BRASÍLIA – É ponto pacífico que o ministro da Economia, Paulo Guedes, perdeu um naco de poder no seu superministério com a reforma ministerial para dar a cadeira de comando da Casa Civil ao Centrão. Mas a maior disputa de poder na área econômica está em curso e concentrada em outro lugar: o antigo Ministério do Planejamento.
Depois de permitir que o Centrão demarcasse território para si por meio das chamadas emendas de relator, formando um orçamento paralelo sem controle, como revelou o Estadão, as lideranças dos partidos que formam o bloco de apoio ao presidente Jair Bolsonaro querem mesmo é ampliar os domínios sobre a Secretaria de Orçamento Federal, a SOF.
Até aqui, não conseguiram. Mas a pressão segue mesmo após a indicação do senador Ciro Nogueira, presidente do Progressista e hoje o mais poderoso partido do Centrão, para a Casa Civil.
A ida do ministro Onyx Lorenzoni para o novo ministério do Trabalho e Previdência, que nasce do fatiamento do Ministério da Economia, é a consequência para garantir governabilidade ao presidente.
O momento é particularmente delicado porque falta um pouco mais de um mês para o envio do projeto de Orçamento de 2022. É nessa hora que o bicho pega na Esplanada para definir quem pode ganhar mais espaço no Orçamento do ano que vem, tempo de eleições em que as verbas precisam ser liberadas mais rápido no primeiro semestre em razão das restrições da Justiça Eleitoral e do próprio calendário da campanha. A gula aumentou como se viu no episódio do aumento dos recursos para o fundão.
A perda da SOF com a recriação do Ministério do Planejamento seria a capitulação da política econômica do ministro da Economia que esteve ancorada desde o início na ideia de que um superministério poderia garantir mais união em torno da implantação da pauta liberal.
Na reforma ministerial, Guedes resistiu, por enquanto, à pressão e está justamente promovendo um enxugamento na secretaria especial de Fazenda, sob o comando do economista Bruno Funchal, para fortalecer a aproximação e integração da SOF com o Tesouro com o objetivo de dar mais agilidade ao coração da área fiscal após a constatação de que o gigantismo da secretaria acabava tirando foco e retardando as respostas.
À frente do novo Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx fica com a responsabilidade de tirar do papel a política de estímulo do emprego, peça de campanha eleitoral fundamental para os planos de reeleição do presidente.
Mas é um equívoco monumental imaginar que Onyx terá mais poder porque tem um orçamento de mais de R$ 700 bilhões, o maior da Esplanada, já que esse é um gasto obrigatório com o pagamento de benefícios que não muda a correlação de forças.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), que foi transferido da Economia para a estrutura do novo ministério, também não tem muita bala na agulha, já que nos dois últimos anos foram liberados R$ 80 bilhões – R$ 43 bilhões, em 2019, e R$ 37 bilhões, no ano passado. O que vai pesar nesse equilíbrio de forças é o tamanho da carta que o presidente lhe dará para o pacote do emprego, que em boa parte já foi desenhado pela equipe de Guedes que segue no novo ministério.
Onyx terá de enfrentar o problema de sempre: o financiamento do programa que exigirá bilhões de reais em 2022 e que as entidades do Sistema S não querem pagar.
O teto de gastos, mesmo que mais largo no ano que vem por causa da inflação, continua jogando contra nos projetos eleitoreiros com despesas maiores. De alguma forma, a briga continua rodando o mesmo lugar. A diferença é que o próprio Guedes já disse que vai para o ataque para a reeleição. Vai testar seus próprios limites na hora de abrir o cofre.
