Recorde de letalidade policial, aumento nos assassinatos em pleno ano de pandemia, diminuição de crimes patrimoniais, violência contra a população LGBTQIA+ em alta. O 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta (15), expõe um retrato da situação no país.
Veja os principais indicadores do relatório em 10 pontos:
- Assassinatos em alta: houve um aumento de 5% nas mortes violentas; 50 mil no total
- Recorde de letalidade policial: foram 6,4 mil mortes, maior nº de toda a série histórica
- Violência contra a mulher: homicídios tiveram uma leve queda, mas feminicídios cresceram
- Aumento da violência contra população LGBTQIA+: assassinatos e agressões subiram no país
- Alta nas mortes de crianças e adolescentes: mais de 6 mil morreram em 2020
- Aumento de armas em circulação: houve explosão de registros; são 1,2 milhão na mão de civis
- Redução dos crimes patrimoniais: houve queda de roubos a pessoas, casas, veículos e cargas
- Queda no número de pessoas desaparecidas: número caiu mais de 20%
- Queda nos gastos de segurança: foram despendidos quase R$ 2 bilhões a menos na área
- Superlotação no sistema prisional: apesar do déficit de vagas menor, situação é crítica
Taxa de mortes violentas por habitantes aumentou 4% em 2020
1. Assassinatos em alta
Houve um aumento no número de mortes violentas intencionais, ou seja, os homicídios, os latrocínios, as lesões corporais seguidas de morte e as mortes em decorrência de intervenção policial. Foram 50.033 em 2020, ante 47.742 do ano anterior - um aumento de 5%.
Brasil teve aumento nas mortes violentas em 2020 — Foto: Elcio Horiuchi/G1
As maiores taxas de mortes a cada 100 mil habitantes foram registradas nos estados do Ceará (45,2 mortes a cada 100 mil habitantes), Bahia (44,9) e Sergipe (42,6). São Paulo (9), Santa Catarina (11,2) e Minas Gerais (12,6) tiveram as menores.
O perfil das vítimas é aquele já conhecido: são, em sua maioria, pessoas negras (76,2%), jovens (54,3%) e do sexo masculino (91,3%).
2. Recorde de letalidade policial e aumento de policiais mortos
O número de pessoas mortas pela polícia bateu recorde. Foi o maior já registrado na série histórica do Fórum, que coleta os dados desde 2013. Ao todo, morreram 6.416 pessoas, um ligeiro aumento de 1% em relação a 2019.
O Anuário mostra que 50 cidades concentram 55% das mortes cometidas pelas polícias no Brasil.
O número de policiais mortos também aumentou. Houve 194 assassinatos de agentes. Mas ocorreram ainda mais mortes em razão do novo coronavírus: 472.
A conclusão foi antecipada pelo Monitor da Violência em abril. Apesar da pandemia, houve um aumento de mais de 10% no número de policiais assassinados.
3. Violência contra a mulher
Houve uma ligeira queda no número de homicídios de mulheres, mas uma ligeira alta nos feminicídios.
O número de assassinatos caiu de 3.966 para 3.913. Já o de crimes de ódio motivados pela condição de gênero foi de 1.330 para 1.350.
Os registros de violência doméstica diminuíram, mas o número de medidas protetivas aumentou em um ano de pandemia.
Já os casos de estupro e estupro de vulnerável, crimes conhecidos pela subnotificação, também apresentaram uma redução.
4. Aumento da violência contra a população LGBTQIA+
O número de homicídios entre a população LGBTQIA+ cresceu 25%, e o de estupros, 21%.
Também houve aumento de 21% no número agressões: 1.169 registros de lesão corporal em 2020, ante 967 em 2019.
Anuário mostra crescimento da violência contra a população LGBTQIA+ — Foto: Elcio Horiuchi/G1
5. Alta nas mortes de crianças e adolescentes
Pela segunda vez, o Fórum divulga dados específicos sobre a violência contra crianças e adolescentes. E eles revelam um aumento da violência nessa faixa de idade.
Segundo o Anuário, houve 6.122 vítimas de 0 a 19 anos mortas de forma violenta em 2020, ante 5.912 em 2019.
Dentro desse número estão 267 crianças de até 11 anos de idade.
