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Carolina Brígido

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Aras morde e assopra Bolsonaro ao pedir suspensão da MP das fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras - TSE
O procurador-geral da República, Augusto Aras Imagem: TSE

Colunista do UOL

13/09/2021 14h42

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, é um grande aliado do governo. Nos últimos meses, deixou de denunciar o presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal) e comprou briga com os governadores na disputa política em torno da pandemia. Hoje, surpreendeu ao mandar para o Supremo uma manifestação pedindo a suspensão da medida provisória assinada por Bolsonaro que dificulta a remoção de fake news da internet.

A atitude veio na sequência da carta-recuo que Bolsonaro divulgou na quinta-feira passada (9) dizendo que ofendeu o ministro Alexandre de Moraes "no calor do momento". O parecer de Aras é quase um recuo. Funciona como uma resposta aos críticos de que ele atua de forma parcial, sempre alinhado com o governo.

Mas Aras sabe muito bem como e quando divergir de Bolsonaro. A carta-recuo do presidente foi uma espécie de carta branca para o procurador pedir a suspensão da medida provisória. Afinal, Bolsonaro assinou a norma na segunda-feira (6) da semana passada, véspera dos atos de Sete de Setembro em que o presidente discursou duramente contra o STF e seus ministros.

A medida provisória faz parte do pacote de Sete de Setembro, porque dificulta a remoção de ataques e desinformação nas redes sociais. As manifestações bolsonaristas da semana passada foram não apenas nas ruas, mas também na internet - com ataques pesados ao Judiciário e disseminação de fake news.

No momento em que Bolsonaro volta atrás de seus discursos do feriado, passa um recado de que não faz mais tanta questão da medida provisória. No fundo, o mandatário sabe que a norma seria derrubada pelo STF. Ao editá-la, ele quis apenas dar satisfação à militância.

Aras também sabe que a MP não sobreviverá ao julgamento no STF. Depois que a norma foi assinada, chegaram ao tribunal seis ações contra ela. Não precisa de muita informação para saber que o Supremo é contra a MP. Há pouco tempo, o tribunal legitimou o polêmico inquérito das fake news e também o inquérito que apura a atuação de milícias digitais contra as instituições democráticas. Claro que o mesmo tribunal não avalizaria uma norma que impede a remoção de notícias falsas e violentas.

Com a manifestação de hoje, Aras também tenta ganhar pontos com a própria categoria. Dentro do Ministério Público, o procurador-geral está longe de receber o apoio da maioria. Os colegas consideram a atuação do chefe excessivamente alinhada com o governo.

Aras calculou bem como discordar de Bolsonaro: em uma ação que já tem o destino certo no Supremo. O momento também é estratégico. O procurador-geral acabou de ser aprovado em sabatina pelo Senado para ficar mais dois anos na cadeira. Logo, tem uma certa autonomia para discordar do governo de forma pontual.

Isso, claro, até a página dois. Ninguém espera que Aras, a partir de agora, passe a denunciar Bolsonaro e seus filhos perante o STF.