A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) lançou nesta quarta-feira (28), no Museu de Arte do Rio (MAR), o novo programa de fomento à cultura carioca, que não era editado desde no último ano da gestão anterior de Paes (2016), quando não foi pago aos projetos selecionados, nem teve o passivo de R$ 25 milhões assumido pelo governo Crivella . Com R$ 20 milhões que serão destinados a mais de 300 projetos culturais, o Foca (edital de Fomento à Cultura Carioca) terá duas linhas de ação: a diversificação das categorias do projeto e a descentralização para o acesso por territórios.
— A previsão é que o pagamento para os selecionados do edital seja feito em dezembro. Isso será importante para fortalecer a cultura da cidade, e fazermos o verão da retomada — disse o secretário municipal de Cultura, Marcus Faustini, durante a coletiva de apresentação do Foca. — Fizemos uma ação dentro das possibilidades da prefeitura num momento de crise, mas que já mostra um compromisso com a reconstrução do setor.
Na primeira opção, serão apoiadas 184 propostas em 12 categorias: teatro, circo, artes visuais, arte antirracista, produções LGBTI+, artes urbana e pública, cultura popular, música, literatura, infância, dança e pesquisa & inovação. O edital estará aberto a pessoas jurídicas, MEIs e pessoas físicas (apenas para a categoria pesquisa & inovação). Os financiamentos variam de R$ 25 mil e R$ 200 mil, cada.
A segunda linha de incentivo, voltada à cultura nos territórios, vai distribuir R$ 4 milhões a 120 projetos, em duas categorias: favelas da Zona Sul e do Centro (APs 1 e 2 ) e localidades da Zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5), com exceção da Barra e Jacarepaguá. O valor para cada proposta varia entre R$ 25 mil e R$ 50 mil. Após a publicação do edital, os produtores terão 45 dias para a inscrição.
— O orçamento do ano que vem vai ter muito mais recursos, o Rio vai voltar a ter o maior orçamento de todas as cidades brasileiras na Cultura e retomar o protagonista nacional — previu o prefeito Eduardo Paes, durante a coletiva.
Em maio, a SMC já havia publicado um edital edital para o fomento indireto, via renúncia fiscal sobre o ISS (Imposto Sobre Serviços) , com percentual voltado a projetos de produtores sediados nas zonas Oeste e Norte da cidade (com exceção da Barra da Tijuca). O decreto destinou 20% da renúncia de empresas que patrocinam valor acima de R$ 500 mil para produtoras localizadas nas Áreas de Planejamento (APs) 3, 4 e 5, com bairros menos favorecidos na captação dos anos anteriores. A Secretaria também lançou um edital para apoio a projetos ligados ao carnaval, com R$ 3 milhões para apoio.