SÃO PAULO - Em meio à escalada de casos de mortes causadas pela Covid-19 em todo o país, governadores e prefeitos têm tomado medidas para evitar a circulação de pessoas nas ruas, mas na ausência de uma coordenação nacional sobre as restrições as determinações variam de proibição de bebidas alcóolicas, toque de recolher, e até restrições a barracas nas praias ou a venda de eletrônicos e produtos não essenciais nos mercados.
Em São Paulo, o governo anunciou nesta quinta-feira uma fase emergencial, ainda mais rígida, a vigorar a partir da próxima segunda (15) até 30 de março. Além de estabelecer o toque de recolher em todos os 645 municípios paulistas, prevê o fechamento de praias e parques, proíbe a realização de cultos religiosos, atividades esportivas coletivas e a retirada de comidas em bares e restaurantes. Também estão proibidas de funcionar lojas de materiais de construção. Ficou também instituído o teletrabalho obrigatório em órgãos públicos e em escritórios que exerçam qualquer tipo de atividade que não seja do setor essencial.
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As escolas permanecerão abertas apenas para retirada de materiais ou alimentação de alunos que necessitarem. Em relação ao transporte público - até então excluído das recomendações anteriores - a fase emergencial recomenda um escalonamento do horário de entrada no trabalho para evitar aglomerações.
No Rio, o prefeito Eduardo Paes prorrogou as medidas de restrição, que entram em vigor nesta sexta-feira (12) e vão até 22 de março. No entanto, mudou o horário de funcionamento de bares e restaurantes: há uma semana previstos para fechar às 17h, a partir de amanhã poderão fechar às 21h, com 40% da ocupação. A medida também vale para a retirada de alimentos em shoppings. Barraqueiros fixos na areia podem realizar o atendimento até 17h. Repartições públicas funcionam de 9h às 19h. Já as academias, estarão abertas sem restrição de horário, mas com capacidade reduzida de pessoas. Continua proibido permanecer em ruas, espaços públicos e praças entre as 23h e as 5h. A multa para quem descumprir essa medida é de R$ 562,42.
Em Minas Gerais, as regiões Triângulo do Sul, Triângulo do Norte, Noroeste e Norte, que abrangem ao todo 173 município, estão em lockdown. Na chamada "onda roxa" - denominação criada pelo governador Romeu Zema na semana passada - só estão permitidas atividades essenciais: setor de alimentos, serviços de saúde, bancos, transporte público, postos de combustíveis, manutenção de equipamentos e veículos, construção civil, indústrias, lavanderias, serviços de TI, imprensa e serviços como água, esgoto e correios. Álém disso, informou o governo, também está em vigor o toque de recolher entre 20h e 5h.
Na Bahia, estão permitidas apenas atividades essenciais desde o dia 5 de março em Salvador e na região metropolitana. A restrição valerá até o dia 15. Já nas demais cidades do interior, o endurecimento da quarentena passará a valer a partir das 18h desta sexta (12), também até o dia 15. O toque de recolher em todo o estado, das 20h às 5h, está mantido em todo o estado até 1º de abril. A compra de bebida alcoólica em todo o território baiano está proibida de 18h às 5h. Restaurantes e bares só podem funcionar para delivery, até 0h. Ônibus e metrô estão proibidos de circular das 20h30 às 5h, assim como o sistema aquaviário (ferry boat e lanchas). Também estão suspensas atividades presenciais nos órgãos da administração pública que esteja enquadrado como serviço não essencial. Cultos religiosos poderão ocorrer, desde que seja respeitado o distanciamento e a capacidade máxima de 30% do local. Especificamente na capital, Salvador, está proibido o uso de som em locais públicos e particulares, exceto quando autorizado com protocolo, até 15 de março.
Estados do Sul mantêm restrições
No Rio Grande do Sul, estado fortemente afetado pela nova onda da Covid-19, continuam valendo, até 21 de março, as regras da bandeira preta, a mais restritiva do governo estadual, anunciadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB). A suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h permanecerá vigente até 31 de março.
Desde o início dessa semana, o estado restringiu inclusive a compra de produtos não essenciais. Os estabelecimentos não podem sequer expor nas prateleiras esses produtos, como eletrônicos e bebidas alcóolicas. São considerados essenciais pelo governo do estado os bens relacionados à alimentação, à saúde e à higiene da população.
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Em Santa Catarina, o governo prorrogou, nesta quarta-feira, as restrições sanitárias durante os finais de semana, com a suspensão do funcionamento de diversos serviços como shoppings, academias, bares, parques e o fornecimento de bebidas alcoólicas após as 21 horas. Apenas serviços essenciais poderão funcionar.
