RIO — De norte a sul do país, cidades e estados estão adotando novas medidas de lockdown para frear o crescimento de casos da Covid-19 e evitar novos colapsos no sistema de saúde. Toques de recolher e restrições de circulação em alguns horários, fechamento do comércio de atividades não essenciais e proibição de acesso a parques e praias são algumas das medidas adotadas pelas autoridades.
Sudeste
São Paulo
A fase emergencial entrou em vigor na segunda-feira, dia 15 de março, e deve durar até o dia 30. A medida, ainda mais rígida do que a fase vermelha do Plano SP, coloca todos os 645 municípios em modo emergência. Além do toque de recolher de 20h às 5h, a decisão prevê o fechamento de praias e parques, e proíbe a realização de cultos religiosos, atividades esportivas coletivas e a retirada de comidas em bares e restaurantes.
Consulte: Qual o seu lugar na fila da vacina?
As escolas ficarão abertas apenas para alimentação e distribuição de materiais aos alunos que necessitarem. O secretário de Educação, Rossieli Soares, explicou também que os recessos de abril e outubro serão antecipados para o período de 15 a 28 de março. Nesse período, os estudantes não terão atividades obrigatórias.
Na capital , a prefeitura decidiu antecipar cinco feriados municipais a partir do dia 26 de março para tentar aumentar o isolamento social e conter o avanço de casos da doença. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em coletiva virtual nesta quinta-feira, dia 18.
Rio de Janeiro
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vai estender as medidas restritivas de combate a Covid-19 por mais uma semana em todo o estado. Na última sexta-feira, dia 12, ele havia decretado a restrição de atividades econômicas e circulação de pessoas durante uma semana.
Entre as medidas, estão a proibição de permanência nas vias entre 23h e 5h; o fechamento de bares e restaurantes às 23h; comércio de rua funcionando de 8h30m às 17h30 e a limitação de público em diversos estabelecimentos. As regras começaram a valer no sábado, dia 13, e tinham, inicialmente, duração de uma semana.
Ainda nesta semana, Castro deve decidir, em conjunto com os municípios, sobre a possível suspensão das aulas presenciais no Rio, que chegou a ser anunciada pelo secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt.
Datafolha : 71% apoiam restrição de funcionamento de comércio e serviços para combater Covid-19
Na capital, o prefeito Eduardo Paes disse que deve anunciar novas restrições no município do Rio na sexta-feira, dia 19. Em seu perfil no Twitter, Paes afirmou que uma das restrições será a antecipação dos feriados de abril, mas sem informar quais serão as datas.
Minas Gerais
O governo de Minas Gerais adotou, a partir da quarta-feira, dia 17, medidas mais duras de restrição de circulação . A chamada "onda roxa" prevê que serviços considerados essenciais funcionem apenas das 5h às 20h, com exceção para unidades de saúde e de segurança pública, e que o comércio só atenda por meio de delivery ou retirada.
Além disso, está valendo, em todo o estado, um toque de recolher das 20h às 5h, impedindo a circulação de pessoas neste horário. A Polícia Militar vai coibir a realização de aglomerações e fiscalizar as medidas, que, a princípio, terão validade de 15 dias. A decisão, de acordo com o governo, não é opcional, mas sim obrigatória a todas as 853 cidades do estado. Mas mesmo com a imposição, algumas cidades do Sul de MG decidiram por não seguir a medida.
Espírito Santo
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou, na tarde de terça-feira, dia 16, quarentena de 14 dias para todas as cidades do estado. As novas medidas restritivas começam a valer a partir de quinta-feira, dia 18.
Colapso : Lockdown funciona, mas adoção sem apoio federal é desafio, dizem cientistas
A medida prevê a suspensão do funcionamento presencial de todos os serviços e atividades que não são considerados essenciais, podendo funcionar apenas com o serviço de entrega de produtos em domicílio, incluindo restaurantes. Estão proibidos a realização de reuniões familiares, incluindo qualquer tipo de evento social; as atividades educacionais no formato presencial; e o uso de parques, praças, jardins, campos de futebol, quadras, ginásios e outros espaços equivalentes, assim como a realização de atividades físicas coletivas nas áreas e vias públicas.
Igrejas e templos religiosos devem, preferencialmente, transmitir cultos e missas pela internet. Áreas comuns de prédios e condomínios devem ter utilização limitada. Shoppings e salões de beleza ficarão fechados e o funcionamento de lojas de conveniência de postos de combustíveis está suspenso.
