SÃO PAULO - O senador José Serra foi transformado em réu e responderá judicialmente pelos crimes de caixa 2 eleitoral, corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou a denúncia contra o tucano e os empresários José Seripieri Filho, da Qualicorp, Mino Mattos Mazzamati e Arthur Azevedo Filho nesta quarta-feira, último dia antes da prescrição do caso. As informações são do G1.
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A ação é derivada de investigação que apontou o recebimento por parte de Serra de R$ 5 milhões não contabilizados como doação durante a campanha de 2014. O magistrado apontou "indícios suficientemente seguros, idôneos e aptos a indicar, neste momento processual, a plausibilidade da tese acusatória".
O juiz também decretou que o processo seja mantido sob sigilo para não influenciar no processo eleitoral em curso. O sigilo vale até o dia 28 de novembro, data do segundo turno da eleição municipal.
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Mais cedo nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para a Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito que investigava Serra. No entendimento do Ministério Público, o crime de caixa 2 prescreveria nesta quarta-feira, seis anos após a prestação de contas da campanha de 2014.
O senador se beneficiaria por ter mais de 70 anos, fato que reduz penas pela metade. Se a denúncia não fosse aceita nesta quarta-feira, Serra estaria livre de punição.
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Em setembro, Gilmar havia determinado que a investigação contra Serra fosse remetida ao STF em razão da prerrogativa de foro do senador. Na avaliação do ministro, os fatos apurados ultrapassam a campanha de 2014 e alcançam o seu mandato.
Dois meses antes, Serra tinha sido alvo de uma operação de busca e apreensão determinada pela Justiça para complemento das apurações sobre caixa 2.
Os advogados do senador, Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence, disseram em nota que que repudiam com veemência a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral. Afirmaram ainda que a acusação foi "formulada com base em uma investigação vazia, sobre a qual ele nunca teve nem mesmo a oportunidade de ser ouvido".
"A acusação, oferecida às pressas e sem fundamento, constrói uma narrativa fantasiosa, que será devidamente desmentida pelos fatos. O episódio reforça o caráter espetaculoso de mais esta ação contra o senador, cuja reputação e carreira são destacadamente incompatíveis com as práticas que lhe foram atribuídas. José Serra reitera sua confiança na Justiça", afirma a nota.