Rio Brasília

Oito anos depois da prisão, ex-governador do DF continua influente e elege mulher

Arruda ficou dois meses na prisão em 2010 e é considerado ficha suja, mas a mulher foi a deputada federal mais votada de Brasília em 2018
Ex-governador do DF José Roberto Arruda, durante depoimento no Conselho de Ética do Senado Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo / 27.04.2001
Ex-governador do DF José Roberto Arruda, durante depoimento no Conselho de Ética do Senado Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo / 27.04.2001

BRASÍLIA - A prisão de Luiz Fernando Pezão reacendeu na memória da capital do país o escândalo da Operação Caixa de Pandora, que resultou na prisão do então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda , em 2010. Foi o primeiro governador suspeito de participar de um esquema de corrupção a ser trancafiado pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) no exercício do cargo. Mais de oito anos depois, Arruda já foi considerado ficha suja e o mais provável é que continue inelegível na próxima eleição, em 2022. Ainda assim, apesar de algumas condenações, ele não voltou à prisão e conseguiu inclusive reconstruir sua influência na política no Distrito Federal a partir da ex-primeira-dama Flávia Arruda, eleita deputada federal mais votada da capital federal neste ano.

Em 27 de novembro de 2009, era deflagrada a Operação Caixa de Pandora, que investigava um esquema de corrupção envolvendo vários políticos do DF. Entre eles, o próprio Arruda, que foi gravado pelo delator Durval Barbosa recebendo um pacote de R$ 50 mil. Na época, ele disse que o dinheiro era para comprar panetones. Em 11 de fevereiro de 2010, o STJ decretou a prisão preventiva do então governador. Ele ainda não tinha sido condenado por corrupção, mas foi acusado de atrapalhar as investigações da operação e de coagir testemunhas.

Em março de 2010, quando ainda estava preso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF decretou a perda do mandato de Arruda por infidelidade partidária. Seu partido, o DEM, tinha aberto um processo que poderia resultar na sua expulsão. Arruda se antecipou e deixou o partido, o que o levou a ser cassado pela Justiça Eleitoral. Como isso não é um motivo para enquadrar alguém na Lei da Ficha Limpa, o ex-governador continuou sem empecilhos para uma eventual nova candidatura.

Em 12 abril de 2010, Arruda teve a prisão revogada e, assim como tinha feito anos antes, em 2001, quando foi apanhado no escândalo da violação do painel do Senado, ele tentou trilhar o caminho de volta ao poder. Na primeira vez teve sucesso. Após a renúncia do mandato de senador, foi o deputado federal mais votado do DF em 2002 e, quatro anos depois, se elegia governador em primeiro turno.

Após o segundo escândalo, Arruda teve mais percalços. Em 2014, filiado ao PR, ele começou a campanha ao governo do Distrito Federal liderando as pesquisas de intenção de voto. Mas em 9 de julho daquele ano, quatro dias depois do fim do prazo para registro de candidatura, foi condenado por improbidade administrativa pela Segunda Turma do Tribunal de Justiça (TJ) local. Em 12 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF barrou sua candidatura, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa. Em 11 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão.

Fora da disputa, ele foi substituído por seu vice Jofran Frejat (PR), que terminou em segundo lugar, perdendo a disputa para o atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB). Para vice de Frejat, foi escalada Flávia Arruda. Quatro anos depois, valendo-se da força política do marido, ela se elegeu deputada federal com 121 mil votos, ou 8,43% dos votos válidos. Foi a candidata mais votada em Brasília em 2018, com mais de 30 mil votos a mais do que a segunda colocada, a deputada federal reeleita Érika Kokay (PT).

Apesar de ainda ser um político influente em Brasília, ele vem colecionando condenações na Justiça. Assim, o prazo de inelegibilidade pode se estender, fazendo com que ele opere mais nas sombras, em vez de assumir o protagonismo que já teve como governador. Na quinta-feira, por exemplo, a 3ª Turma Criminal do TJ do Distrito Federal manteve uma condenação imposta em 2017 pela primeira instância, embora reduzindo a pena de três anos, dez meses e vinte dias no regime semi-aberto para dois anos e 11 meses no regime aberto.

Como a pena é baixa, foi substituída por pena alternativa, mas a condenação está na lista de crimes que podem enquadrar uma pessoa na lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado por falsidade ideológica, ao inserir informações falsas em documentos. Com isso, quis comprovar que o dinheiro recebido de Durval Barbosa era para a compra de panetones. O objetivo seria justamente atrapalhar as investigações da Caixa de Pandora. A defesa de Arruda alegou que não havia provas contra ele, pedindo a absolvição.

Em 24 de setembro deste ano, em outro processo da Caixa de Pandora, Arruda foi condenado a sete anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime fechado por oferecimento de dinheiro para que uma testemunha mentisse em depoimento e escrevesse uma carta com conteúdo falso. Também nesse caso, a defesa de Arruda pediu a absolvição. Ainda não houve análise do caso em segunda instância. Assim, por enquanto, esse processo não é suficiente para torná-lo ficha suja. Há ainda outros processo sem sentença judicial em que ele é investigado.