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Capitu traiu? Advogado encontra prova jurídica em capítulo de 'Dom Casmurro'

Segundo o livro 'Código de Machado de Assis', o Bruxo teria deixado uma 'senha' com resposta à polêmica
Maria Fernanda Cândido em "Capitu": olhos de ressaca Foto: Divulgação
Maria Fernanda Cândido em "Capitu": olhos de ressaca Foto: Divulgação

RIO — O debate é interminável, mas o jornalista e advogado Miguel Matos garante ter a resposta. Afinal, Capitu traiu ou não traiu Bentinho? Em seu recém-lançado “Código Machado de Assis: Migalhas jurídicas”, Matos aponta uma “prova cabal” que não teria sido levada em consideração pelos estudiosos. Trata-se de uma suposta “senha” jurídica que Machado de Assis deixou em um capítulo de “Dom Casmurro”, trazendo a confirmação tácita de que, sim, Capitu traiu.

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Mas “Código Machado de Assis” não se resume à polêmica em questão (que para muitos críticos é, aliás, uma falsa polêmica). Em quase 600 páginas, o advogado mapeia toda as citações jurídicas feitas pelo Bruxo do Cosme Velho para demonstrar a importância do Direito em sua obra. A parte sobre “Dom Casmurro”, claro, é a mais quente.

Embargos de terceiro

Certa noite, Bentinho, ele próprio um advogado, vai ao teatro sem Capitu e, ao voltar antes do fim do primeiro ato, encontra Escobar à porta do corredor de sua casa. É uma situação de quase flagrante, que só piora com o álibi: o amigo diz que passara por lá para tratar de uma “questão de embargos”. Só que, quanto mais Escobar explica o assunto, mais o leitor dotado de um mínimo conhecimento jurídico percebe que o incidente não é importante, observa Matos. Além do mais, Escobar era um veterano negociante, com experiência suficiente para saber disso. Em tempos pré-Whatsapp, ele nunca bateria tarde da noite na casa de alguém se o motivo não fosse relevante.

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Porém, o mais importante aparece logo no título deste mesmo capítulo. Machado o nomeou “Embargos de terceiro” — uma terminologia jurídica que o autor já havia utilizado no romance “A mão e a luva”.

— Machado usa muitas metáforas jurídicas em sua obra — diz Matos, que reuniu no livro suas duas paixões: Machado e o direito. — Em “Dom Casmurro”, o termo “embargos de terceiro” é uma metáfora para disputa pela posse. No caso, a “posse” de Capitu. O mesmo termo aparece em “A mão e a luva” para falar sobre uma pessoa que quer conquistar a outra. Machado não iria fazer essa associação à toa.

Outros bacharéis

Bentinho, vale ressaltar, não é o único advogado na obra de Machado. Assim como as referências jurídicas, os bacharéis abundam em suas páginas — e, como muitos críticos já notaram, quase todos se revelam maus profissionais. Basta lembrar o Gonçalves do conto “Pílades e Orestes”, que “não era grande advogado, mas, na medida de suas habilitações, era distinto”. Segundo Matos, um dos poucos competentes — ou, pelo menos, não incompetentes — da criação machadiana é o Osório de “Memorial de Aires”.

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Machado gostava de satirizar a pretensão e a pompa dos homens da área. Ao ouvir um típico advogado machadiano usando termos como “minha constituinte” e “requereu assinação”, o personagem César, de “A dama de preto”, logo o interrompe: “Não me fale em linguagem de foro!”. Como se vê, já existia o tal juridiquês na época.

— Ele criticava aquela linguagem que não parece português, repleta de terminologias de foro — observa Matos. — Machado gostava de fazer graça com a vaidade dos advogados, esse rebuscamento na forma de falar que existe até hoje.

O advogado e jornalista Matos Foto: Wallace Martins / Divulgação
O advogado e jornalista Matos Foto: Wallace Martins / Divulgação

Em seus diversos postos no setor público, o autor teve que lidar com muitos homens de lei. Também costumava assistir a júris e chegou a ser, ele próprio, jurado. Em mais de uma oportunidade, aproveitou suas crônicas na imprensa para comentar as leis de seu tempo mostrando, segundo Matos, uma visão progressista. Haveria uma beca por baixo do fardão do imortal da Academia Brasileira de Letras? Ao contrário de seus personagens, seria ele um bom bacharel?

— Machado lia os clássicos do Direito e estudava a constituição. Em seus textos, mostrou que tinha uma boa noção dos princípios constitucionais, melhor até que a de muitos advogados de hoje — alfineta Matos.

Serviço: “Código Machado  de Assis".  Autor: Miguel Matos. Editora: Migallhas. Páginas: 592. Preço: R$ 184,60.