Governo cubano assina decreto que endurece controle sobre redes sociais

Medida é reação a protestos que tomaram ruas do país há pouco mais de 1 mês

O líder cubano, Miguel Díaz-Canel, afirma que o novo decreto é "contra desinformação e cibermentiras"
Copyright Cubadebte/Irene Pérez - 19.abr.2018

O governo cubano assinou um decreto impondo um controle mais rígido sobre o uso de redes sociais. A partir de agora, são vetadas publicações que possam prejudicar, entre outras coisas, o “prestígio do país”. O decreto 35 foi publicado na edição de 3ª feira (17.ago.2021) no Diário Oficial de Cuba. Eis a íntegra (2 MB).

A nova lei proíbe a divulgação de notícias e mensagens falsas, além da publicação de conteúdos considerados ofensivos ou que “incitem mobilizações ou outros atos que perturbem a ordem pública”. Também fornece um canal para os cubanos informarem sobre possíveis contravenções.

De acordo com o documento assinado pela ministra das Comunicações, Mayra Marín, quem desrespeitar as regras será considerado ciberterrorista e terá o acesso às plataformas suspenso. Demais punições para quem violar as regras não foram detalhadas.

Pelo Twitter, a ministra explicou que o novo decreto “condena o uso do ciberespaço para fins subversivos e desestabilizadores”, contribuindo, segundo ela, “para o desenvolvimento político, econômico e social do país; bem como a segurança de suas redes e serviços”.

O presidente Miguel Diaz-Cane defende, também pelo Twitter, que o “decreto 35 vai contra a desinformação e as cibermentiras”. De acordo com ele, os últimos protestos no país foram organizados em uma campanha on-line realizada por contrarrevolucionários apoiados pelos Estados Unidos.

A nova regulamentação chega pouco mais 1 mês depois de manifestações contra o governo tomarem as ruas do país. Os protestos de 11 de julho, que tiveram grande adesão da população, foram divulgados nas redes sociais. Em resposta, o país teve apagão e queda das redes.

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Cubanos protestam contra governo de Miguel Díaz-Canel

A internet móvel, junto com redes sociais e aplicativos de mensagem, foi disponibilizada no país há pouco mais de 2 anos. Desde então, os cubanos têm aproveitado o espaço para se manifestar contra o governo.

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