O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o afastamento por 90 dias do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca em operação de busca e apreensão nesta quarta-feira (14).
Barroso enviou nesta quinta (15) o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do parlamentar, que era vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Casa e foi exonerado do posto.
De acordo com informação da Polícia Federal enviada ao Supremo, o parlamentar escondeu R$ 33.150 na cueca. Desse total, R$ 15 mil em maços de dinheiro estavam entre as nádegas.
No despacho, o ministro apontou a “gravidade concreta” do caso, que, segundo ele, exige o afastamento do parlamentar com o objetivo de evitar que Rodrigues use o cargo para dificultar as investigações.
Na manhã desta quinta, diante da alegada gravidade do ocorrido, segundo apurou a Folha, Barroso fez chegar à PGR (Procuradoria-Geral da República) a informação de que levantaria o sigilo da operação.
A PF propôs a prisão preventiva de Chico Rodrigues, mas o ministro não acatou o pedido, determinando apenas que o senador de Roraima fique proibido de contato pessoal, telefônico, telemático ou de qualquer outra natureza com os demais investigados no inquérito.
“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, afirma o ministro.
"Ao tentar esconder os maços de dinheiro, evitando sua localização e apreensão pelas autoridades policiais, o senador buscou frustrar a coleta de evidências imprescindíveis para a continuidade da investigação."
A PF informou a Barroso que deixou de reproduzir no relatório imagens de trechos da gravação que foi feita da busca pessoal efetuada no parlamentar. “Considerando a forma como os valores foram escondidos pelo senador Chico Rodrigues bem no interior de suas vestes íntimas, deixo de reproduzir tais imagens neste relatório para não gerar maiores constrangimentos."
De acordo com a decisão de Barroso, "o delegado Wedson percebeu que havia um grande volume, em formato retangular, na parte traseira das vestes do senador Chico Rodrigues, que utilizava um short azul (tipo pijama) e uma camisa amarela. Considerando o volume e seu formato, o delegado Wedson suspeitou estar o senador escondendo valores ou mesmo algum aparelho celular. Ao ser perguntado sobre o que havia em suas vestes, o senador Chico Rodrigues ficou bastante assustado e disse que não havia nada".
Narra a decisão do ministro do STF que "ao fazer a busca pessoal no senador Chico Rodrigues, num primeiro momento, foi encontrado no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas, maços de dinheiro que totalizaram a quantia de R$ 15.000,00".
"Após a localização de valores em espécie nas vestes íntimas do senador Chico Rodrigues, os valores foram apresentados ao escrivão de polícia federal para serem apreendidos. Já na sala de sua residência, onde se concentravam os trabalhos cartorários dessa equipe policial, o senador foi indagado se havia consigo mais alguma quantia de valores em espécie. Ao ser indagado pela terceira vez, com bastante raiva, o senador Chico Rodrigues enfiou a mão em sua cueca, e sacou outros maços de dinheiro, que totalizaram a quantia de R$ 17.900,00", escreveu Barroso. Segundo os policiais, a quantia estava na "roupa íntima frontal".
Como descreveram os investigadores, Rodrigues seguia escondendo valores, uma nova busca foi feita e localizou "em sua cueca a quantia de R$ 250".
De acordo com o relato da PF, o senador chegou a retirar parcialmente a roupa, deixando à mostra e visíveis partes íntimas do seu corpo.
Além do dinheiro encontrado na cueca, os policiais apreenderam R$ 10 mil e U$ 6 mil guardados em um cofre no armário do quarto do senador.
A operação realizada em Roraima mirou desvio de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19 no estado. Rodrigues é um dos principais aliados de Bolsonaro no Legislativo e membro da tropa de choque do Planalto.
Chico Rodrigues afirmou que a verdade “virá à tona”.
“Acreditando na verdade, estou confiante na justiça, e digo que, logo tudo será esclarecido e provarei que não tenho nada a ver com qualquer ato ilícito de qualquer natureza”.
Rodrigues é um dos principais aliados de Bolsonaro no Legislativo e membro da tropa de choque do Planalto. Amigo há mais de 20 anos do presidente da República, Chico Rodrigues afirmou na nota que acredita nas diretrizes de Bolsonaro.
A assessoria de imprensa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o senador ainda não notificado oficialmente da decisão de Barroso.
Após tomar conhecimento oficial, Alcolumbre deverá convocar uma reunião de líderes. Em seguida, ele vai definir se convoca sessão extraordinária para que o plenário delibere sobre o caso.
Os senadores deverão estar em Brasília na próxima semana para sessões de esforço concentrado.
Caso o afastamento seja aprovado em plenário, Rodrigues será substituído pelo primeiro suplente, Pedro Rodrigues (DEM-RR), que é seu filho.
Um policial federal que participou da ação disse as notas na parte de trás da cueca do parlamentar eram de R$ 50; na frente, eram cédulas de R$ 200, que entraram em circulação no país há pouco mais de um mês.
Ainda de acordo com o relato, Chico não comprovou a origem do dinheiro aos agentes. A diligência foi acompanhada pelo advogado do parlamentar.
O Governo de Roraima, também investigado pela Polícia Federal na Desvid-19, informou que forneceu cópias de dois processos oriundos de recursos de emendas parlamentares solicitados pelos agentes, e que os pagamentos ainda não foram feitos.
A gestão pediu o arquivamento de um dos documentos, que diz não ter ultrapassado a fase de atos administrativos. No outro, o governo tomou providências e afirma ter enviado relatórios aos órgãos de controle e que “não houve nenhum dano ao erário e nenhum suposto desvio” na Secretaria de Saúde (Sesau).
Esta foi a segunda operação relacionada a valores destinados ao combate à pandemia da Covid-19 em Roraima. Anteriormente, em agosto, a PF e a Controladoria Geral da União deflagraram a Operação Vírion, que também investigou contratos firmados entre a Sesau e empresas suspeitas.
Rodrigues, que já foi governador de Roraima, é apoiador da candidatura da deputada federal Shéridan (PSDB-RR) à Prefeitura de Boa Vista. A tendência agora é se afastar do pleito.
A deputada —que já foi primeira-dama de Roraima, quando era casada com o então governador José de Anchieta— recentemente vinha defendendo Rodrigues e outro aliado, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), como “grandes políticos” e “articulados com o governo federal”. Eles disputam a eleição contra o candidato Arthur Henrique (MDB), candidato ao cargo escolhido pela atual prefeita Teresa Surita (MDB-RR) e apoiado pelo grupo político do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR).
Questionado sobre a aliança política com Rodrigues, o governo afirmou ainda que “mantém bom relacionamento com todos os políticos do Estado, principalmente em relação à vinda de recursos para serem usados em benefício da população”.
Colaborou João Paulo Pires, de Boa Vista
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