RIO e SÃO PAULO - Em uma eleição com aumento de candidaturas e marcada pela fragmentação tanto à direita quanto à esquerda do espectro político, o horário eleitoral no rádio e na televisão ficará concentrado entre poucos candidatos a prefeito nas disputas no Rio e em São Paulo, de acordo com cálculo feito pelo GLOBO. Especialistas apontam que as restrições impostas pela pandemia ao contato dos postulantes com os eleitores tendem a aumentar a importância desse espaço de comunicação na campanha.
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Além da aglutinação, sete candidatos das duas cidades deverão ficar fora da propaganda, em razão da cláusula de barreira aprovada em 2017. A lei prevê dois blocos diários de dez minutos, no rádio e na TV. A Justiça Eleitoral vai divulgar no sábado a divisão exata, ao fim do prazo do registro de candidaturas.
No Rio, Eduardo Paes (DEM) conseguiu a coligação com maior força, considerando as bancadas partidárias na Câmara, principal critério para o acesso ao tempo de rádio e televisão. Com o apoio de mais seis legendas, além do DEM, o candidato terá 20,4% do espaço do horário eleitoral, seguido de perto pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que tentará a reeleição e ficará com 19,7% do tempo. Em seguida, estão Luiz Lima, do PSL, com 16,2%, Benedita da Silva, do PT, com 12,6%, e Martha Rocha, do PDT, com 11,5%.
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Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) formou um arco de alianças que inclui outras dez siglas e terá vantagem ainda maior em relação aos seus adversários, ficando com 34% do tempo em rádio e TV. O espaço representa mais do que o dobro do candidato em segundo lugar no quesito, o ex-governador Márcio França (PSB), que terá 16%.
Desde 2015, 90% do espaço são divididos entre os candidatos de acordo com o número de deputados federais eleitos pelos seis maiores partidos que integram a coligação. Os 10% restantes são distribuídos igualmente entre as chapas.
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Tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro, os dois partidos com as maiores bancadas na Câmara (PT e PSL) não terão a maior fatia do tempo de TV. Em São Paulo, os petistas vão para a campanha sem qualquer partido coligado, enquanto o PSL se aliou ao Democracia Cristã, que não superou a cláusula de barreira. No Rio, o PT se aliou ao PCdoB, e o PSL, ao PSD.
Para o cientista político José Álvaro Moisés, da USP, a tendência é que a propaganda em rádio e TV tenha uma importância maior neste pleito, em comparação com 2018:
— As novas exigências da legislação eleitoral, com o fim das coligações proporcionais (para vereador) e a cláusula de barreira, impulsionam candidatos e partidos a buscar um contato mais direto com a população, que precisará ser feito sem aglomerações. Esta é uma das razões pelas quais candidatos como Bruno Covas fizeram uma ampla aliança, para que tenham mais tempo de TV e possam se apresentar. Numa democracia de massas, todo mecanismo de comunicação é estratégico.
O cientista político Felipe Borba, da UniRio, destaca que recentes mudanças no horário eleitoral gratuito, como a minirreforma eleitoral de 2015 — o número de dias e a duração dos programas foram reduzidos —, ampliaram a concentração do tempo de rádio e TV em poucas chapas. Ele ressalta que a propaganda nesses meios ainda é estratégica para os candidatos, mesmo com o avanço das redes sociais:
— A internet ainda gera insegurança no eleitor, que desconfia do conteúdo divulgado. Quanto ao horário eleitoral, o eleitor entende que é uma forma confiável de obter informação, porque existe penalidade jurídica e eleitoral para quem mente, já que seu conteúdo é diretamente associado a quem o está transmitindo. As redes não anulam a TV por completo. Os dois conseguem conviver harmoniosamente.
Cláusula de barreira
Embora cite a importância da propaganda em rádio e TV para que candidatos se tornem mais conhecidos, o cientista político Geraldo Tadeu, da Uerj, aposta na relevância das redes sociais, assim como em 2018:
— Pouco lembramos de momentos marcantes da propaganda na TV na última eleição, mas lembramos de fake news que circularam na internet. Há um deslocamento do investimento da campanha.
Outra mudança na disputa deste ano é que, pela primeira vez desde a redemocratização, alguns partidos deverão ficar fora do horário eleitoral, em função da cláusula de barreira.
— Faz sentido que alguns partidos estejam fora da propaganda, já que a cláusula foi criada para permitir que somente aqueles que atingirem o patamar mínimo de votação e de eleição de parlamentares tenham acesso — diz o advogado Renato Ribeiro Almeida, especialista em direito eleitoral.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Eduardo Damian, no entanto, discorda da interpretação:
— A legislação prevê um percentual, de 10%, que deve ser distribuído igualmente para todos. Mesmo os que não alcançaram o exigido pela cláusula têm direito a um tempo mínimo. (Colaborou Bernardo Mello)