Plano de vacinação contra Covid-19 deve ficar pronto na semana que vem; veja os principais pontos

BRASÍLIA — A primeira versão do plano de imunização contra a Covid-19 do Ministério da Saúde deverá ficar pronta na próxima segunda-feira (30), após uma reunião do grupo técnico encarregado de elaborar a estratégia. A estimativa é fazer a distribuição das vacinas de forma simultânea em todo o país, mas há possibilidade de que áreas que estejam sofrendo um surto da doença possam ser priorizadas.

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A versão consolidada do plano deverá ser concluída antes do fim da fase de testes clínicos das principais vacinas contra a doença em desenvolvimento no Brasil e no mundo. Por isso mesmo, poderá passar por ajustes depois.

Em princípio, a ideia é seguir o plano logístico já utilizado no Plano Nacional de Imunizações (PNI) referente a todas as campanhas de vacinação promovidas pelo governo federal. Em tese, as vacinas deverão ser distribuídas preferencialmente por via terrestre, mas locais isolados serão atendidos por barcos ou aviões.

A Covid-19 no Brasil

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Municípios pressionam para que o encontro do grupo na semana que vem seja o prazo limite para a consolidação do maior número possível de pontos da estratégia de imunização. A expectativa é elaborar um plano que leve em consideração diferentes cenários, de acordo com as principais vacinas candidatas, já que o principal entrave é definir uma estratégia sem saber qual será o imunizante utilizado e se este será aplicado em uma ou mais doses.

Além disso, o plano do governo prevê, como já havia sido divulgado, que a distribuição da vacina priorize pessoas dos grupos de risco e profissionais de saúde. O plano de vacinação está sendo confeccionado por dez grupos técnicos, que incluem tanto funcionários do Ministério da Saúde quanto técnicos ligados ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

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— Não sabemos qual será a primeira vacina aprovada, temos que trabalhar com diversos cenários. Não é que o plano atrasou, ele está no tempo de construção e vem sendo feito há alguns meses. Trabalhamos com o cenário de que cada ente vai ter o seu papel fundamental, mas a gente defende que a coordenação desse processo tem que ser no nível central — afirma Willames Freire, presidente do Conasems.

As principais vacinas em estágio de desenvolvimento avançado no Brasil são a da Universidade de Oxford e do laboratório AstraZeneca em parceria com a Fiocruz, e a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a fabricante chinesa Sinovac. Ambas são armazenadas a uma temperatura entre 2° e 8°C, também indicada para a Sputinik V, da Rússia. Já a vacina do laboratório Moderna precisa ser guardada a -20°C, e a da Pfizer, a -70°C, o que encarece o armazenamento e a distribuição.

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Fontes ouvidas pelo GLOBO confirmaram que o plano elaborado pelo governo trabalha com diversos cenários. Isso ocorre porque a estratégia logística dependerá de características como a necessidade de refrigeração e a quantidade de doses necessárias para a imunização.

Em agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Casa Civil apresentasse um plano em 60 dias. Em setembro, porém, o governo recorreu da decisão do TCU argumentando que a estratégia caberia ao Ministério da Saúde. O recurso está sendo avaliado pelo ministro Bruno Dantas.

Julgamento no Supremo

Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento de duas ações que questionam as medidas do governo em relação à aquisição de vacinas desenvolvidas contra a Covid-19. O pano de fundo são as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra a vacina CoronaVac. Lewandowski já divulgou o seu voto, no qual não chega a determinar que essa vacina seja adquirida, mas estabelece critérios que não permitem excluí-la dos planos do governo caso tenha aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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O GLOBO questionou o Ministério da Saúde sobre os detalhes e os prazos para a publicação do plano de vacinação. A pasta respondeu que definiu dez eixos prioritários que vão guiar a campanha, mas não disse quais. O órgão disse ainda que o PNI possui expertise na área e que o ministério “enviará as doses aos estados que farão a logística de distribuição em seus municípios”. ( Colaborou André de Souza )