Pacheco rebate Haddad e diz que responsabilidade fiscal não é aderir ao Executivo

Rebatendo a afirmação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o Congresso também precisa ter responsabilidade fiscal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que responsabilidade fiscal não é aderir ao Executivo. “Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”, afirmou o senador em nota. De acordo com Pacheco, “o progresso se assenta na geração de riquezas, tecnologia, crédito, oportunidades e empregos, não na oneração do empresariado, da produção e da mão de obra”. Ele destacou ainda que, do ponto de vista das despesas, a aprovação de medidas como o teto de gastos, a reforma da Previdência e marcos legislativos são obras do Congresso. “Sem contar a pauta de 2023 que cumprimos em favor de uma arrecadação recorde do estado brasileiro. Portanto, a admoestação do ministro Haddad, por quem tenho respeito, é desnecessária, para não dizer injusta com o Congresso”, concluiu. (Folha)

Israel tem uma escolha a fazer: Rafah ou Riad

Thomas L. Friedman: “A diplomacia americana para pôr fim à guerra de Gaza e forjar uma nova relação com a Arábia Saudita tem convergido numa única escolha gigante para Israel e o premiê Benjamin Netanyahu: o que querem mais – Rafah ou Riad? Querem uma invasão de Rafah para tentar acabar com o Hamas — se é que isso é possível — sem qualquer estratégia de saída de Gaza ou qualquer horizonte político para uma solução de dois Estados? Ou querem a normalização com a Arábia Saudita, uma força árabe de manutenção da paz para Gaza e uma aliança de segurança liderada pelos EUA contra o Irã? Os interesses a longo prazo de Israel estão em Riad e não em Rafah. É claro que nenhum dos dois é garantido e ambos apresentam riscos. Mas é para isso que servem os líderes: defender que o caminho para Riad tem uma recompensa muito maior no final do que o caminho para Rafah, que será um beco sem saída em todos os sentidos do termo”. (New York Times)

‘Brasil não pode entrar apenas como vítima em debate sobre reparação’, diz historiador

A discussão sobre reparação histórica devido à escravidão e aos crimes do período colonial não pode se resumir a um diálogo entre Portugal e Brasil, tendo de incluir Angola e outros países africanos, como Moçambique e Benin, afirma o historiador Luiz Felipe de Alencastro, um dos maiores pesquisadores da escravidão no país. Além disso, o Brasil não pode entrar somente como vítima. “Os afro-brasileiros são vítimas, mas houve colonos brasileiros e proprietários, fazendeiros e comerciantes brasileiros (que participaram do tráfico transatlântico de escravizados) já desde antes da independência”, diz. (BBC Brasil)

Iraque criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo

O Parlamento do Iraque aprovou um projeto de lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo. A medida tem como objetivo defender valores religiosos e “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos apelos à homossexualidade que tomaram conta do mundo”. A nova regra foi incluída na Lei de Combate à Prostituição, em vigor desde 1988, e prevê entre 10 e 15 anos anos de prisão para qualquer relação homossexual consensual, enquanto a promoção de relações entre pessoas do mesmo sexo também acarreta uma pena de um a três anos de prisão e uma multa. A lei também penaliza quem for submetido a operação de mudança de sexo e qualquer homem que apresente "comportamento afeminado". Instituições como a Human Rights Watch (HRW) condenaram as novas medidas, dizendo que a lei "acrescenta mais sofrimento às pessoas LGBT iraquianas que já são vítimas de violência sistemática e ameaçadas”. (CNN Brasil)

Hamas divulga vídeo de dois reféns

O Hamas publicou neste sábado um vídeo de dois reféns, o americano-israelense Keith Siegel e o israelense Omri Miran. Na gravação, Siegel, que parece estar falando sob coação, implora ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que negocie um acordo de libertação de reféns com o Hamas. É a primeira vez que Siegel aparece um vídeo desde que foi sequestrado com sua esposa em casa, no kibutz Kfar Aza, em 7 de outubro. Ela foi libertada em 26 de novembro. A data da gravação não pôde ser confirmada, mas os sequestrados disseram que não puderam celebrar o feriado da Páscoa judaica, que termina terça-feira. “Estou aqui há 202 dias”, disse Miran, sugerindo que o vídeo foi filmado na última quinta-feira. Na quarta-feira, o grupo divulgou um outro vídeo, do refém americano-israelense Hersh Goldberg-Polin. O gabinete israelense não quis comentar. (CNN)

