BRASÍLIA - O veto à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acirrou ainda mais a divisão que já existe entre dois grupos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros que votaram a favor da reeleição o fizeram acreditando que havia uma “margem de segurança” de que a maioria dos magistrados seguiria essa tese. Foi com base nisso que o caso foi pautado por seu relator, o ministro Gilmar Mendes.
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Até sexta-feira, quando começou o julgamento sobre o tema no plenário virtual, alguns ministros da corte garantiram a colegas e também a Maia e Alcolumbre que se manifestariam na linha de que essa é uma questão interna corporis , ou seja, que deveria ser decidida no Congresso Nacional, abrindo caminho para a reeleição. Porém, parte desses ministros mudou de ideia ao longo do fim de semana.
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Pressões externas
Votos contabilizados como certos pela reeleição nos bastidores do STF, como do presidente da corte, Luiz Fux, e do ministro Luís Roberto Barroso, acabaram somando-se ao time oposto. Para os colegas, a mudança se deveu à pressão da imprensa e da opinião pública, já que o texto constitucional é claro no sentido de impedir a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura.
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Se por um lado os ministros contrários à reeleição se fiaram na literalidade da Constituição, quem defende a disputa pelos cargos mais de uma vez na mesma legislatura fez uma leitura ampliativa da norma. Argumentaram que, se é possível haver reeleição para presidente da República, também seria razoável permitir a reeleição no Congresso na mesma legislatura.
Por trás dessa leitura está a admiração que ministros do STF têm por Maia. No tribunal, o presidente da Câmara é visto como garantidor de que eventuais exageros cometidos pelo governo federal sejam freados. Além disso, há o temor de que Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro ao comando da Câmara, seja eleito. Lira responde a processo no Supremo por corrupção passiva.
‘Gota d’água’
Ministros que contavam com os votos a favor da reeleição se sentiram traídos e expostos. Em contrapartida, prometem dificultar a recém-iniciada presidência de Fux. Um deles chegou a dizer ao GLOBO que “essa atitude foi a gota d’água”, em relação à insatisfação com a ala de Fux. Do lado dos apontados como traidores, há a certeza de que interesses dos colegas foram contrariados. “Paciência”, disse um ministro em caráter reservado.
Votaram contra a reeleição Fux, Barroso, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Este último votou a favor apenas da reeleição de Alcolumbre.
O resultado da votação representou uma derrota para Gilmar Mendes, o relator do processo e primeiro voto a defender a reeleição de Maia e Alcolumbre. Hoje, Mendes é um dos principais interlocutores no STF dos presidentes do Legislativo. E também tem canal direto com Bolsonaro e assessores próximos do presidente da República.