Comandante do Exército nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, o general Eduardo Villas Bôas ironizou, em publicação nesta terça-feira, a crítica pública feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre a pressão feita pelo militar e pela alta cúpula do Exército no dia do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018.
Em resposta a um seguidor que publicava uma reportagem que repercutia a nota de Fachin, Villas Bôas respondeu: "Três anos depois". Em nota divulgada nesta segunda-feira, o ministro do STF disse que que a pressão de militares sobre o Poder Judiciário é "intolerável e inaceitável".
Em 3 de abril de 2018, véspera do julgamento do habeas corpus, Villas Bôas escreveu no Twitter: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?". A declaração foi vista como uma pressão sobre os ministros para manter Lula preso.
Fachin era o relator do habeas corpus de Lula, que buscava impedir preventivamente que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinasse sua prisão. O magistrado negou o pedido da defesa do ex-presidente e entendeu que o TRF-4 poderia, sim, determinar o cumprimento da pena após o julgamento do recurso em segunda instância.
Em livro, Villas Bôas revelou que a postagem foi redigida por várias mãos na alta cúpula do Exército. "O texto teve um 'rascunho' elaborado pelo meu staff e pelos integrantes do Alto Comando residentes em Brasília. No dia seguinte da expedição, remetemos para os comandantes militares de área. Recebidas as sugestões, elaboramos o texto final, o que nos tomou todo expediente, até por volta das 20 horas, momento que liberei para o CComSEx (Setor de comunicação do Exército) para expedição", descreveu Villas Bôas.
Durante a entrevista, o general afirma que duas motivações moveram o Alto Comando do Exército a adotar a ofensiva. Uma delas foi o aumento das demandas por uma intervenção militar em encontros com pessoas da sociedade civil. Apesar de classificar estes que clamavam por uma ruptura em outra parte do livro como “tresloucados”, ele afirma que agiu daquela forma para conter uma possível convulsão social.
A postagem gerou reação na época. Sem citar diretamente Villas Bôas, o então ministro do STF Celso de Mello disse que um comentário realizado por "altíssima fonte" foi "claramente infringente do princípio da separação de Poderes" e alertou contra "práticas estranhas e lesivas à ortodoxia constitucional".