Justiça restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a liminar que suspendia a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe os médicos de realizarem assistolia fetal em casos de aborto legal em estágio avançado da gestação. No texto, o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior argumenta que o tema já está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação sobre ações e omissões do Ministério da Saúde que estariam impedindo procedimentos de aborto legal em decorrência de estupro. Na prática, a norma do CFM impede a interrupção da gravidez após 22 semanas em casos de estupro. O Código Penal, no entanto, não prevê limite de semanas quando o aborto é permitido por lei — como única forma de assegurar a vida da gestante, se a gravidez é resultado de um estupro ou quando há má formação do cérebro. A assistolia fetal é um método recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os casos de aborto legal acima de 20 semanas. (Globo)

Governo português nega que haja processo de reparação por crimes contra ex-colônias

Dias depois de o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reconhecer publicamente que o país foi responsável por inúmeros crimes contra escravos e indígenas na era colonial, o governo português afirmou que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas” relacionado a reparação às ex-colônias. Em nota, o governo afirma que “as relações do povo português com todos os povos dos Estados que foram antigas colônias de Portugal são verdadeiramente excelentes, assentes no respeito mútuo e na partilha da história comum". As informações são do jornal português Público. A declaração do chefe de Estado gerou críticas de parlamentares de direita e extrema direita, como Aliança Democrática, CDS-Partido Popular e o Chega. Neste sábado, Rebelo de Sousa voltou ao tema e propôs o cancelamento de dívidas e a oferta de financiamento às ex-colônias como forma de compensação. “Não podemos colocar isso debaixo do tapete ou na gaveta. Temos a obrigação de pilotar, de liderar esse processo.” (g1)

Google atinge US$ 2 trilhões em valor de mercado

A Alphabet, dona do Google, atingiu pela primeira vez a importante marca de US$ 2 trilhões em valor de mercado. As ações da empresa tiveram alta de 10,22% na sexta-feira, um dia após a big tech anunciar seus resultados do primeiro trimestre do ano, superando as expectativas dos analistas. Na esteira do balanço do primeiro período do ano, a Alphabet também anunciou o seu primeiro pagamento de dividendos, no valor de US$ 0,20 por ação. Com isso, o valor de mercado da companhia saltou para US$ 2,15 trilhões, atrás da Nvidia (US$ 2,19 trilhões). Microsoft e Apple seguem na liderança, valendo US$ 3,02 trilhões e US$ 2,61 trilhões, respectivamente. (Business Insider)

Justiça confirma condenação do cantor R. Kelly por pornografia infantil

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos confirmou a sentença de 20 anos de prisão imposta ao cantor americano R. Kelly. O artista foi condenado em fevereiro de 2023 por pornografia infantil e outros crimes, mas os advogados à época argumentaram que os crimes já se encontravam prescritos quando ele foi acusado, uma alegação que o tribunal de Chicago rejeitou na sexta-feira. "Durante anos, Robert Sylvester Kelly abusou de meninas menores de idade. Ao recorrer a um esquema complexo para manter as vítimas caladas, ele evitou durante muito tempo as consequências", escreveu a juíza Amy St. Eve em sua decisão. O cantor de 57 anos já cumpre pena de 30 anos por uma outra condenação por extorsão e tráfico sexual. As duas sentenças serão cumpridas simultaneamente, o que totaliza 31 anos de prisão. A defesa de Kelly disse que o artista vai recorrer da decisão à Suprema Corte. (UOL)

Rússia e Ucrânia trocam ataques aéreos mirando termoelétricas e refinarias

A Rússia e a Ucrânia trocaram ataques aéreos na noite de sexta-feira e na manhã deste sábado, mirando instalações de energia. As ofensivas destruíram quatro termoelétricas e causaram incêndios, segundo as autoridades ucranianas. Kiev teria derrubado 21 dos 34 drones russos usados nos ataques e usou drones para acertar refinarias de petróleo da Rússia na região de Krasnodar. De acordo com Moscou, Kiev usou 66 drones para atacar a área de Krasnodar, todos interceptados. Os ataques aconteceram logo após o anúncio dos Estados Unidos de um pacote adicional de US$ 6 bilhões em ajuda à Ucrânia. Um porta-voz do governo russo reforçou hoje que não existe espaço para conversações de paz diante da recusa da Ucrânia de negociar com Moscou. (Folha e Valor Investe)