Sul
Rio Grande do Sul
Apesar da alta nas mortes por Covid-19 no Rio Grande do Sul, que atingiram o recorde na terça-feira, dia 16, o governo do estado afirma que já registra menores taxas de contágio e de novos internados por dia em hospitais. Com base nisso, o governador Eduardo Leite justificou a possibilidade de retomada da cogestão do modelo de Distanciamento Controlado a partir de segunda-feira, dia 22.
Entenda: Em três recordes, veja por que o Brasil virou epicentro global da Covid-19
No sistema, suspenso desde 27 de fevereiro, o estado compartilha as decisões sobre as medidas de restrição com os municípios, que podem flexibilizar algumas normas.
Leite havia determinado que todas as regiões do Rio Grande do Sul permanecessem em bandeira preta — classificação local de risco altíssimo de contágio do coronavírus — até 21 de março. O governo proibiu a comercialização de itens não essenciais em supermercados e o acesso ao mar no litoral gaúcho. Apenas serviços essenciais como postos de gasolina, serviços funerários, farmácias e serviços hospitalares podem permanecer abertos. A exceção são os supermercados, que podem receber clientes até as 20h, mas até as 21h precisam estar fechados.
Paraná
No pior cenário da Covid-19 no Paraná, o governador Ratinho Junior (PSD) prorrogou as medidas menos restritivas até o dia 1 de abril. O decreto foi publicado na terça-feira, dia 16. As medidas são menos restritivas do que as adotadas pelo próprio governo estadual, em 26 de fevereiro.
Entre as restrições que continuarão em vigor estão o toque de recolher entre 20h e 5h e a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público nesse horário. Aos sábados e domingos, funcionam somente os serviços essenciais. Aulas presenciais estão suspensas na rede pública estadual e igrejas e atividades religiosas podem funcionar com até 15% da capacidade.
Santa Catarina
No estado, um decreto que proibiu as atividades não essenciais no fim de semana, também traz regras para os dias úteis, que seguem até sexta-feira, dia 19. As medidas incluem limitação de horários e lotação nos estabelecimentos. O transporte coletivo pode funcionar com até 50% da capacidade dos veículos.
Confira: Veja a previsão de entrega de cada vacina no Brasil até o fim do ano
Casas noturnas, shows e espetáculos não podem funcionar e está proibido o fornecimento de bebidas alcoólicas para consumo no próprio estabelecimento entre 21h e 6h. As pessoas podem frequentar espaços públicos, como parques, praças e praias, desde que sem aglomeração.
Todas as regiões do estado estão em risco gravíssimo para a doença pela terceira semana seguida. Os hospitais estão cheios e há 380 pessoas na fila de espera por UTI-Covid.
Centro-oeste
Goiás
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), anunciou na terça-feira, dia 16, a volta de revezamento das atividades econômicas no estado para evitar o avanço da Covid-19. Segundo o governo, o novo decreto retoma o modelo “14 por 14”: duas semanas de suspensão das atividades econômicas seguidas por outras duas de funcionamento.
O decreto entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 17. Caiado afirmou que no caso de municípios em situação considerada de calamidade, o decreto estadual deve sobrepor o municipal, com intuito de controlar a oferta e demanda dos serviços de saúde. Ainda segundo o governador, caso medidas restritivas sejam descumpridas, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) pode interferir.
Mato Grosso
Na terça-feira, dia 16, o governador Mauro Mendes (DEM) decidiu prorrogar o toque de recolher das 21h até às 5h, a paralisação de todas as atividades econômicas a partir das 19h e aos sábados e domingos após às 12h. As medidas venceriam no dia 17, mas foram estendidas até o dia 4 de abril.
Leia mais: Em três recordes, entenda por que o Brasil virou epicentro global da Covid-19
Segundo o governo, a prorrogação foi necessária porque o estado ainda registra um alto índice de contaminação e de ocupação de UTIs no estado. Atualmente há 80 pessoas na fila de espera por um leito de UTI.
Mato Grosso do Sul
Teve início no domingo, dia 14, o toque de recolher das 20h às 5h para a população de Mato Grosso do Sul, com exceção para os casos de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável. A medida é válida por 14 dias. Outra medida restritiva instituída cria um regime especial de funcionamento de atividades nos fins de semana. Aos sábados e domingos os serviços que não são considerados essenciais poderão funcionar somente das 5h às 16h.
Distrito Federal
Desde o dia 8 de março está valendo o decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) que determinou toque de recolher no Distrito Federal, entre as 22h e as 5h. A medida vale até as 5h de 22 de março.
