O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não pautar a indicação do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi tomada em reação à apresentação de um pedido, assinado por Jair Bolsonaro, de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Segundo Alcolumbre disse a senadores, ou Bolsonaro "distensiona" a relação entre os poderes e reconstrói pontes, ou não será possível avaliar alguma indicação do presidente na CCJ.
Alcolumbre presidiu o Senado em 2019 e 2020 e, no período, foi interlocutor frequente de Bolsonaro. O senador considerou o pedido de impeachment uma afronta gravíssima e lamentável às instituições – e uma verdadeira falta de respeito com o STF.
O regimento prevê que ministros do STF sejam indicados pelo presidente, sabatinados na CCJ do Senado e, em seguida, tenham o nome aprovado pelos senadores em plenário.
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A um interlocutor, Alcolumbre chegou a avaliar que não há condições de o Senado avaliar uma indicação de Jair Bolsonaro para uma instituição que o próprio presidente não respeita.
Além do destino de Mendonça, a comissão também recebeu recentemente a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras. A sabatina do atual PGR na CCJ está prevista para a próxima terça-feira (24).
Até esta sexta, o plano de Davi Alcolumbre era agendar a sabatina de André Mendonça logo na sequência. Agora, o calendário volta a ficar suspenso.