6. Aumento de armas em circulação
O número de registros de armas no país explodiu. O total de registros ativos dos chamados CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores) cresceu quase 30%. Foram 561.331 registros, ante 433.246 de 2019.
Anuário aponta aumento do número de armas em circulação no país — Foto: Divulgação/Polícia Militar
Contando todas as categorias (empresas de segurança, revendedores, cidadãos), o total de registros de armamentos de fogo pulou de 1.056.670 para 1.279.491 (um crescimento de 21% em um ano).
O número de registro de pessoas físicas com certificado de CAC também cresceu bastante (43%). Foram 286 mil, contra 200 mil do ano anterior.
Para especialistas, esse dado pode estar associado à alta na violência mesmo em um ano de pandemia.
7. Redução dos crimes patrimoniais
Apesar da alta de assassinatos, houve uma redução no número de todos os crimes contra o patrimônio em 2020.
Houve uma queda de 24% no número de roubos e furtos de veículos. O número caiu de 417.844 em 2019 para 318.419 em 2020.
Em relação a roubos a estabelecimentos comerciais, a queda foi de 6%. Houve 49.563 registros em 2020 (ante 46.588 em 2019).
Já o número de roubos a residências foi de 38.376 para 32.268 em um ano: uma diminuição de 16%. E o número de roubos a transeuntes passou de 626.056 para 519.568, queda de 17%.
Anuário registra queda em todos os crimes patrimoniais em 2020 — Foto: Elcio Horiuchi/G1
Também caiu o número de roubos a instituições financeiras e roubos de cargas.
8. Queda no número de pessoas desaparecidas e estabilidade nos suicídios
O número de pessoas desaparecidas caiu de 79.608, em 2019, para 62.857 em 2020.
Só dois estados registraram crescimento no indicador: Acre e Tocantins.
Apesar disso, houve uma queda também no número de pessoas localizadas: de 42.319 para 31.996 em um ano.
Um dos indicadores que não apresentaram diferença significativa foi o de suicídios. Houve cerca de 12 mil em ambos os anos e a taxa nacional ficou em 6,1 a cada 100 mil habitantes tanto em 2019 como em 2020.
De 2018 para 2019, o aumento tinha sido de mais de 10%.
Um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que cerca de 800 mil pessoas acabam com suas vidas todos os anos no mundo, o que equivale a uma morte a cada 40 segundos.
9. Queda nos gastos de segurança
Os gastos com segurança pública caíram em 2020. Foram despendidos R$ 96,34 bilhões, contra R$ 98,08 bilhões em 2019.
Os municípios e os estados puxaram essa conta para baixo. As cidades gastaram quase R$ 2 bilhões a menos. “Esse recuo está bastante associado ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, que implicou um aumento expressivo dos esforços municipais em saúde, em especial porque são estes entes os responsáveis pela atenção básica, isto é, pela porta de entrada no SUS, e houve importante aumento desse serviço em complemento à assistência hospitalar”, afirmam Samira Bueno e Ursula Dias Peres, pesquisadoras do Fórum.
As unidades da federação também reduziram os gastos em quase R$ 1,8 bilhão. Ainda assim, 15 estados colocaram mais de 10% de todos os recursos na área.
Já a União fez uma despesa na ordem de R$ 13,8 bilhões (ante R$ 11,7 bilhões do ano anterior).
10. Superlotação no sistema prisional
Os dados do Anuário mostram um contingente de 753 mil presos em 2020 no país.
Déficit de vagas diminui, mas superlotação permanece nos presídios do país — Foto: Danilo Pousada/GloboNews
O dado é próximo do coletado pelo Monitor da Violência. O balanço com números atualizados deste ano foi divulgado em maio.
O déficit de vagas caiu e hoje é de cerca de 240 mil, número ainda extremamente preocupante. “Superar a superlotação no sistema passa necessariamente por uma revisão na política de encarceramento, já que apenas a disponibilização de novas vagas – ainda que necessária – não vem sendo suficiente para garantir as condições estruturais dos presídios no país”, afirma Betina Warmling Barros, na análise feita para o Anuário.
Assim como o Monitor da Violência, o Anuário também mostra dados de casos e óbitos de presos com Covid-19 e de servidores do sistema. Houve 425 mortes e 79 mil infectados, segundo o relatório.