BRASÍLIA — "Vocês acham que vão me soltar assim, tão fácil? Acreditam mesmo que isso vai acontecer?", dizia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há três meses, ao trio de advogados com quem debatia a queda de braço entre magistrados que proferiam decisões contraditórias sobre a sua soltura neste domingo.
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Eram 9h da manhã quando os advogados de Curitiba que visitam diariamente o petista na sede da Polícia Federal chegaram ao local com a decisão do desembargador plantonista do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), Rogerio Favreto, de soltar o petista. O desembargador atendeu ao pedido de habeas corpus impetrado pelos deputados federais Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP).
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Até a liberdade de Lula ser concedida, eram poucos os que sabiam da solicitação. Nem mesmo o advogado Sepúlveda Pertence, considerado o medalhão entre os defensores do ex-presidente, fora consultado sobre o pedido. Como não havia nenhum delegado na sede da PF, os agentes ficaram receosos em tomar qualquer medida.
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Por volta das 10h, o delegado Roberval Ré Vicalvi chegou à Superintendência e passou a centralizar a operação, recebendo as ligações dos magistrados e da cúpula da corporação. O primeiro a entrar em contato foi o juiz Sergio Moro, que destacou a ordem de não soltar Lula após o seu despacho afirmando que Favreto não tinha competência para decidir sobre o caso.
Naquele momento, Moro, que trabalha sempre em sintonia fina com a PF, já tinha falado com integrantes da cúpula dos policiais que poderiam manter Lula preso com base na decisão dele. O delegado chegou a argumentar com Moro que seu despacho não tinha validade de contra-ordem à determinação do TRF-4 e que ele não poderia manter o petista preso.
Diante da insistência do magistrado, Ré Vicalvi ligou para seus superiores que o ordenaram a cumprir o pedido de Moro e manter Lula na cela.
Minutos depois, Ré Vicalvi recebeu outra ligação, desta vez do desembargador Favreto, que aos gritos ordenou que a PF cumprisse sua ordem e soltasse Lula. Ao desligar, o delegado recebeu outra chamada, novamente de Moro que pediu para segurar a decisão pois logo o relator da Lava-Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, se manifestaria pela manutenção da prisão de Lula colocando um ponto final na liminar que concedeu liberdade ao petista.
Menos de meia hora depois deste telefonema, Gebran Neto revogou a liminar e manteve a prisão de Lula . A decisão tranquilizou a PF, que passou a acreditar que o cenário só mudaria em agosto, após o recesso do judiciário, com uma nova ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF). Já passava das 16h quando os advogados de Lula, na sede da PF desde as 9h, deixaram o local com a certeza de que foram derrotados e que o ex-presidente permaneceria detido.
Minutos depois, porém, foram surpreendidos com uma nova reviravolta: em outra decisão protocolada na Justiça federal, Favreto determinou novamente a soltura do petista e deu uma hora às autoridades para que Lula fosse fosse colocado em liberdade. Os advogados voltaram às pressas para a PF.
Depois das 18h, Lula seguia preso e reafirmando aos advogados: "Acha que vão me tirar daqui tão fácil?".
À noite, o presidente do TRF-4 decidiu que o ex-presidente deve continuar preso .
Procurado, o juiz Sérgio Moro informou, por meio de sua assessoria, que não irá se manifestar sobre o assunto. O GLOBO procurou as assessorias de imprensa do desembargador Rogério Favreto e da Polícia Federal. Mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.
O vaivém das decisões
Entenda o passo a passo do pedido de soltura de Lula
6 de julho
Começa o plantão do desembargador Rogério Favreto no TRF-4, com sede em Porto Alegre
19h
Rogério
Favreto
O pedido de habeas corpus para Lula, assinado pelos petistas Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous, é protocolado no tribunal
19h32
PAULO
TEIXEIRA
WADIH
DAMOUS
PAULO
PIMENTA
O pedido de habeas corpus é distribuído ao gabinete do desembargador plantonista, no caso, Rogério Favreto
20h07
8 de julho
Favreto concede a liminar determinando a soltura do ex- presidente Lula
09h05
O juiz Sergio Moro afirma em despacho que o desembargador plantonista é incompetente para decidir sobre a liberdade de Lula e que sua ordem descumpre determinação da 8ª Turma do TRF-4
12h05
SERGIO
MORO
Favreto emite segundo despacho e reitera a ordem de soltura imediata pela PF, "sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial"
12h44
O procurador-regional da 4ª região, José Osmar Pumes, pede que o desembargador Favreto reconsidere sua decisão e argumenta que um magistrado, em decisão individual, não poderia soltar Lula
13h25
O desembargador João Gebran Neto, relator dos casos da Lava Jato na segunda instância, revoga a liminar concedida por Favreto. Ele diz que o plantonista foi induzido a erro pelos impetrantes da ação.
Os petistas colocaram o juiz Sergio Moro como parte na ação. Mas Gebran diz que Moro, ao mandar prender Lula, apenas cumpriu ordens do TRF-4.
14h13
GEBRAN
NETO
Favreto emite terceiro despacho determinando a soltura de Lula e dá prazo de uma hora. Ele afirmou que não desafiou decisões anteriores do TRF-4 nem de qualquer instância superior
16h04
Ministério Público pede que o presidente do TRF-4, Thompson Flores, determine qual decisão é válida, a de Gebran ou a de Favreto
17h53
THOMPSON
FLORES
DECISÃO
Thompson Flores afirma que caso compete ao relator do processo, Gebran Neto, e decide por manter Lula preso
19h34
O vaivém das decisões
Entenda o passo a passo do pedido de soltura de Lula
DECISÃO