Segundo o texto, nesse período, "todos deverão permanecer em suas residências em período integral, ressalvado o deslocamento realizado, em caráter excepcional, para atender a eventual necessidade de tratamento de saúde emergencial, ou de aquisição de medicamentos em farmácias". Em caso de descumprimento, o infrator pode ser levado a uma delegacia e terá de pagar multa de R$ 2 mil.
Nordeste
Alagoas
Com a piora nos indicadores da pandemia do coronavírus em Alagoas, o governador Renan Filho (MDB) decretou o retorno de todos os municípios à fase vermelha, com restrição a circulação de pessoas entre 21h e 5h, em qualquer dia da semana. Porém, o rigor foi menor no fechamento de praias, comércio e shoppings, que será apenas aos fins de semana.
Bahia
Na Bahia, para conter avanço da Covid-19 em Salvador, região metropolitana e interior, um novo decreto prorrogou o toque de recolher no estado até o dia 31 de março. Das 20h às 5h, só será permitido o trânsito na rua para quem tiver procurando serviços de saúde ou farmácia, em que seja comprovada a urgência.
Covid-19: Fiocruz aponta maior colapso sanitário e hospitalar da História do Brasil
Segundo o governador baiano, Rui Costa, há duas modalidades de restrições. Para o estado, como um todo, vale o toque de recolher a partir desta quarta até o final do mês. Já para a região metropolitana, “onde a situação está muito grave”, além do toque de recolher, só funcionam até segunda-feira, às 5h, os serviços essenciais. A circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa das 20h30 às 5h, até 8 de março.
Além disso, a venda de bebidas alcoólicas volta a ser restrita em todo o estado a partir das 18h de sexta até as 5h de segunda, inclusive por meio de delivery.
Ceará
O número de mortes por Covid-19 continuou acelerando no Ceará em fevereiro, o mês mais letal da pandemia desde agosto de 2020, com 573 óbitos pela doença. Um estudo feito por dois pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará (Uece), prevê um novo pico de casos e óbitos por Covid-19 no estado entre os dias 12 e 22 de março.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou nesta quarta-feira (3) medidas mais restritivas e fechamento de atividades não essenciais em Fortaleza; outros municípios com situação mais grave causada pela Covid-19 receberam recomendação de adotar medidas similares.
Maranhão
Na última sexta-feira, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou novas medidas para conter o avanço da Covid-19 no estado. Dentre elas, a suspensão de atividades em bares e restaurantes da Grande Ilha de São Luís. O decreto do início de março que suspendeu festas e aulas presenciais, além de diminuir o horário de funcionamento do comércio, foi prorrogado até o dia 21 de março.
Polêmica: Guedes diz que vacina está atrasada desde Mandetta; ex-ministro rebate: 'Desonesto'
Dino nunciou ainda a criação de um auxílio emergencial para o segmento de cultura, bares e restaurantes. O auxílio emergencial para artistas e profissionais da cultura, cadastrados na Lei Aldir Blanc, será de R$ 600. Já para o setor de bares e restaurantes o benefício será de R$ 1 mil.
Paraíba
Entre as principais medidas em vigor segundo o decreto do governo do estado da Paraíba, estão a manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil. As restrições vão até o dia 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e vermelha.
Pernambuco
Começou na quarta-feira a quarentena rigorosa decretada pelo governo do estado de Pernambuco para conter o aumento da Covid-19. Com as restrições, diversos estabelecimentos foram proibidos de funcionar durante 11 dias. O decreto estadual proibiu ainda qualquer atividade esportiva, profissional, de lazer ou quaisquer outras em praias, parques e praças durante o período de vigência do decreto.
Piauí
Entrou em vigor na segunda-feira o decreto publicado pelo governo do Piauí que dispõe sobre medidas mais restritivas que seguem até o dia 21 de março com o objetivo de diminuir a disseminação do novo coronavírus. O estado já ultrapassou 3,6 mil mortes pela Covid.
Com o novo decreto o toque de recolher inicia às 21h, ficando proibida a circulação de pessoas em espaços públicos, exceto em casos de comprovada urgência, além da restrição em relação ao funcionamento do comércio.
Rio Grande do Norte
O governo do Rio Grande do Norte publicou na quarta-feira um novo decreto com medidas restritivas para combater a alta de casos de Covid-19 no estado. Entre as medidas estão a liberação para funcionamento presencial apenas para serviços essenciais entre os dias 20 de março e 2 de abril.
