• MPF alertou governo federal para risco de incêndio na Cinemateca há 8 dias

No ano passado, um temporal alagou o mesmo local e parte do acervo foi comprometido. Em 2016, um outro galpão da instituição, na Vila Mariana, foi atingido por um incêndio que destruiu cerca de 500 obras.

Além disso, funcionários da instituição foram demitidos em 2020 pela associação que mantinha a Cinemateca após o governo federal assumir a gestão do órgão e não repassar R$ 14 milhões em verbas à organização.

Veja os principais pontos da crise da Cinemateca Brasileira:

• Incêndio em 2016: Em fevereiro de 2016, um incêndio afetou um galpão da instituição na Vila Mariana e destruiu cerca de 500 obras, mil rolos de filmes da década de 1940, incluindo originais das produções audiovisuais.
• Alagamento em 2020: Em fevereiro de 2020, uma enchente alagou um galpão da Cinemateca Brasileira na Vila Leopoldina e atingiu principalmente materiais como mobiliário, fotografias, livros e folhetos.
• Abandono: Em julho de 2020, o Ministério Público Federal em São Paulo entrou com ação na Justiça contra a União por abandono da Cinemateca.
• Troca de gestão: Entre julho e agosto de 2020, funcionários da Cinemateca Brasileira ficaram sem salários e, posteriormente, foram demitidos após o governo federal assumir a gestão. Funcionários e entidades realizaram diversos protestos denunciando o abandono do órgão.
• Entrega das chaves: Em agosto de 2020, a Secretaria Especial da Cultura exige a entrega das chaves dos imóveis da Cinemateca para a antiga gestora, a Associação de Comunicação Educava Roquete Pinto (Acerp).
• Nova direção: Em janeiro de 2021, a Sociedade Amigos da Cinemateca assume a gestão da Cinemateca Brasileira a partir de 15 de janeiro até que uma nova organização social assuma a administração.
• Suspensão de ação do MPF: Em maio deste ano, a Procuradoria suspendeu o processo por abandono da Cinemateca após o governo federal se comprometer a mostrar ações em 45 dias, prazo vencido no início de julho.
• Mais prazo e alerta sobre risco de incêndio: Em audiência em 20 de julho, a Justiça deu mais 60 dias para a União dar continuidade nas ações de preservação. Nessa audiência, o MPF alertou o governo para o risco de incêndio.

Em 3 de fevereiro de 2016, um incêndio atingiu um galpão da Cinemateca Brasileira, na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, e destruiu cerca de 500 obras. De acordo com a então coordenadora-geral da entidade, Olga Futema, todas as obras perdidas são originais mas, segundo ela, quase a totalidade tem cópias em tecnologias mais modernas.

"O conteúdo foi preservado, o que se perdeu foram as matrizes", afirmou Olga. O que se perdeu, segundo ela, é um longa-metragem, cujo nome não foi divulgado, e filmes de cinejornais brasileiros da década de 40.

Em fevereiro de 2020, uma chuva intensa alagou um galpão que pertence à Cinemateca na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, no mesmo local em que ocorreu o incêndio desta quinta-feira (29).

Segundo a Secretaria Especial de Cultura, o galpão guardava materiais de exibição, mas não as matrizes dos filmes. O acervo mais precioso e raro fica no prédio da Vila Clementino, que pegou fogo em 2016.

O contrato para gestão da Cinemateca firmado entre o governo federal e a Organização Social (OS) Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) terminou em 31 de dezembro de 2019 e, desde então, não houve nova licitação.

A Cinemateca, no entanto, continuou sendo mantida de forma improvisada pela equipe técnica, sob gestão da Acerp, que continuou no local para não abandoná-lo, mesmo sem recursos e salários.

O secretário especial da Cultura, Mário Frias, travou um embate com a Acerp e disse que não reconhecia as dívidas que a associação disse que o governo federal tinha e exigiu a entrega das chaves dos imóveis.

Em 15 de janeiro, a Sociedade Amigos da Cinemateca passou a gerir provisoriamente a instituição, até que uma nova organização social assuma a administração. Com isso, 40 ex-funcionários foram recontratados temporariamente.

Em julho de 2020, o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) entrou com uma ação na Justiça contra a União por abandono da Cinemateca Brasileira. A Promotoria questionava a falta de contrato para gestão da instituição.

Na ação judicial, a Promotoria destacou problemas como risco de incêndio, falta de vigilância, atrasos nas contas de água e luz, e atraso no pagamento de salários.

No entanto, em maio deste ano, o MPF suspendeu a ação contra a União depois que o governo federal se comprometeu a mostrar as ações implementadas pela preservação do patrimônio no prazo de até 45 dias.

Mas, em audiência realizada no último dia 20 de julho o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) alertou o governo federal, responsável pela Cinemateca, para o risco de incêndio. O risco foi verificado tanto na sede da Cinemateca, na Vila Mariana, como nos galpões da Vila Leopoldina.

O documento diz ainda que alguns pontos do pedido anterior, em maio, foram cumpridos, e outros ainda estão em andamento. O governo federal, que tinha 45 dias, até o início de julho, para mostrar ações implementadas pela preservação do patrimônio, ganhou mais 60 dias para dar continuidade na suspensão do processo

Veja a íntegra da nota do governo federal:

A Secretaria Especial da Cultura lamenta profundamente e acompanha de perto o incêndio que atinge um galpão da Cinemateca Brasileira, em São Paulo (SP). Cabe registrar que todo o sistema de climatização do espaço passou por manutenção há cerca de um mês como parte do esforço do governo federal para manter o acervo da instituição. A Secretaria já solicitou apoio à Polícia Federal para investigação das causas do incêndio e só após o seu controle total pelo Corpo de Bombeiros que atua no local poderá determinar o impacto e as ações necessárias para uma eventual recuperação do acervo e, também, do espaço físico. Por fim, o governo federal, por meio da Secretaria, reafirma o seu compromisso com o espaço e com a manutenção de sua história.