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Após carta de secretários para endurecer restrições, Ministério da Saúde diz que estados e municípios têm 'autonomia'

Gestores estaduais pediram toque de recolher a nível nacional e endurecimento de medidas de restrição
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em sessão no Senado Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS/11-2-2021
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em sessão no Senado Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS/11-2-2021

BRASÍLIA— Após o Conselho Nacional dos Secretários estaduais de Saúde (Conass) divulgar nota defendendo medidas de restrição a nível nacional, o Ministério da Saúde divulgou nota afirmando que estados e municípios "têm autonomia" para definir suas próprias medidas.

Em nota, a pasta afirmou ainda que rrecomenda o uso de máscaras e que os brasileiros evitem aglomerações. A pasta disse ainda que orienta "manter o distanciamento social para reduzir a velocidade da transmissão do vírus".

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Nesta segunda-feira, os secretários defenderam que haja um toque de recolher a nível nacional das 20 às 6h, além do fechamento de praias, bares e escolas. De acordo com os gestores, as medidas são fundamentais para conter avanço da Covid-19. Eles afirmaram ainda que no caso de regiões com mais de 85% de ocupação nos leitos, a recomendação é adoção de lockdown.

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O GLOBO questionou o Ministério da Saúde sobre o comunicado dos secretários e perguntou se a pasta pretende adotar as recomendações, mas a pasta afirmou que cada região pode tomar a decisão de acordo com seu contexto:

"Cabe reforçar, ainda, que estados e municípios têm autonomia para definir a organização local de acordo com a necessidade e situação epidemiológica de cada região."

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A pasta afirmou ainda que recomenda medidas de etiqueta respiratória, como ao tossir ou espirrar cobrir nariz e boca com lenço ou braço e não com as mãos. O ministério recomendou ainda a higienização de itens pessoais, evitar abraços, entre outras medidas.

"O Ministério da Saúde preconiza, desde o início da pandemia, o uso contínuo de máscaras, bem como evitar aglomeração, distância de pelo menos 1 metro, etiqueta respiratória e higienização das mãos como medidas não farmacológicas para o combate à pandemia", diz o ministério.

No comunicado dos secretários, as autoridades estaduais se queixam da falta de uma liderança nacional para estabelecer diretrizes de combate à doença em todo país. Diante disso, os gestores propõem que o Congresso emita lei que possa estabelecer restrições a nível nacional.