RIO - O Conselho de Administração da Petrobras autorizou a convocação de uma assembleia de acionistas para substituir o atual presidente, Roberto Castello Branco, e afastá-lo do colegiado, como determinou o presidente Jair Bolsonaro .
Com a destituição de Castello Branco, automaticamente haverá a troca de outros sete membros do conselho, já que eles foram eleitos pelo processo de voto múltiplo em julho do ano passado.
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Por isso, essa nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE) vai eleger oito novos conselheiros. O Conselho decidiu que a indicação do general Joaquim Silva e Luna para a presidência da estatal será submetida formalmente ao processo de análise de gestão e integridade da companhia.
A data da AGE ainda vai ser marcada e deve ser definida até o fim de semana, dizem fontes. A expectativa é que todos os sete integrantes atuais que foram indicados pela União sejam reconduzidos ao cargo de conselheiros. A reunião de hoje durou quase doze horas e ocorreu de forma virtual.
Conselheiros divididos em três grupos
A decisão sobre a convocação de uma assembleia, que vai permitir a entrada de Luna na empresa, não foi unânime entre os conselheiros. Segundo fontes, pelo menos três integrantes, que representam os minoritários, votaram contra a mudança.
A reunião, que manteve um clima tenso durante todo o dia, foi marcada por uma divisão entre os 11 conselheiros em três grupos (confira abaixo quem são os integrantes do colegiado).
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Esses grupos são: a ala militar, com dois membros, que teve pontos em comum com a a representante dos funcionários; os outros cinco indicados pela União, incluindo o atual presidente da companhia, Roberto Castello Branco; e o grupo de três conselheiros independentes, que representam acionistas minoritários.
Compromisso com governança à CVM
Após a votação e a formação da maioria, os integrantes do Conselho de Administração fizeram questão de deixar registrado tanto em ata como em ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que o objetivo é zelar pelos padrões de governança da companhia com atenção especial ao respeito à política de preços da companhia.
A CVM, órgão que regula o mercado de capitais, abriu processo para apurar a forma como foi divulgada a troca do comando da estatal, na semana passada, sem fato relevante ao mercado.
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Em comunicado, a estatal informou que o mais alto colegiado da companhia “continuará a zelar com rigor pelos padrões de governança da Petrobras, inclusive no que diz respeito às políticas de preços de produtos da companhia”.
Castello Branco fica até 20 de março
Ficou acordado ainda que tanto Castello Branco quanto os membros da diretoria executiva da estatal têm mandato até o dia 20 de março, conforme adiantou O GLOBO.
"Os membros da Diretoria Executiva têm mandato vigente até o dia 20 de março de 2021 e contam com o apoio do Conselho", diz o comunicado divulgado no início da noite pela Petrobras.
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Tensão no ar
A reunião do Conselho de Administração da Petrobras marcada para avaliar, entre outros temas, a troca de comando na estatal decidida pelo presidente Jair Bolsonaro, transcorreu sob um clima de forte tensão nesta terça-feira.
O encontro, que foi realizado de forma virtual por causa da pandemia, começou às 8h30 e continua na noite desta terça-feira. Ainda tratar de outros temas. Na quarta-feira, no fim do dia, a empresa divulgará seu balanço financeiro de 2020.
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Antes da votação sobre a convocaçao da assembleia, definida por maioria entre os 11 conselheiros, houve opiniões distintas entre os representantes civis indicados pela União.
Embora contrários à substituição de Roberto Castello Branco, temiam contrariar o governo que os escolheu e tem poder para substitui-los para fazer valer sua vontade.
Castello Branco mostrou indignação com a forma como vem sendo tratado publicamente por Bolsonaro, e recebeu apoio de quase todos os conselheiros.
Ele disse que vai falar ao mercado durante a apresentação dos resultados da empresa em 2020, marcada para a manhã de quinta-feira.
Já a ala militar encontrou uma improvável concordância na representante dos funcionários, Rosangela Buzanelli Torres: queriam a saída de Castello Branco.
No entanto, as motivações são diferentes. Vão da pressão do governo federal à política de preços de combustíveis e o plano de venda de ativos, como refinarias.
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Temor de processos
Segundo uma fonte, os conselheiros mostraram preocupação em concovocar a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para aprovar a nomeação do general Joaquim Silva e Luna para o lugar de Castello Branco, mas venceu a maioria dos votos.
Eles temiam que essa decisão crie um “precedente” que possam levá-los a serem processados por investidores. A intervenção de Bolsonaro resultou em uma queda de mais de 20% no valor das ações na segunda-feira.
Durante a reunião, os conselheiros têm acesso a notícias e movimentações em Brasília, como a iniciativa do Ministério Público junto ao TCU de pedir que o conselho se abstenha de decidir sobre a troca de comando na Petrobras até que a Corte de contas se pronuncie sobre os sinais de interferência de Bolsonaro.
