BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados fará uma votação aberta e nominal nesta sexta-feira, às 17h, para decidir se manterá preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), detido em flagrante desde terça-feira após insultar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com discurso de ódio. A expectativa, até mesmo de aliados de Silveira, é pela manutenção da prisão.
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Na estimativa desses aliados, o placar pela manutenção da prisão já está na casa dos 300 votos. Uma reversão é considerada muito difícil.
Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi escolhido como relator da votação sobre a prisão. O tucano deve ser favorável à manutenção da prisão. É preciso 257 votos para manter Silveira na prisão.
Na reunião, líderes do PSL, PSC, NOVO, Podemos e PROS disseram que a maioria de suas bancadas quer reverter a prisão. Nos demais partidos, o sentimento majoritário é de manter Daniel Silveira preso.
O PTB também deve ser favorável a reverter a prisão, segundo a orientação do líder Nivaldo Albuquerque (AL).
Há uma divisão interna no PSL. O líder, Vitor Hugo (PSL-GO), é bolsonarista. Mas há cerca de vinte deputados menos próximos de Bolsonaro. Um deles é Luciano Bivar (PSL-PE), presidente do partido. Ele defende que Daniel Silveira seja expulso do PSL.
A expectativa de deputados que participaram da reunião com Lira é que Daniel Silveira seja ouvido antes da votação, seja presencialmente ou por meio de videoconferência. Ele teria direito a três falas de quinze minutos.
— Foi dito que o deputado terá amplo direito à defesa, seja ele mesmo se pronunciado antes da votação ou o advogado dele — disse Marcel Van Hattem (Novo).
Para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que também participou da reunião, a medida tomada pelo Supremo Tribunal Federal é "controversa".
— Essa situação aconteceu por conta do vácuo de ação do legislativo, porque o Conselho de Ética está cheio de processos, mas não anda. Por isso o STF tomou essa ação. Não é algo bom para o Parlamento, mas alguém tem que interromper essa escalada autoritária.
Na quarta-feira, o STF ratificou por unanimidade a ordem de prisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, na noite de terça-feira. Nesta quinta, a Corte realizou audiência de custódia em que um juiz auxiliar optou pela manutenção de Silveira em detenção até uma decisão da Câmara .
Silveira disse na audiência que foi bem tratado durante a prisão e defendeu que não houve flagrante no seu caso. "Entendo, com todo respeito reiterado que não estávamos diante de uma situação de flagrante, cuja lavratura fora, então, irregular", afirmou.
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No vídeo que motivou a prisão, Silveira exaltou o AI-5, ato que endureceu a ditadura militar e cassou direitos, como a suspensão do habeas corpus. Em um dos trechos mais agressivos, ele disse que gostaria de ver ministros da Corte “na rua levando uma surra”.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Juscelino Filho (DEM-MA), disse ao GLOBO que o caso de Daniel Silveira (PSL-RJ) será colocado em pauta na próxima terça-feira. O relator do caso no conselho ainda não foi escolhido. O processo pode levar à cassação do deputado.