Às vésperas da sabatina que pode validar sua recondução ao cargo por mais dois anos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, precisa lidar com a resistência declarada de colegas subprocuradores. Nesta segunda-feira, 23, cinco membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão comandado pelo próprio Aras, acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que um pedido de investigação contra ele seja analisado pelo colegiado.
O pedido tem origem em uma representação enviada ao Conselho Superior do MPF por um grupo de subprocuradores aposentados que atribuíram a Aras o crime de prevaricação (quando um servidor público não toma determinada ação que lhe compete em benefício de terceiros) para favorecer o presidente Jair Bolsonaro.
Os conselheiros alegam que a cúpula da PGR 'interceptou' um despacho do subprocurador José Bonifácio de Andrada, vice-presidente do colegiado, que determinou a livre distribuição da representação, e 'desviou' o processo para o gabinete do próprio Aras. Na sequência, o caso foi encaminhado pelo procurador-geral da República para o vice-procurador Humberto Jacques de Medeiros, que atua diretamente com ele, no que os conselheiros chamaram de uma 'ação ágil, celeremente coordenada e bem orquestrada'.
O grupo alega estar em curso uma 'manobra' para impedir o Conselho Superior do Ministério Público Federal de analisar a representação criminal contra Augusto Aras.
"Estando juridicamente impedido o Procurador-Geral da República, posto que é contra ele a representação, o Vice-Procurador-Geral da República, que só atua por delegação do PGR, também não poderia assinar o expediente, reter o processo e o manter fora do alcance do Conselho Superior, pois, além disso, é expressamente indicado na narrativa da representação como sendo, de alguma forma, coautor ou partícipe da conduta, em tese, imputada ao Procurador-Geral da República, e faz, assim, as vezes de PGR", diz um trecho do mandado de segurança.
O documento foi enviado ao STF pelo vice-presidente do Conselho Superior do MPF, o subprocurador-geral José Bonifácio de Andrada, e pelos conselheiros José Adonis Callou, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino e Nívio de Freitas.
O pedido é para impedir o procurador-geral e seus assessores diretos, incluindo o vice-procurador Humberto Jacques de Medeiros, de praticarem qualquer inferência na tramitação processual da representação. O caso foi distribuído ao ministro Dias Toffoli.
A investida contra Aras chega no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes rejeitou uma notícia-crime apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) contra o procurador-geral, também por suposto crime de prevaricação.
COM A PALAVRA, A PGR "O caso está no STF. Não foi aberta vista para a PGR, logo, se houver manifestação, será nos autos."