O nome do general Joaquim Silva e Luna já está sendo apreciado pelos Comitês de Pessoas e Auditoria da estatal. Conselheiros já ressaltaram que querem ter acesso ao currículo oficial do indicado.
A ideia é averiguar se ele tem experiência de dez anos de liderança e quatro anos de exercício de cargo diretivo, como requer a Lei das Estatais e o estatuto da Petrobras, que foram reformados após o escândalo da Operação Lava-Jato.
Veja quem é quem no conselho
Eduardo Bacellar Leal Ferreira
É o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, eleito pelo acionista controlador. É almirante de Esquadra da Reserva e foi comandante da Marinha do Brasil até janeiro de 2019, tendo, portanto, chegado ao topo de sua carreira.
Entre os cargos que exerceu estão o de capitão dos Portos do Rio de Janeiro e diretor de Portos e Costas, quando teve a oportunidade de aprofundar ligações com as atividades offshore ligadas à indústria do petróleo Indicado pelo governo, que é o acionista controlador da companhia.
Roberto da Cunha Castello Branco
Doutor em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e com pós-doutorado em Economia pela Universidade de Chicago, Roberto Castello Branco foi indicado pelo governo e assumiu a presidência da Petrobras em janeiro de 2019.
Desde então, faz parte do Conselho de Administração da petroleira. É amigo do ministro da Economia, Paulo Guedes.
João Cox Neto
Eleito pelo governo, João Cox é economista com especialização em economia petroquímica pela Universidade de Oxford, Reino Unido.
Foi presidente da Telemig Celular e presidente da Claro. Cox possui vasta experiência como membro do Conselho de Administração de diversas companhias, como Embraer, Linx, Qualicorp, Braskem - onde é vice-presidente do Conselho de Administração - e Vivara, onde é presidente do Conselho.
Omar Carneiro da Cunha Sobrinho
Foi CEO de várias empresas, incluindo Shell Brasil, AT&T Brasil e Varig. Também é membro do Conselho de Administração do Grupo Energisa e da Brookfield.
É formado em Economia pela Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro e possui pós-graduação em Administração Financeira pela FGV. Foi eleito pelo governo.
Ruy Flaks Schneider
Eleito pelo acionista controlador, Ruy Schneider é engenheiro industrial mecânico e de produção formado pela PUC-RIO. Oficial da reserva da Marinha, cursou a Escola Superior de Guerra.
Acumula vasta experiência tanto como executivo quanto como membro de Conselhos de Administração e Fiscal de grandes empresas, entre elas a Xerox do Brasil, Banco Brascan, Banco de Montreal, Grupo Multiplan e INB Indústrias Nucleares do Brasil.
Paulo Cesar de Souza e Silva
É formado em Ciências Econômicas pela Universidade Mackenzie e com MBA pela Universidade de Lausanne, Suíça. É membro independente dos Conselhos de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e do Grupo Águia Branca. Nos últimos anos, foi CEO da Embraer, onde atuou por mais de 20 anos.Eleito pelo acionista controlador.
Nivio Ziviani
É engenheiro mecânico pela UFMG, mestre em informática pela PUC-RJ e Ph.D. em Ciência da Computação pela Universidade de Waterloo, Canadá.
Especialista em tecnologia da informação, é professor emérito do Departamento de Ciência da Computação da UFMG. Como empreendedor, fundou várias empresas, como Kunumi (2016), Neemu (2010), Akwan (2000) e Miner (1998). Eleito pelo governo.
Marcelo Mesquita de Siqueira Filho
É sócio fundador da Leblon Equities, gestora de recursos focada em ações brasileiras criada em 2008 e cogestor de fundos de ações e private equity. Antes disso, trabalhou por 10 anos no UBS Pactual e sete anos no Banco Garantia.
É graduado em economia pela PUC-RJ, em Estudos Franceses pela Universidade de Nancy II e OPM pela Harvard Business School. É membro do Conselho de Administração da Petrobras desde 2016, eleito pelos acionistas minoritários.
Rodrigo de Mesquita Pereira
Eleito pelos minoritários, Rodrigo de Mesquita Pereira é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP e pós-graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Foi conselheiro fiscal na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e membro suplente do Conselho Fiscal da Petrobras.
Leonardo Pietro Antonelli
Leonardo Pietro Antonelli é advogado, sócio-fundador do escritório Antonelli Advogados, graduado e mestre em direito econômico pela UCAM. Dirigiu a Escola da Magistratura Eleitoral durante os biênios em que integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de desembargador federal. Foi eleito conselheiro pelos acionistas minoritários.
Rosangela Buzanelli Torres
Foi eleita conselheira em primeiro turno na eleição realizada pelos empregados da Petrobras em 2020.
É graduada em Geociências e Engenharia pela Universidade Federal de Ouro Preto e tem mestrado em Geociências pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Ingressou na Petrobras em 1987. Atualmente, atua na área de operação exploratória marítima de águas profundas.