Rio

Suspensa liminar que impedia reabertura das escolas públicas e particulares no Rio

Com nova decisão instuições de ensino poderão funcionar normalmente
Criança chega para ter aula em uma escola particular na Zona Sul do Rio Foto: Márcia Folletto - O Globo - 05/04/2021
Criança chega para ter aula em uma escola particular na Zona Sul do Rio Foto: Márcia Folletto - O Globo - 05/04/2021

RIO - Uma nova decisão da Justiça suspendeu a liminar que impedia a reabertura das escolas públicas e particulares do Rio. Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o artigo do decreto da Prefeitura do Rio que liberava o funcionamento das instituições de ensino na cidade volta a valer.  Escolas municipais devem reabrir a partir da quarta-feira. As particulares também podem voltar a funcionar.

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Para o magistrado, é inquestionável a situação preocupante que todos os países enfrentam em relação à pandemia de Covid-19, mas, segundo ele, cabe ao Poder Executivo adotar as medidas que entender razoáveis e necessárias para a circulação de pessoas e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e instituições de ensino. O desembargador considerou ainda que cabe aos pais decidir se deixam ou não os filhos irem ao colégio:

“Na verdade, os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas”

Henrique Carlos de Andrade Figueira
Presidente do TJ

"Ao contrário do que aventa a decisão atacada quando impediu o retorno das aulas presenciais, todas as escolas seguem o sistema de rodízio entre seus funcionários e alunos, mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota. Na verdade, os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas", avaliou o presidente TJ.

Para Pedro Flexa Ribeiro, diretor do Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep), “essa é uma decisão importante e aponta o caminho certo”. No entanto, Ribeiro teme “por uma guerra de liminares”.

— Entendemos que é uma decisão acertada (a volta às aulas). No entanto, a partir de agora tememos por uma guerra de liminares, e isso não é bom para o planejamento escolar, dos alunos, dos professores e de seus familiares. Temos que ter uma previsibilidade e estabilidade. Dentro desse contexto de pandemia, de insegurança, as escolas estão tomando todos os cuidados e é preciso priorizar a volta às aulas —- explicou.

“A partir de agora, tememos por uma guerra de liminares, e isso não é bom para o planejamento escolar, dos alunos, dos professores e de seus familiares. Temos que ter uma previsibilidade e estabilidade”

Pedro Flexa Ribeiro
Diretor do Sindicato das Escolas Particulares do Rio

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), um dos autores da ação que pedia o fechamento, afirmou que o partido pretende recorrer.

"Nós não temos dúvidas de que manter as escolas abertas em bandeira roxa é criminoso", afirmou no vídeo.

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Escolas decidem quando reabrirão

No caso das escolas municipais, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, afirmou à TV Globo que a partir da quarta-feira as 419 escolas que já estavam abertas antes das medidas de restrição serem impostas voltarão já na quarta-feira. No caso dos colégios particulares, as instituições têm liberdade para definir seus próprios calendários.

Algumas, no entanto, já estão funcionando, é o caso do Eleva Botafogo. A direção informou que abriu normalmente nesta terça-feira, e que alunos estão frequentando as aulas desde cedo. A direção da unidade afirma que não descumpriu a decisão judicial, pois considera que estão seguindo as determinações do município e do estado. Já o colégio PH informou que só deve reabrir na semana que vem.

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Liminar no plantão judiciário

As aulas na cidade do Rio de Janeiro haviam sido suspensas por uma liminar da Justiça , mas a prefeitura considera a educação um serviço prioritário durante a pandemia da Covid-19. É o que afirmou o secretário municipal de Saúde , Daniel Soranz, na manhã desta terça-feira, dia 6, na abertura do centro de vacinação no Imperator, no Méier, Zona Norte da cidade. Em entrevista ao "Bom Dia, Rio", da TV Globo, Soranz defendeu o retorno às escolas e disse que "a educação é um serviço essencial muito importante para sociedade e para as crianças".

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Após o período de medidas restritivas, que duraram dez dias entre 26 de março e 4 de abril, estava previsto que 419 unidades escolares da capital retomariam à rotina das aulas presenciais nesta terça-feira, dia 6. O retorno seria apenas para alunos da Pré-escola, 1º e 2º anos – que estavam frequentando as escolas desde fevereiro. No domingo à noite, dia 4, no plantão judicial, foi tomada a decisão da Justiça de suspender as aulas após ação popular protocolada por políticos de partidos como PT e PSOL. Uma das autoras da ação, a deputada estadual Renata Souza (PSOL) afirmou que se tratava de "uma vitória importante para evitar o alastramento do Covid-19 no pico da pandemia".

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Na noite de segunda-feira, dia 5, a juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, manteve a liminar concedida pelo plantonista, impedindo o retorno às aulas presencias nas escolas da capital do estado. Na decisão, a magistrada frisa que a Prefeitura do Rio "vem agindo de forma absolutamente consciente, responsável e atenta com o ensino escolar", mas pondera sobre "a impossibilidade de cumprimento por muitas escolas dos rígidos e corretos protocolos de saúde exigidos".