RIO — As novas medidas restritivas nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói, que foram anunciadas na tarde desta segunda-feira , dia 22, provocam uma queda de braço entre o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o governador em exercício, Cláudio Castro. Ao saber que Castro vai entrar na Justiça para pedir liminar contra o fechamento de bares e restaurantes, o que deve acontecer nos dez dias de recesso antecipado dos feriados de abril, Paes usou o seu perfil no Twitter para provocar o governador e criou a expressão "CastroFolia", para dizer que ele não entendeu o objetivo das ações que serão tomadas pelo município para conter a pandemia:
"CastroFolia! A micareta do governador! Definitivamente ele não entendeu nada do objetivo de certas medidas", escreveu o prefeito na sua rede social.
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Castro, por sua vez, em discurso em Cabo Frio, não deixou de dar sua alfinetada no prefeito da capital, conforme contou a coluna "Extra, Extra", de Berenice Seara :
"Quando veio a orientação para começar a vacinação pela capital, eu falei: ‘Não irei começar. Não há um fluminense neste estado que seja mais importante que o outro. Seja da capital, de São Gonçalo, da Baixada ou de Aperibé’. Nós começamos a vacina igualitariamente, em todos os municípios, para demonstrar que esse respeito estadual a gente tem e que a gente dá importância para todos. Pode ser grande, pode ser pequeno."
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Mais cedo, na mesma rede social, Paes publicou uma foto do encontro com o prefeito de Niterói , Axel Grael, com especialistas para definirem em conjunto novas medidas restritivas contra a Covid-19, que foram anunciadas nesta segunda. O prefeito do Rio escreveu:
"Reunião dos comitês científicos do Rio e Niterói nesse momento com a presença do prefeito Axel Grael. Aqui ninguém toma decisão de 'orelhada' ou por achismos".
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Cláudio Castro teve uma reunião nesta segunda-feira, dia 22, com os poderes Legislativo e Judiciário. Antes, esteve com deputados na Assembleia Legislativa, em busca do apoio às medidas restritivas que já anunciou para tentar conter alta nos números da Covid 19 no estado — a formação de um feriadão de dez dias a partir de sexta-feira, mas sem o fechamento das atividades produtivas, como o comércio.
Castro quer que a Justiça garanta que as medidas que ele vai decretar sejam as que efetivamente tenham valor, em detrimento das determinações municipais. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), e de Niterói, Axel Grael (PDT).
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STF deu autonomia a prefeitos e governadores
Em abril do ano passado, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidas restritivas no combate ao coronavírus em seus territórios . Eles podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de locomoção por portos e rodovias. Os ministros concordaram que governo federal também pode tomar medidas para conter a pandemia, mas em casos de abrangência nacional.
Medidas adotadas pelo estado do Rio
De 26 de março a 4 de abril, será adotado no estado do Rio de Janeiro um feriado de dez dias como medida de combate à pandemia, conforme foi acertado em reunião neste domingo, dia 21, entre os prefeitos do Rio e Niterói, Eduardo Paes e Axel Grael, e o governador Claudio Castro. No entanto, outras determinações sobre o que abre e o que fecha foram motivo de divergência, pois os prefeitos visariam a adotar regras mais rígidas. Para avaliar a situação, Paes e Grael informaram que vão conversar por videochamada na manhã desta segunda-feira, dia 22, na presença de seus comitês científicos. De tarde, deverá ocorrer uma entrevista coletiva no Solar do Jambeiro, em Niterói, para anunciar o resultado da discussão.
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Conforme antecipou a "GloboNews" neste domingo, as medidas adotadas pelo governo estadual determinam o fechamento de escolas públicas e particulares ao longo dos dez dias de feriado, assim como de praias, parques e clubes. O toque de recolher, que impede a permanência em espaços públicos permanece das 23h às 5h, sendo que fica proibida a venda de bebida alcoólica para pessoas em pé em qualquer horário.
Quanto a bares e restaurantes, a entrada de clientes fica permitida até 21h, com funcionamento até as 23h, com capacidade máxima em 50% e permissão para delivery, drive-thru e retirada de pedidos para casa. Por mesa, poderão se sentar até quatro pessoas. Os hotéis não poderão abrir suas áreas de lazer, exceto academias e áreas de alimentação. O comércio funcionará das 8h às 17h e serviços, de meio-dia às 20h. Shoppings abrem com 40% da capacidade, de meio-dia às 20h, e indústrias seguem as regras de feriados normalmente. Já as feiras ficam a critério dos próprios municípios.
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O funcionamento dos transportes fica das 5h à meia-noite de segunda-feira a sábado e, aos domingos, das 7h às 23h, com fiscalização do uso de máscara e oferecimento de álcool gel nas estações de trem e metrô. Fica proibido, contudo, o fretamento de ônibus intermunicipais e interestaduais, a não ser transporte de trabalhadores. Em caso de descumprimento, deverá ser aplicada multa, mas o valor ainda não foi anunciado.