RIO — Sufocada por falta de verbas, a reitoria da UFRJ já se prepara para uma eventual paralisação parcial. Sem o desbloqueio do orçamento, prédios começarão a ser fechados, e serviços, inclusive o atendimento a pacientes com Covid-19, serão interrompidos.
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A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, em entrevista coletiva com a reitora, Denise Pires de Carvalho; com o vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha; e o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp.
De acordo com o Painel do Orçamento Federal, estão livres em 2021 R$ 2,5 bi para as 69 universidades e 1,3 milhão de estudantes. Esse valor é praticamente o mesmo que o orçamento de 17 anos atrás (com os valores atualizados pelo IPCA). No entanto, naquele momento, eram 574 mil alunos e 51 instituições. Por isso, algumas das mais importantes instituições, como UFRJ e Unifesp, já falam em interrupção das atividades a partir de julho.
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De acordo com o vice-reitor Leão Rocha, a queda do orçamento progressivo faz com a administração da UFRJ venha, já nos últimos anos, renegociando contratos e dívidas.
— Mas existe um limite para revisão de contrato. Estamos atentando que chegamos ao final desse limite. Agora, a gente começa a cortar prédios, banheiros, segurança em locais de uso importante. Começamos a ingressar num período em que vamos precisar fechar esses espaços. A sociedade civil precisa se posicionar quanto a isso. Temos que de fato cortar atividades, o que é muito difícil na universidade. Qual é o filho que você vai preferir? — afirma Leão Rocha.
O orçamento da UFRJ para gastos como manutenção (contas de água, luz, energia, limpeza e segurança) e investimento (compra de insumos para pesquisas, assistência estudantil, oferta de leitos e tratamentos hospitalares), em 2021, é de R$ 299 milhões.
No entanto, só estão disponíveis atualmente R$ 146,9 mi. Desses, já foram gastos R$ 65,2 mi, e restam R$ 81,7 mi, que acabam até julho, segundo a reitoria. Os outros R$ 152,2 mi precisam de aprovação do Congresso. Desses, R$ 41,1 mi também precisam ser liberados pelo MEC. Esses desbloqueios só ocorrerão se houver disponibilidade fiscal, o que ainda não está garantido.
— Teremos que fechar prédios, fazer rodízio de instalações, desativar serviços para que o orçamento seja possível até o final do ano — afirma o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp.
Volta de aulas presenciais está fora de cogitação
As aulas remotas não devem ser interrompidas. No entanto, o retorno de atividades presenciais fica cada vez mais longe, o que impacta especialmente três mil estudantes que precisam de uma ou duas aulas práticas para a formatura.
De acordo com a reitora da UFRJ, o Ministério da Educação pediu, no começo do ano, para que as universidades apresentassem um estudo sobre verbas suplementares necessárias para o combate à Covid-19. A UFRJ enviou um orçamento de R$ 174 milhões, no qual lista valores para a manutenção de 159 leitos de tratamento da doença, desenvolvimento de duas vacinas contra o coronavírus, além da compra de testes, EPIs e adaptações necessárias para o retorno presencial às atividades na universidade.
— Fazemos um apelo para que nosso orçamento seja recomposto pelo menos nos patamares de 2020. Se pelo menos isso acontecer, poderemos tentar terminar o ano com as atividades que são para além da formação de estudantes, aquelas que passamos a exercer devido à pandemia — afirma Denise Pires de Carvalho. — Sem isso, não teremos leitos ou vacinas brasileiras contra Covid-19.
A situação é similar em diversas universidades. Em nota, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) também disse que, se não houver liberação dos recursos, a unidade não terá “como arcar com o funcionamento básico a partir de julho”, e, portanto, “o risco de paralisação total é real”.
“Para se ter ideia, a principal ação orçamentária, onde se encontram alocados os recursos para funcionamento da universidade, incluindo as despesas básicas como energia elétrica, água, limpeza, manutenção, vigilância, insumos para laboratórios de graduação, entre outros, que em 2020 foi de R$ 66 milhões, hoje, na prática, é de R$ 21,1 milhões, suficientes para manutenção das atividades até o mês de julho. Isso porque estamos no modelo de ensino à distância na maior parte de nossos cursos. Se houver a obrigatoriedade do retorno presencial, não será suficiente sequer para as adaptações mínimas necessárias”, diz a reitoria da Unifesp, em nota.
Já o Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fernando Marinho Mezzadri, afirma que todos os terceirizados da área de pesquisa podem ter que ser demitidos.
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— Isso afeta desenvolvimento da vacina contra a Covid que estamos trabalhando. Efetivamente estamos no limite, não há possibilidade de conclusão do ano dessa maneira — diz.
De acordo com o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, o Ministério da Economia já avisou ao MEC que não haverá verba suplementar para combate da Covid-19.
— Ele disse que o MEC deveria ter incluído esses valores no orçamento votado pelo Congresso porque a pandemia não é mais uma novidade — diz.