Com demissão de Salles, inquéritos podem sair do Supremo
Ministro pediu demissão nesta 4ª feira; exoneração foi publicada no Diário Oficial da União
Com a demissão de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente nesta 4ª feira (23.jun.2021), os 2 inquéritos que correm no STF (Supremo Tribunal Federal) podem deixar a Corte. A atual jurisprudência entre os ministros é a de que apurações em andamento no Tribunal devem descer para a 1ª Instância quando o investigado deixa de ter foro por prerrogativa de função.
Um dos casos resultou na operação Akuanduba, que foi deflagrada em 19 de maio deste ano e investiga exportações ilegais de madeiras para os Estados Unidos e Europa.
Segundo as investigações, haveria envolvimento de agentes públicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Salles foi alvo de operação de busca e apreensão autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O delegado da PF (Polícia Federal) Franco Perazzoni, que liderava a operação Akuanduba, foi dispensado na 5ª feira (17.jun.2021) da função de chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros do Distrito Federal. A portaria com a destituição foi publicada no Diário Oficial da União de 2ª feira (21.jun.2021).
HANDROANTHUS GLO
Há ainda um outro caso envolvendo Salles no Supremo. Em 31 de maio, a PGR pediu para o STF abrir um inquérito contra o ministro. A solicitação, aceita pela ministra Cármen Lúcia, é para investigar crimes de advocacia administrativa, obstrução de investigação ambiental e organização criminosa.
O pedido de inquérito deriva da notícia-crime apresentada em abril pelo ex-superintendente da PF no Amazonas Alexandre Saraiva. Ele acusou Salles de atuar em favor de madeireiros investigados da Operação Handroanthus GLO, que mirou extração ilegal de madeira na Amazônia no final do ano passado.
A PGR solicitou a oitiva dos madeireiros investigados pela PF e dos agentes de fiscalização da corporação e do Ibama que atuaram na Handroanthus GLO, cópia digitalizada dos procedimentos de investigação relacionados a crimes ambientais e uma inquirição de Salles.
O ex-ministro teria atuado para obstruir uma investigação que desembocou em uma apreensão histórica de madeira ilegal. Um dia depois de apresentar uma notícia-crime, Saraiva foi afastado do cargo no Amazonas e removido para Volta Redonda (RJ).
