contratou o estaleiro dos irmãos Efromovich para a construção de quatro navios no valor de R$ 857 milhões, contrariando o relatório de uma consultoria que apontava que a Eisa não tinha capacidade para atender o contrato.

Apenas um dos navios foi entregue à Transpetro, segundo as investigações. O relatório final de uma Comissão Interna de Apuração (CIA) da Transpetro apontou que essa embarcação precisou de reparos de R$ 2,5 milhões após a conclusão.

Conforme o relatório, o navio teve que parar prematuramente na Turquia para correção de problemas necessária para garantir a segurança, em 2015.

Em contrapartida, de acordo com o MPF, os irmãos pagaram propina ao presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Os pagamentos a Sérgio Machado, segundo os procuradores, aconteceram de duas formas.

Primeiro, Germán Efromovich e Sérgio Machado fecharam um contrato de falso investimento que previa uma multa de R$ 28 milhões em caso de cancelamento do aporte.

De acordo com o MPF, a propina foi paga na forma da multa. Os pagamentos ocorreram por meio de contas bancárias da Suíça pelo filho de Sérgio Machado.

Outra parte da propina, de mais de R$ 12 milhões, foi paga na forma de juros de um empréstimo feito por Machado a Efromovich.

Segundo o MPF, Germán aparecia publicamente como proprietário das empresas envolvidas, mas o irmão dele, José, aos poucos assumiu o comando das firmas.

"Chama a atenção neste caso a sofisticação utilizada para esconder o pagamento de propina. As provas indicam que foram firmados contratos sem lastro na realidade, envolvendo campos de petróleo no exterior e empréstimos simulados com empresas constituídas em paraísos fiscais", explicou a procuradora da República Luciana Bogo.

Em 2017, a Transpetro contratou uma empresa de recuperação de ativos para investigar os negócios firmados entre a família Efromovich e a companhia.

No relatório de conclusão da investigação interna, a empresa concluiu que existia uma "gigantesca, complexa e sofisticada estrutura financeira internacional arquitetada para, dentre outras finalidades, blindar Gérman, em sua pessoa física" .

Prejuízo de R$ 611 milhões

Segundo o MPF, uma apuração interna da Transpetro indicou que a atuação dos executivos do estaleiro Eisa junto a Sérgio Machado causou prejuízos de mais de R$ 611 milhões à Transpetro.

Além da entrega irregular de apenas um dos navios contratados, o contrato do estaleiro com a companhia ainda gerou a transferência de dívidas trabalhistas da Eisa à Transpetro.

O cálculo do prejuízo também leva em conta o adiantamento de pagamentos ao estaleiro sem a devida prestação de contas.

PF cumpre mandados contra alvos suspeitos de fraude em licitações da Transpetro em Maceió — Foto: Divulgação/PF

O que dizem os citados

O estaleiro Eisa disse que vai se aprofundar do conteúdo das investigações e que vai se manifestar assim que possível.

Em nota, a Transpetro disse que desde o princípio das investigações, colabora com o Ministério Público Federal e encaminha todas as informações pertinentes aos órgãos competentes. A companhia reiterou que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigaçõesda Operação Lava Jato.

O G1 tentou contato com a defesa dos advogados dos irmãos Efromovich, mas não conseguiu localizá-los.

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