Sergipe
O governador Belivaldo Chagas decretou medidas restritivas para Sergipe, como a proibição de quaisquer eventos até o dia 21 de março, além da suspensão do funcionamento de serviços não essenciais e a venda de bebidas alcoólicas durante os dois próximos fins de semana.
Entenda: Infográfico mostra, passo a passo, como funciona, na prática, um lockdown
Com a determinação, as atividades de bares, restaurantes e similares serão proibidas entre as 18h da sexta-feira e 5h da segunda-feira subsequente, permitidos os serviços de delivery e retirada no local, entre 5 e 7 e 12 e 14 de março. As demais atividades não essenciais e especiais, como shopping, galerias e centros empresariais, não funcionarão nos dias 6 e 7, 13 e 14 deste mês.
Norte
Acre
Começaram a valer no último sábado medidas mais restritivas para conter o avanço do coronavírus no Acre. O governo adotou o fechamento emergencial do comércio e outros serviços nos fins de semanas e feriados para tentar reduzir os casos de Covid-19 e a alta demanda nos hospitais. Nas últimas semanas, a taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede pública se manteve acima dos 90%.
Entre as medidas está a proibição de cultos religiosos, a permanência de pessoas, em qualquer número, em espaços públicos e privados destinados à recreação e ao lazer. Durante a semana, os setores considerados não essenciais estão liberados a funcionar com 20% da capacidade.
Amapá
O decreto assinado pelo governo do Amapá na terça-feira impõe mais medidas restritivas de proteção da população contra a Covid-19. A restrição máxima imposta pela fase de alto risco (faixa roxa), chamada de "lockdown", iniciou nesta quinta-feira em todo o estado.
Vacina: Estudo confirma eficácia do imunizante de Oxford contra variante brasileira
Parte das atividades deverão funcionar só até às 20h. As academias e os shoppings não vão poder abrir e os restaurantes, lanchonetes e parte das lojas do comércio varejista não poderão receber clientes, mas o delivery foi permitido.
Amazonas
Em dois meses de 2021, Manaus tem mil mortes a mais do que em 2020. Mas, após enfrentar a segunda onda da doença entre janeiro e fevereiro deste ano, com recordes de mortes, casos e internações, o Amazonas tem queda nos índices da Covid-19. No entanto, Manaus segue na fase vermelha.
O Governo do Amazonas publicou na última sexta-feria um decreto que flexibilizou as medidas de restrição. A decisão alterou o horário de funcionamento dos shopping centers, galerias e similares, atendendo à demanda de entidades do segmento. Em vigor até 21 de março, o novo decreto permite a abertura de shoppings do meio dia às 20h, de segunda-feira a sábado.
Os estabelecimentos deverão respeitar a capacidade de 50% de público e ocupação máxima de 70% das áreas de estacionamento. Permanece vedado o funcionamento de cinemas, teatros, parques de diversão e outros espaços culturais.
Pará
Os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Benevides, que fazem parte da Região Metropolitana de Belém, entraram em bandeiramento preto (lockdown), na última segunda-feira por 7 dias. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Helder Barbalho, ao lado de prefeitos das cidades, na noite de sábado, por meio das redes sociais.
Rondônia
O decreto em virgor em Rondônia determina que comércios, bares e restaurantes não poderão funcionar nos finais de semana e durante a noite em dias úteis. Aos finais de semana, os serviços de entrega de alimentos e bebidas alcoólicas podem funcionar somente por delivery, até as 21h. As atividades educacionais presenciais da rede estadual de ensino foram suspensas
Roraima
O decreto do governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido) que suspendeu o transporte coletivo rodoviário interestadual para conter o avanço de casos de coronavírus terminou no dia 10 de março. Ainda não foram publicadas nosvas medidas restritivas.
Porém, municípios do estado vem adotando medida mais rígidas para combater a pandemia. A prefeitura de Caroebe, ao Sul de Roraima, prorrogou na terça-feira pela segunda vez, o toque de recolher entre as 21h e 6h. A medida é válida por mais 15 dias.
Tocantins
O governo do Tocantins publicou na semana passada um novo decreto com medidas para tentar frear o contágio da Covid-19 no estado. Entre as novas regras estão a suspensão das aulas presenciais e de eventos esportivos e escalonamento da jornada de trabalho dos servidores públicos.
Também foram dadas recomendações às prefeituras para que estendam o horário de abertura do comércio. Isso porque, em muitas cidades, estabelecimentos estão atendendo os clientes com horário reduzido. Em alguns casos, somente os serviços essenciais podem funcionar.