BRASÍLIA - Em uma estratégia de contenção de danos, o governo Bolsonaro aposta no adiamento do início das atividades da CPI da Pandemia para ganhar tempo e força política. Aliados do Planalto defendem que a comissão, criada nesta segunda, inicie os trabalhos de forma totalmente presencial, o que, na prática, atrasa a instalação do colegiado, já que o Senado está em sistema remoto por tempo indeterminado. O argumento oficial é que não há segurança sanitária para a presença de parlamentares, servidores e jornalistas na Casa.
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A abertura da CPI para apurar também ações do Estados e Municípios foi recebida com alívio por integrantes do Planalto. Ainda assim, governistas atuam no Congresso para retardar o processo. Eles contam com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que também defende aguardar a volta do trabalho presencial, mas quer ouvir os eventuais integrantes da comissão sobre o tema.
Após a divulgação de uma conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) no domingo, auxiliares diretos do presidente admitiram que barrar a comissão havia se tornado inviável e, portanto, a melhor saída era dispersar o foco e conseguir ampliar o escopo da CPI para incluir governadores e prefeitos.
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Logo após a abertura da CPI única para União, estados e municípios, o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), compartilhou a notícia no Twitter com a frase: “Quem tem frio que puxe o cobertor”. Segundo uma fonte do Planalto, o governo vai adotar a estratégia de que não há nada a temer e dará a transparência a todos os dados para a CPI para que os responsáveis sejam cobrados. O presidente e seus auxiliares insistem na tese de que distribuiu os recursos e coube aos govenadores e prefeitos fazer a gestão da pandemia.
Antes da leitura do requerimento para a criação da CPI da Pandemia, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), apresentou uma questão de ordem em plenário para tentar impedir que a Comissão Parlamentar de Inquérito possa funcione até que os integrantes da Casa e depoentes estejam imunizados contra a Covid-19.
— Enquanto não tiver condição de funcionar com pessoas imunizadas, peço que a CPI não possa funcionar presencialmente por essa questão. Não é só sobre essa CPI, é sobre qualquer CPI - declarou, no início da sessão.
Gomes afirmou que outros países iniciaram a campanha de imunização pelos parlamentares diferente do Brasil. E que ele e outros sentem que possuem "uma dívida muito grande, com sacrifício inclusive de colegas", relembrando a morte de três senadores que faleceram em decorrência da doença nos últimos meses.
“Nesse sentido, parece-nos mais prudente que a CPI deva funcionar apenas com a participação de Senadores, depoentes e servidores já vacinados e não integrantes dos grupos de risco para a Covid-19 frente à extrema gravidade da epidemia de Covid-19 atualmente no País. Desta forma, temos a certeza de que poderemos garantir, tanto o bom andamento dos trabalhos do colegiado, como o absoluto respeito aos rígidos protocolos sanitários que devem ser observados nesse momento por todos os brasileiros", diz trecho do requerimento de Gomes.
Aliado do presidente Rodrigo Pacheco, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que praticamente todos os atos previstos em CPI precisam ocorrer presencialmente. Segundo ele, é "descabido" uma Comissão Parlamentar de Inquérito funcionar em sistema remoto. O parlamentar do DEM também é aliado do governo.
— Os atos da CPI impõem a presença física. O depoente deve estar presencialmente na comissão para não ser orientado; para não ser constrangido; para não ser ameaçado; e até para decretar prisão em flagrante — argumentou Marcos Rogério.
O senador Omar Azis (PSD-AM), por sua vez, criticou parlamentares que querem aguardar a instalação da CPI em momento considerado mais adequado:
— Os senadores que não querem que instale a CPI agora, que querem que o senhor aguarde momento adequado, e aí no momento adequado teremos 500 mil mortes, 600 mil mortes no Brasil, porque o que estou vendo é que estão querendo protelar. Que esses senadores entrem no Supremo pedindo a suspensão. E aqueles que assinaram, que concordam com a CPI, vão participar — disse Azis.