BRASÍLIA — O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, foi convidado nesta terça-feira pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para explicar nota das Forças Armadas tornada pública na semana passada. Braga Netto assinou o documento em questão, redigido em tom de críticas ao presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Acompanhe: Diretora da Precisa fica em silêncio em depoimento à CPI da Covid e comissão diz que acionará STF
Inicialmente, Braga Netto seria convocado. Após sinalização do governo de que o ministro compareceria à comissão no dia 10 de agosto, o requerimento de convocação do deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor da iniciativa, foi transformado em convite.
Também hoje, o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu a convocação do ministro da Defesa para prestar depoimento sobre a nota`na comissão. Para Renan, o ministro faz ameaças de golpes. Já há três requerimentos de convocação de Braga Netto apresentados em abril e maio que ainda não foram analisados pela CPI.
— Braga Netto faz ameaças diuturnas, com retrocesso, com golpes, desfazendo a própria essência dos golpes. Nós já tivemos golpes no Brasil, rupturas institucionais, mas nós nunca tivemos um golpe como este que está sendo ameaçado, na defesa de um governo corrupto e impopular, de acordo com o entendimento da população brasileira. Então, nós temos sim que fazer essas convocações, porque essa investigação precisa avançar da forma que for necessário avançar. E a presença nesta comissão do ministro Braga Netto é fundamental para que muitos desses aspectos possam, verdadeiramente, se esclarecer — disse Renan.
Os três comandantes das Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) subscreveram o documento de Braga Netto. O gesto provocou desgaste com a cúpula do Congresso. Os militares reagiram a uma fala de Aziz em sessão da CPI sobre suspeita de corrupção no Ministério da Saúde. Durante o depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística, Roberto Ferreira Dias, o parlamentar disse que “os bons das Forças Armadas devem estar envergonhados” pelo envolvimento de militares nas suspeitas envolvendo processos da pasta.
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que “as Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro". O texto foi, inclusive, compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro. A insatisfação entre parlamentares foi agravada por entrevista dada ao GLOBO pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior. De acordo com o militar, as Forças Armadas têm "mecanismo dentro da base legal" para reagir. Ele, no entanto, não deu detalhes sobre qual seria essa ação.
Covaxin : 'Prevaricação se aplica ao servidor público, não se aplicaria a mim', diz Bolsonaro
Durante a sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados em que o convite foi aprovado, Elias Vaz (PSB-GO) afirmou que a nota era muito grave, uma tentativa de "intimidar o parlamento brasileiro".
No requerimento, ele afirma que a manifestação "configura claramente uma verdadeira intimidação não só ao Senador Omar Aziz, mas ao Parlamento brasileiro, que tem procurado exercer o seu papel constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Inclusive esta comissão tem fiscalizado claros indícios de irregularidades envolvendo as Forças Armadas, em processos licitatórios".
Para que a convocação fosse transformada em convite, o deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) garantiu que falava que nome do ministro. Braga Netto, segundo deputado, sinalizou que estaria à disposição para falar no dia 10 de agosto.
Alguns parlamentares, porém, chegaram e apoiar a convocação para firmar posição.
— Os comandantes das Forças e o ministro, primeiro, têm que ter vergonha na cara. Não se intimida comissão parlamentar de inquérito, não se intimida o parlamento brasileiro. Ele precisa vir aqui convocado explicar o que significa "quem tem arma não ameaça". O que significa as Forças Armadas têm "base legal agir"? Tem qual base legal e para tomar qual atitude? Essas explicações têm que ser dadas — discursou Kim Kataguiri (DEM-SP).