RIO - Os prefeitos Eduardo Paes, do Rio, e Axel Grael, de Niterói, anunciaram, nesta segunda-feira, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói, as decisões tomadas em conjunto para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus . As medidas começam a valer no dia 26 e vão até 4 de abril e incluem o fechamento de atividades não essenciais, como clubes, museus, salões de beleza e shoppings (mantidas apenas lojas essenciais, como farmácias). Está também suspenso o funcionamento presencial de creches, escolas e universidades.
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— Nossas cidades não são ilhas, elas sofrem muitas consequências das ações e falta de ações das cidades vizinhas. Isso gera sobrecarga na nossa estrutura hospitalar — disse Grael, ao abrir a reunião.
No contra-ataque, enquanto o prefeito anuncia medidas, o governador interino Cláudio Castro se reúne de forma virtual com os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), além do procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza; e do defensor-geral Rodrigo Baptista Pacheco.
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Eduardo Paes afirmou que ninguém toma essas decisões feliz, alegre ou por prazer:
— Entendemos os aspectos sociais e econômicos. Mas eu e o prefeito Axel tomamos as decisões baseados na ciência. É muito difícil tomar uma decisão dessas sem que haja uma coesão metropolitana. Buscamos incessantemente, embora tenhamos posições divergentes, uma coesão para termos informações claras. Mas é muito difícil atender a apelos de prefeitos sem todas as autoridades falando a mesma voz. Os sistemas de Saúde que vacinam as pessoas que têm a atenção básica e dos municípios. Infelizmente, não foi possível tomar medidas integradas. O fundamental é preservar vidas, sem alarmismo — disse.
“As medidas tomadas pela prefeitura estão dentro da lei, da norma constitucional, da autonomia dos entes da federação. Eu tenho certeza que não haverá contestação”
O prefeito do Rio afirmou acreditar que o governador não vai entrar na Justiça para contestar as medidas tomadas pelo município.
— As medidas tomadas pela prefeitura estão dentro da lei, da norma constitucional, da autonomia dos entes da federação. Eu tenho certeza que não haverá contestação — disse.
Veja como foi a entrevista :
O novo decreto determina:
- Suspensão do funcionamento presencial de creches, escolas e universidades.
- Suspensão do atendimento presencial em atividades não essenciais.
- Teletrabalho para servidores e empregados públicos (com exceção de serviços essenciais) e incentivo ao teletrabalho em empresas e outros serviços privados.
- Suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos.
Estão proibidos
- A permanência de pessoas em vias públicas das 23h às 5h.
O funcionamento de:
- Shoppings.
- Lojas de comércio não essencial.
- Museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo e salas de apresentação.
- Boates, danceterias, salões de dança, casas de festa e outros.
- Salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza e estética.
- Clubes sociais e esportivos e serviços de lazer.
- Parques de diversões e circos.
Está suspenso o atendimento presencial em:
- Bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres ( (só podem funcionar com drive-thru ou entrega);.
- Quiosques em geral, incluindo-se os da orla marítima.
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Estão suspensos
- O funcionamento presencial de creches, estabelecimentos de educação infantil, estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes e centro de treinamento e de formação de condutores.
- Feiras, exposições, congressos e seminários.
- Concessão de autorizações para eventos e atividades transitórias em áreas públicas e particulares.
Podem funcionar
- Lanchonetes, bares e restaurantes: exclusivamente para entregas em domicílio e drive-thru, e retirada no local, sendo proibido o consumo no local e a permanência de público no interior do estabelecimento.
- Serviços de comércio de alimentos e bebidas, como supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de conveniência e outros, sendo proibido o consumo no local e recomendada a ampliação do horário de funcionamento.
- Farmácias e comércio de equipamentos médicos e suplementares, serviços assistenciais de saúde e óticas.
- Assistência veterinária, serviços e comércio de suprimentos para animais.
- Comércio de materiais de construção, ferragens e congêneres.
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Estabelecimentos bancários e lotéricos, instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários e serviço postal.
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Bancos e lotéricas.
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Comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística.
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Feiras livres.
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Bancas de jornal, sendo proibida a exposição à venda e a comercialização de bebidas alcoólicas.
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Comércio de combustível e gás.
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Serviço de mecânica e comércio de autopeças e acessórios para veículos e bicicletas, além de serviços para locação de veículos.
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Hotelaria e hospedagem, com o funcionamento de serviços de alimentação restrito aos hóspedes.
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Transporte de passageiros.
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Atividades industriais e obras de construção civil.
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Serviços de entrega em domicílio.
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Serviços de telecomunicações, teleatendimento e call center.
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Serviços funerários.
