Presidente da Argentina, Alberto Fernandez (centro), em anúncio para a inscrição de um terceiro gênero no documento de identidade argentino em 21 de julho de 2021 — Foto: Casa Rosada
O documento de identidade da Argentina passará a admitir o registro de pessoas não binárias – que não se identificam com os gêneros masculino e feminino –, segundo um decreto presidencial assinado nesta quarta-feira (21).
Além dos dois gêneros, será possível selecionar a opção X no documento. Com essa mudança, a Argentina se junta a países como Canadá, Austrália e Nova Zelândia que já reconhecem esta necessidade.
Dentro da nomenclatura X estará uma série de significados, todos previstos em lei:
- não binário
- indeterminado
- não especificado
- indefinido
- não informado
- autopercebido
- não consignado
- outro significado com o qual a pessoa não se sinta representada pelo binômio masculino/feminino
Segundo a presidência argentina, a norma tem o objetivo de proteger o direito à identidade de gênero, previsto em lei desde 2012.
Além do DNI, como é chamado o RG na Argentina, a nomenclatura X no campo correspondente ao sexo também estará presente no passaporte.
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O presidente Alberto Fernández entregou os três primeiros documentos com a nova nomenclatura nesta quarta-feira, em cerimônia realizada no Museu do Bicentenário, ao lado da casa do governo.
"O Estado não deve se importar com o sexo de seus cidadãos. Existem mil maneiras de amar, ser amado e ser feliz", disse Fernández.
A norma defende que "o direito à identidade tem um vínculo direto e indissociável com o direito de não sofrer discriminação, à saúde, à privacidade e à realização do próprio projeto de vida".
"Existem outras identidades além da de homem e mulher e devem ser respeitadas", disse o presidente.
Fernández defendeu que a aprovação do casamento igualitário "foi o início de todo este caminho para a diversidade".
A lei que autoriza a união entre pessoas do mesmo sexo está em vigor no país desde 2010.
Recentemente, a Argentina também aprovou uma lei que estabeleceu uma cota de funcionários transsexuais na administração pública nacional.