As regras, entretanto, não foram consideradas suficientes. O Ministério Público entrou com uma ação civil pública para que o governo estenda as restrições que valerão neste final de semana por 14 dias contínuos, além de apresentar um plano de socorro emergencial para comércios e pessoas afetadas pelas restrições de funcionamento.
No Paraná, por outro lado, a partir desta quarta-feira passou a valer um novo decreto do governo estadual que afrouxou algumas regras do lockdown decretado na última semana. Desde ontem, e por sete dias, atividades comerciais poderão funcionar em horários específicos. Restaurantes, bares e lanchonetes, por exemplo, funcionarão das 10h às 20h com 50% de ocupação.
Nos finais de semana é permitida apenas a modalidade de entrega nesse tipo de estabelecimento. Atividades essenciais, por outro lado, continuam funcionando durante todos os dias da semana. A restrição de circulação de pessoas entre 20h e 5h também prossegue.
Prefeitos agem em Goiás
No Distrito Federal, o toque de recolher estará em vigor até 22 de março, das 22h às 5h, exceto em caso de necessidade de saúde ou compra de medicamentos em farmácias. Um decreto do dia 27 de fevereiro proibiu até o dia 15 de março o funcionamento de bares, restaurantes, clubes, cinema, teatro, museus, feiras (exceto para venda de alimentos), salões de beleza, shoppings, entre outros. Em novo decreto no dia 8 de março, foi liberada a realização de atividades presenciais em escolas e a abertura de academias desde que não haja atividades coletivas.
Diferente da maioria dos estados, em Goiás as medidas de restrição foram tomadas por prefeitos da região metropolitana. Em Goiânia e Aparecida de Goiânia, decretos editados no último domingo (7) prevêem o fechamento do comércio e proibição de atividades não essenciais até o dia 14 de março. Segundo a regra, bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas só podem atuar com delivery. Além disso, Os supermercados devem restringir a entrada a uma pessoa por família. É permitida realização de missas e cultos, porém as igrejas só podem ocupar 10% do total de assentos, seguindo distanciamento de dois metros entre as pessoas.
As aulas presenciais na rede pública estão suspensas, já na rede privada podem ocorrer com apenas 30% da capacidade da instituição.
No Pará, fica valendo o toque de recolher de 21h às 5h e estão proibidas aglomerações com mais de 10 pessoas em locais públicos. As compras de supermercado também estão restritas a apenas um membro do grupo familiar, e a venda de bebidas alcoólicas está proibida entre 18h e 6h. Restaurantes e lanchonetes podem funcionar com 50% da capacidade e até 18h, desde que todos estejam sentados. Bares, boates, casas noturnas, academias e cinemas estão proibidos. Praias e balneários também devem permanecer fechados em feriados, sextas-feiras, sábados, domingos e segundas-feiras. Também estão suspensas visitas às unidades prisionais. Já os shoppings poderão funcionar das 11h às 19h, e o comércio de rua das 10h às 17h. As escolas públicas estão com aulas suspensas, diferente das particulares, que podem abrir respeitando os protocolos.
No Nordeste, aulas suspensas
No Maranhão, estão suspensas as atividades presenciais dos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual, até 14 de março, além de festas, shows, eventos, reuniões presenciais e música ao vivo em bares e restaurantes. Todos os servidores dos órgãos e entidades vinculados ao governo do estado, assim como empregados e prestadores de serviço, inclusive de empresas privadas, que pertençam aos grupos de maior risco, ficam dispensados do trabalho presencial. São eles: idosos, gestantes, portadores de doenças cardiovasculares, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas ou tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade e demais imunossuprimidos.
Estão suspensos os prazos processuais em geral e o acesso aos autos físicos dos processos administrativos, com tramitação no âmbito do Executivo, assim como as aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, bem como das instituições educacionais de idiomas, de educação complementar e similares localizadas no estado, das redes estadual, municipais e privadas.
As atividades comerciais, válidas para a Ilha de São Luís, funcionarão em sistema de restrição de horários: o comércio deverá funcionar das 9h às 21h, até 14 de março. Academia, Centro de Treinamentos, Escola de Esportes, Estúdio de Pilates, Panificadoras e Supermercados funcionam das 6h às 21h; hortifrutigranjeiros (Ceasa) funcionam de meia-noite às 16h; salas de autoatendimento bancários funcionam das 6h às 22h; creches/berçários funcionam das 6h às 21h;, delivery de alimentação funcionam das 6h às 23h; revendedores de combustíveis, atividades portuárias, farmácia/comércio varejista de produtos farmacêuticos, avicultura e serviços médicos, hospitalares e veterinários funcionam em tempo integral. Os demais setores seguem o horário de 9h às 21h.
No Ceará, está suspenso o atendimento presencial em bares, restaurantes e lanchonetes, permitido apenas o funcionamento por serviço de entrega. Também está autorizado o funcionamento de estabelecimentos localizados no interior de hotéis e pousadas, desde que atendendo exclusivamente a hóspedes.