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Recomendação dos comitês
Mais cedo, os comitês científicos do Rio e de Niterói haviam recomendado o fechamento total de todas as atividades não essenciais nas duas cidades para conter a pandemia do novo coronavírus, informou o telejornal RJTV. Paes e Grael se reuniram com especialistas para definir em conjunto novas medidas restritivas contra a Covid-19. Após a reunião, Paes postou no Twitter: "Aqui ninguém toma decisão de 'orelhada' ou por achismos". O clima na rede social continuou tenso nas horas seguintes. O prefeito do Rio voltou à carga contra o governador em exercício, Cláudio Castro , e postou: "CastroFolia! A micareta do governador! Definitivamente ele não entendeu nada do objetivo de certas medidas", em referência à adoção de novas medidas restritivas nas duas cidades.
Sem acordo com o estado
Na manhã de domingo, numa tensa reunião, Castro e Paes não fecharam acordo sobre a intensidade das restrições sanitárias necessárias para conter o avanço da Covid-19. Contrário a um lockdown, Castro combinou, no sábado, com representantes de vários setores econômicos que o estado terá um feriadão de 10 dias , entre 26 deste mês e o dia 4 de abril, Domingo de Páscoa. A medida, que precisa passar pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), exigirá a criação de três feriados extras, mas as atividades econômicas, em vez de serem suspensas, terão apenas capacidade reduzida de público e horários restritos.
Com um decreto já alinhavado com ações bem mais drásticas — além do feriado prolongado, originalmente pensado pela prefeitura, há a proposta de manter abertos apenas serviços essenciais —, Paes saiu do encontro irritado e disposto a se alinhar com Niterói. Paes disse ao GLOBO, neste domingo, que Castro "chegou com um pacote pronto, praticamente nos impedindo de ter uma visão distinta" .
Nesta segunda-feira, ele e o prefeito Axel Grael se reuniram com os comitês científicos de seus municípios. No fim da tarde, os dois participaram de uma entrevista coletiva para divulgar um plano conjunto para esvaziar a circulação de pessoas nas duas cidades. Mas com um cenário de dificuldades no horizonte, já que o estado não aderiu à ideia mais próxima de um fechamento geral.
Conforme a colunista Berenice Seara, do blog Extra, Extra , Cláudio Castro tem uma reunião pelo aplicativo Zoom, às 18h desta segunda-feira (22), com o Ministério Público, a Defensoria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça, para tentar uma liminar que impeça o fechamento de bares e restaurantes.
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Conversa com empresários
A situação de todo o estado é de alerta. Mas o Rio, pressionado por demandas que vêm da Região Metropolitana, sobretudo da Baixada Fluminense, onde algumas cidades têm poucas vagas de terapia intensiva, vive um momento crítico. Pelas redes sociais, Paes já sinalizou que a situação da rede SUS da capital, sobretudo das UTIs, o faz acreditar que a saída agora é endurecer as restrições, embora ele mesmo viesse se posicionando contrário a isso. Especialistas temem um colapso nas unidades municipais de Saúde.
Na sexta-feira, na primeira reunião que teve com Castro, ele propôs fechar bares e restaurantes, quiosques, academias de ginástica, salões de beleza, clubes e parques da cidade do Rio, entre outras medidas. Um caminho que também seria seguido por Niterói.
Mas, no sábado, Castro convocou uma reunião de emergência com empresários. Dela, saiu um acordo que poderia minimizar os efeitos prejudiciais à economia fluminense. Num vídeo, que gravou na saída do Palácio Laranjeiras, o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Fábio Queiroz, disse que eles, empresários, assim como o governador em exercício são contra o lockdown e apoiam a opção de Castro que permite o funcionamento das atividades comerciais. Procurado, Cláudio Castro não se pronunciou sobre a reunião que teve com os empresários e sobre as conversas com Paes e o prefeito de Niterói, Axel Grael.
Falta coordenação
Para a epidemiologista Gulnar Azevedo, da Uerj, sem coordenação e sem atitudes drásticas, como fizeram alguns países quando a pandemia ficou descontrolada em seus territórios, nenhum plano será bem-sucedido.
— Nessa situação em que estamos, com dois mil casos novos por dia, não adianta tentar uma medida aqui, uma medida ali. O município pode fazer tudo certinho, que não tem futuro. Agora, só com medidas drásticas. É bom ficar claro que tudo isso é para salvar vidas. As medidas que não são tomadas hoje vão ter impacto nas internações e nos óbitos daqui a 15 dias — disse, acrescentando que não podem ser esquecidas políticas públicas de compensação, como auxílio emergencial para socorrer a população, e ações voltadas para o setor produtivo.