Por Malu Gaspar e Mariana Carneiro
O depoimento do ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, que teve um princípio tumultuado nesta tarde, na Câmara dos Deputados, pode causar dor-de-cabeça ao governo. O PT vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias feitas por Saraiva contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Os petistas estão nesse momento negociando com líderes de outros partidos da oposição para apresentar um pedido conjunto de investigação da atuação de Ricardo Salles em favor de madeireiras na Amazônia - objeto da notícia-crime apresentada na semana passada pelo delegado contra Salles ao Supremo Tribunal Federal.
Na peça, Saraiva acusa o ministro do Meio Ambiente de obstrução de investigação, advocacia administrativa e organização criminosa. Saraiva foi exonerado da chefia da PF no estado logo após a entrega da notícia-crime ao STF.
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Na peça, o ex-superintendente da PF no Amazonas diz que Salles e o senador Telmário Mota (Pros-RR) formaram uma organização criminosa para atuar em favor de madeireiros clandestinos e criar obstáculos às ações de fiscalização da própria PF e do Ibama durante a operação Hidroanthus, que realizou no final do ano passado a maior apreensão de madeira clandestina já feita na Amazônia.
Salles nega as acusações, que diz serem "absurdas".
Na audiência de hoje, os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e da Comissão de Legislação Participativa (CLP) pediram ao delegado que explicasse os detalhes da investigação e como foi a atuação de Salles a favor dos madeireiros.
Saraiva relatou a pressão de Salles e de madeireiros sobre a sua delegacia. Disse que não há nenhuma chance de a madeira apreendida ter origem legal, mas afirmou que, com sua atuação, o ministro "tornou legítima a ação dos criminosos e não do agente público".
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) diz que uma CPI pode esclarecer os motivos da ação de Salles. "Vamos propor a abertura de CPI com foco nas denúncias apresentadas na notícia-crime", disse o petista pouco antes do início da sessão.
“Além de ter ido ao local onde está a madeira ilegal apreendida, o ministro disse que eram abusivas as fiscalizações e deu veracidade às alegações dos madeireiros, se envolvendo diretamente no crime ambiental.”
Outra tese que o PT pretende explorar numa CPI sobre o ministro do Meio Ambiente é a de que o presidente Bolsonaro tenha se envolvido diretamente no afastamento do delegado do comando da PF no Amazonas.
"O Brasil precisa saber se o seu afastamento foi um ato de retaliação", afirmou o deputado Helder Salomão (PT-ES), durante a audiência.
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Para que uma CPI seja instalada na Câmara, é necessário que pelo menos 171 deputados subscrevam o requerimento de instalação. Teixeira espera que o impacto das informações prestadas por Saraiva ajude a impulsionar a coleta de assinaturas, principalmente entre parlamentares da oposição, que já estão sendo contatados.
Teixeira acredita que haverá adesão de diferentes partidos à CPI, uma vez que Salles se tornou o símbolo da desastrada política ambiental do governo e dos problemas que ela vem causando ao afugentar investidores internacionais.
O governo está alerta para o risco de o depoimento causar um estrago. Embora o delegado tenha se manifestado nas redes sociais nos últimos dias, ele agora está impedido de dar entrevistas pela própria direção da PF.
No início da oitiva, deputados bolsonaristas como Carla Zambelli e Major Vitor Hugo, ambos do PSL, tentaram impedir que Saraiva fosse ouvido, argumentando que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara, que convocou Saraiva para falar, não tem relação com temas de meio ambiente. Zambelli continuou falando junto com o delegado, mesmo depois que seu pedido para cancelar o depoimento foi negado.
Ao longo da semana, Salles e o delegado polemizaram no Twitter. Depois que o ministro do Meio Ambiente postou um vídeo enaltecendo a PF, Saraiva respondeu "posta um vídeo agora enaltecendo o Ibama e o ICMBio". Em resposta, o ministro chamou o delegado de "xiita ambiental".
No documento entregue ao STF, Saraiva relata que Salles, apoiado por Mota, atacou o inquérito da PF mais de uma vez, "comportando-se como verdadeiro advogado da causa madeireira (um contrassenso com a função pública por ele exercida)".
Segundo Saraiva afirmou ao Globo, na quarta-feira (21), a ação de Salles teria ocorrido após a PF ter realizado a maior apreensão de madeira da história na Amazônia, na divisa do Pará com o Amazonas, durante a operação Handroanthus, no início do ano. Em razão da operação, foram emitidos 20 autos de infração ambiental que somam R$ 8, 3 milhão em multas.
Salles foi à área onde a madeira está apreendida e chegou a fazer críticas à operação.
Segundo Saraiva, o ministro atuava de forma "muito explícita". "Tem vídeo dele apontando para a placa de uma empresa investigada que segundo ele 'estava tudo certinho' e que, na verdade, em relação a esta empresa, já existia até laudo pericial apontando as ilegalidades cometidas — disse.
O ministro e o senador de Roraima defenderam também a autenticidade dos documentos de posse dos territórios apresentados pelos madeireiros acusados de grilagem pela PF.
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