Sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, no Centro de Macapá — Foto: Fabiana Figueiredo/G1
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Rommel Araújo, afirmou nesta segunda-feira (9) que o estado tem condições de realizar o primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (15) – mesmo em meio ao apagão que atinge a região há uma semana.
A garantia foi dada em reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Araújo afirmou que o TRE identificou um "movimento" para adiar o primeiro turno, mas declarou que há condições de colher os votos para prefeito e vereador no próximo fim de semana.
Apagão no Amapá chega ao 7º dia com falhas em rodízio de energia
Novembro começou em meio a um retrocesso na pandemia: o estado registrou um aumento de casos e internações por suspeitas e confirmações de Covid-19.
Para evitar a proliferação do novo coronavírus, decretos voltaram a determinar o fechamento de bares, boates, academias, e ainda suspenderam as atividades de campanha eleitoral que promoviam aglomerações.
Além disso, no dia 3 de novembro, durante uma forte chuva, um incêndio atingiu a principal subestação do estado, que deixou quase 90% da população do Amapá sem energia elétrica. O fornecimento parcial foi retomado no sábado (7) e desde então cerca de 765 mil pessoas vivem num rodízio de eletricidade - que apresenta falhas.
No fim de semana, o TSE enviou 1,2 mil baterias extras para assegurar a eleição no Amapá. As urnas eletrônicas podem funcionar sem energia elétrica por cerca de 10 horas.
Rommel Araújo, desembargador-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
O desembargador Rommel Araújo destacou que recebeu garantias de órgãos sanitários de que a pandemia está controlada, e da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), com fornecimento integral de energia no dia da eleição, para que o pleito ocorra de forma segura e tranquila e que, por isso, não há possibilidade de adiamento.
“A CEA garantiu ao TRE que nós teremos energia em todo o estado do Amapá no dia 15. [...] Se nós tivermos que realizar eleição em sistema de rodízio por conta dos horários, é de se ficar tranquilo porque todas as urnas estarão disponíveis também com as 1,2 mil baterias, suficientes para que nós possamos garantir que nenhuma seção eleitoral vai deixar de funcionar por conta de falta de energia”, pontuou.
A pedido do presidente do TRE-AP, Barroso deve gravar um vídeo convocando os eleitores do estado a comparecerem, votarem com consciência e em segurança.
Em nota, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) declarou que "qualquer alteração no calendário eleitoral, inclusive para eleição no municípios do estado do Amapá, deve ser de iniciativa do TSE", como ocorreu o adiamento de outubro para novembro deste ano, decorrência da pandemia.
O órgão fiscalizador acrescentou que foi expedida recomendação ao governador do Amapá e ao prefeito de Macapá para que editem decretos com medidas sanitárias de prevenção à disseminação do novo coronavírus a serem observadas por partidos políticos, candidatos e cabos eleitorais durante as eleições 2020.
Entenda o apagão no Amapá em 5 pontos
Sete dias de apagão
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), afirmou em entrevista à Globonews nesta segunda-feira que cabe ao governo federal identificar e punir os culpados pelo apagão energético.
“Estou cobrando também todos os dias. Quem deve dar resposta ao desastre em termo de punição dos culpados é a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e o Operador Nacional do Setor Elétrico [ONS], quem deve dar resposta da transmissão também é o governo federal, sim, porque já que a iniciativa privada é contratada, o governo federal deve dar resposta para isso”, disse.
Governador do AP Waldez Góes fala sobre apagão no estado
Com a falta de eletricidade, houve problemas no fornecimento de água potável e nas telecomunicações, além de filas nos postos de combustíveis e prejuízos ao comércio.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também falaram à GloboNews nesta segunda sobre o tema. Veja as entrevistas abaixo:
Ministro de Minas e Energia fala sobre apagão no Amapá
Senador Randolfe Rodrigues fala sobre apagão que atingiu 13 cidades do Amapá