BRASÍLIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira que há "muita resistência" entre senadores ao projeto que flexibiliza a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas. Pacheco disse, no entanto, que os senadores estão debatendo a "oportunidade de pauta" da proposta, aprovada na semana passada na Câmara .
— Esse projeto está sendo discutido ainda no âmbito do colégio de líderes do Senado. Reconheço muita resistência dos senadores em relação ao andamento do projeto. Mas estamos trabalhando no diálogo, no colégio de líderes, para avaliar a oportunidade de pauta no Senado Federal — disse Pacheco, em pronunciamento no Palácio do Planalto.
A proposta altera lei sancionada em março, de autoria do próprio Pacheco , que obrigava a doação de 100% das doses ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto os grupos prioritários não sejam imunizados.
Caso seja aprovado sem alterações também pelos senadores, o texto dará acesso à vacinação a empresários e funcionários antes das prioridades do Plano Nacional de Imunização (PNI), consideradas mais vulneráveis ao novo coronavírus. Além disso, a obrigação do repasse ao SUS será reduzido de 100% para 50% das doses compradas.
Nesta quarta, Pacheco ressaltou a lei existente e a necessidade de obediência ao PNI:
— Lembrando que a iniciativa privada já tem autorização de aquisição de vacinas, de acordo com a lei 14.125, com a obrigatoriedade de fornecimento integral dessa aquisição ao Sistema Único de Saúde, em obediência ao Plano Nacional de Imunização.
A declaração ocorreu após a segunda reunião do comitê criado para organizar o combate à pandemia no Brasil. No mesmo pronunciamento, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a antecipação da entrega de 2 milhões de doses da vacina da Pfizer, sendo 1 milhão já em abril.