BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta costurar um acordo com líderes partidários para reverter a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), deputado bolsonarista. Silveira foi preso em flagrante nesta terça-feira após publicar um vídeo com ameaças ao Supremo. Além de articular para derrubar a prisão no voto, Lira também apelou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que recuasse na medida.
Analítico : Prisão de deputado bolsonarista põe Arthur Lira em xeque
Lira tentou convencer Alexandre de Moraes, relator do caso, a substituir a prisão por uma medida cautelar, como a suspensão do mandato. O diagnóstico de seus aliados, porém, é de que a chance de esse acordo prosperar é baixa. O STF confirmou por unanimidade a prisão de Silveira.
Diante da dificuldade de recuo do Supremo, Lira passou a ligar para líderes partidários com o objetivo de sondar a posição das bancadas em relação à questão. Um reunião de líderes, que estava marcada para a tarde desta quarta-feira, foi adiada para a tarde de quinta-feira.
Lira espera se reunir com os deputados com a certeza de que há maioria pela revogação do pedido de prisão. A expectativa da cúpula da Câmara é colocar o assunto em votação amanhã, na quinta-feira. A Mesa Diretora se reuniu e rejeitou a ideia de fazer uma votação já nesta quarta-feira.
Na reunião, a Mesa Diretora determinou a reativação do Conselho de Ética. Enviou também uma representação ao conselho contra o deputado Daniel Silveira.
Uma situação que seria considerada um meio termo entre aliados de Lira é a possibilidade de suspensão do mandato de Daniel Silveira. O assunto é debatido entre os integrantes da Mesa Diretora.
Em paralelo, parlamentares tentam sensibilizar o ministro Alexandre de Moraes. Em audiência de custódia, marcada para a tarde desta quinta-feira, ele poderia converter a prisão em medidas cautelares e tratar da suspensão do mandato.
Se isso não ocorrer, deputados estudam colocar em votação essa hipótese. Não há previsão regimental para isso, mas a ideia é punir o deputado com o afastamento da atividade parlamentar e recusar o pedido de prisão.
Em conversas com interlocutores, Arthur Lira tem defendido reverter a prisão de Daniel Silveira para que não se crie um precedente negativo. O entendimento do presidente da Câmara é que a decisão não está de acordo com o ordenamento legal.
No entorno de Lira, porém, lideranças do Centrão acreditam que o desgaste de confrontar o Supremo não vale a pena nesse caso. Aliados dizem que Daniel Silveira extrapolou o limite da imunidade parlamentar ao agredir os ministros do Supremo com ofensas pessoais. Por isso, reverter a prisão significaria uma briga indesejável entre Poderes.
Daniel Silveira é considerado extremista pelos seus pares, um "ponto fora da curva". Punir um deputado que ataca abertamente o Supremo pode ser até positivo, segundo líderes do entorno do presidente da Câmara. Lira, por outro lado, sustenta que é preciso defender o deputado.
Pesa também o fato de a votação ser aberta, de acordo com os precedentes em prisões de parlamentares. Por isso, os deputados teriam que se expor para defender Daniel Silveira, indo contra uma decisão de onze ministros do STF. Se a decisão fosse monocrática, haveria uma chance maior de salvar o deputado da prisão.
Para manter a prisão do deputado, é preciso ter 257 votos (metade da composição da Casa) no plenário da Câmara. A oposição deve se unir para manter Silveira preso, mas só representa um terço da Câmara.
Líderes do Centrão acreditam que caberá apenas a bolsonaristas mais radicais, como uma parte do PSL, o papel de defender Silveira nessas condições. O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), já se pronunciou a favor da expulsão do deputado do partido.
