BRASÍLIA — Passadas as eleições municipais, partidos pequenos e médios ensaiam um movimento no Congresso para tentar promover a volta das coligações proporcionais a partir de 2022 — principal novidade das eleições deste ano, a nova regra diminuiu, em média, a fragmentação partidária no Legislativo municipal. A iniciativa, porém, encontra a resistência de partidos maiores e a oposição declarada do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
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As siglas menores temem que a proibição de coligações dificulte que elas atinjam a cláusula de barreira, dispositivo legal destinado a tentar reduzir a pulverização partidária no país.
A expectativa, de acordo com parlamentares a favor da nova mudança, é que o tema seja abordado formalmente a partir de março do ano que vem, já que mudanças nas regras eleitorais devem ocorrer até um ano antes do pleito. A ideia conta com apoio de Podemos, Patriota, Solidariedade, Rede, PSL e de legendas maiores do centrão, como o PP.
— Vamos discutir isso após o 2º turno, mas, de fato, o fim das coligações gerou transtornos, aumentou muito o número de candidatos. Acredito que todos querem discutir a reforma política, porque tem muito ajuste a ser feito — afirmou a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP).
O líder do Patriota na Câmara, deputado Fred Costa (MG), afirma que “está aumentando o sentimento no Congresso” pelo retorno das coligações, porque há “vários parlamentares preocupados após as eleições municipais”.
O retorno das coligações não é visto como a melhor solução por outra parcela do Congresso e por especialistas, já que a mudança ocorreu justamente para diminuir a quantidade de partidos no Legislativo.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é abertamente contrário à volta das coligações proporcionais. Ele defende que seria mais adequado votar a reforma política para mudar o sistema eleitoral.
— Não apoio. Vamos fazer a reforma política? Seria o melhor caminho, aprovar o sistema distrital misto — reagiu o presidente ao ser questionado pelo GLOBO sobre a iniciativa de alguns partidos pela volta das coligações.
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O assunto enfrenta resistência de diversas outras siglas como DEM, PSD, PT e PSDB. O cientista político Jairo Nicolau, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que o modelo atual é o “melhor formato de representação proporcional” que já vigorou.
— A gente caminhou para ter um modelo que é usado na maioria das democracias do mundo. É uma enorme involução voltar a essa discussão (pela volta das coligações), um retrocesso. Sem a coligação, o seu voto não migra mais para um outro partido que vai coligar e você não sabe qual é — disse o professor.
Outra possibilidade estudada seria buscar uma forma de limitar o número de candidatos por legenda nos Estados, de acordo com o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP).
— Depois da eleição, muitos deputados voltaram a falar sobre o fim das coligações. Vamos ter que achar uma alternativa, porque será um caos as próximas eleições para deputado estadual, federal, sem a volta da coligação e com o sistema que está hoje. Vamos ter que sentar, os presidentes dos partidos, os líderes, e discutir uma alternativa - disse Paulinho da Força.
Mesmo entre aqueles que defendem o retorno das coligações, entretanto, a eventual tramitação da matéria é vista como difícil. É o caso do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI):
— O que acontece é que na grande maioria dos Estados os partidos têm um deputado só, e aí inviabiliza a eleição dessas pessoas, incluindo o PP, todos os partidos hoje em dia. Então, existe esse desejo da volta das coligações, mas eu acho muito difícil aprovar essa volta.