Em templos e igrejas, está liberado apenas o atendimento individual de assistência a fiéis. As celebrações devem acontecer sempre de forma virtual.
Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, sejam públicos ou privados, estão suspensos, assim como as feiras, exposições, eventos ou festas de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, público ou privado. Barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam aglomeração de pessoas também não estão autorizadas.
Academias, clubes e centros de ginástica também não podem funcionar, assim como estão proibidas atividades físicas individuais ou coletivas em espaços públicos ou privados abertos que sejam abertos. Lojas, comércios, shoppings e galeria/centro comercial têm atendimento suspenso, exceto supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior desses estabelecimentos. O comércio pode funcionar por serviços de entrega.
Estabelecimentos de ensino não poderão atender presencialmente, exceto quando o ensino remoto for inviável, como no caso de treinamento para profissionais da saúde, aulas práticas para concludentes do ensino superior e berçário e da educação infantil para crianças de zero a 3 anos.
Na capital, Fortaleza, está suspensa a circulação de pessoas em espaços públicos e privados de uso comum, exceto em casos de extrema necessidade, que envolvam: deslocamentos a unidades de saúde, vacinação, asisstência veterinária, trabalho em serviços essenciais ou autorizados, deslocamento a delegacias e unidades judiciais, serviços de entrega, entre outros. Para a circulação excepcional, as pessoas deverão portar documento ou declaração. Poderão funcionar, no entanto, a praça de alimentação do aeroporto internacional de Fortaleza, restaurantes de resorts, hotéis e pousadas, para uso exclusivo de hóspedes. Estabelecimentos religiosos podem atender realizar apenas atendimento individual a fieis. Também está suspensa a circulação de carros particulares em vias públicas, salvo para trânsito de veículosde estabelecimentos ou serviços essenciais de saúde, segurança, transporte coletivo, motoristas de aplicativos ou entregadores. Será realizado um controle de entrada e saída de pessoas e veículos em Fortaleza.
As medidas restritivas em Pernambuco valem até 17 de março. Órgãos públicos, estabelecimentos privados e condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros.
Atividades econômicas ou sociais estão proibidas de segunda a sexta-feira, 20h às 5h e aos fins de semana em qualquer horário. As restrições previstas não se aplicam aos jogos de futebol profissional desde que cumprido o protocolo específico e sem público.
Estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar da população, a exemplo dos supermercados, ficam excluídos das restrições. Mas está vedada a utilização de som nos bares, lanchonetes e restaurantes. A praia também não poderá ser frequentada aos fins de semana, exceto para atividade física indivifual. Também está proibido som na faixa de areia e em bares, lanchonetes e restaurantes.
A partir de 18 de março, fica permitida a retomada das atividades pedagógicas, de forma presencial, do ensino fundamental e da educação infantil das instituições de ensino públicas. Estão suspensas todas as cirurgias eletivas, nas redes pública e particular até o dia 19. Serão mantidas apenas cirurgias eletivas inadiáveis, como as oncológicas, cardíacas, transplantes e procedimentos que possam causar dano permanente ao paciente. Também estão suspensas as férias dos trabalhadores de saúde a partir de março, por tempo indeterminado.
No Norte, indicações opostas
No estado do Acre, haverá regras mais rígidas nos finais de semana e feriados a partir de sábado. Foram proibidos eventos religiosos; o abastecimento em postos de combustíveis deve obedecer a horários especificos e só podem funcionar serviços essenciais. É proibida a permanência de pessoas, em qualquer número, em espaços públicos e privados destinados à recreação e ao lazer. Na capital, Rio Branco, a regra é a mesma.
De segunda a sexta, a abertura de atividades segue a orientação da classificação de risco, que abrange quase todos os setores comerciais e sociais já em bandeira vermelha. Shoppings podem funcionar entre 12h e 20h.
O governo do Amazonas afrouxou o seu toque de recolher — desde 14 de janeiro, era válido entre 19h às 6h. Na última segunda-feira, seu prazo foi instituído entre 21h às 6h. A medida é válida até domingo.
O comércio, em geral, e shoppings podem abrir, mas com horário diferenciado de funcionamento. O governo tem liberado gradualmente as atividades econômicas. Supermercados podem funcionar, de 6h às 19h, com a entrada de um comprador por núcleo familiar e venda restrita de produtos alimentícios, bebidas, itens de limpeza e de higiene pessoal. Festa, eventos, cinemas, parques e atividades com aglomerações não são permitidas.
— A capital segue o decreto do governo. A prefeitura de Manaus informou que prorrogou a interdição de parques e da praia do Complexo Turístico da Ponta Negra, além de suspender a concessão de licenças e autorizações para eventos.