O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas.
O STF julga, desde o dia 26 de agosto, se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério que define que índios só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado “marco temporal”. Fachin é relator do caso.
A expectativa era que o voto do relator, ministro Edson Fachin, fosse lido na íntegra na sessão. Fachin iniciou a leitura , no entanto, não entrou no mérito da questão discutida, pois a sessão foi encerrada mais cedo para que os ministros façam audiências marcadas nesta tarde.
O presidente do STF, Luiz Fux, entendeu que seria melhor a retomada nesta quinta-feira (9) para que a leitura não fosse interrompida. Segundo o STF, a suspensão do julgamento já havia sido acordada mais cedo entre os ministros, que concordaram, e não houve problemas relacionados à segurança da Corte.
Na semana passada, foram ouvidas mais de 30 entidades interessadas na causa, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República.
A decisão dos ministros do STF é aguardada por milhares de indígenas de várias regiões do país que estão há dias em Brasília no acampamento "Luta pela Vida", montado a cerca de dois quilômetros do Congresso Nacional. Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.
Indígenas acompanham julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras
Os indígenas são contra o reconhecimento da tese do "marco temporal", enquanto proprietários rurais argumentam que o critério é importante para garantir segurança jurídica. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é favorável à tese.
Recurso da Funai
O caso está sendo julgado pelo STF, pois, em 2013, o TRF-4 aplicou o critério do "marco temporal' ao conceder ao instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ.
Após a decisão, a Funai enviou ao Supremo um recurso questionando a decisão do TRF-4. O entendimento do STF poderá ser aplicado em outras decisões semelhantes no Brasil.
Reação ao discurso de Bolsonaro
Fux: ‘Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças a sua independência, nem intimidações’
Na abertura da sessão nesta quarta (8), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, reagiu ao discurso do presidente Jair Bolsonaro durante manifestação do 7 de Setembro, e afirmou que "ninguém fechará" a Corte e que o desprezo a decisões judiciais por parte de chefe de qualquer poder configura crime de responsabilidade.
Nesta quarta-feira (8), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (MDB-AL) e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, foram ao Supremo para conversar com ministros após ameaças de Bolsonaro, segundo a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor.