Comunidade científica critica o corte milionário nas bolsas de estudo e apoio à pesquisa
Proposta aprovada pelo Congresso nesta quinta-feira (7) remanejou mais de R$ 600 milhões do Orçamento, que anteriormente seriam utilizados para o financiamento de pesquisas, e destinou recursos para aplicações em outras áreas de sete ministérios.
O projeto, modificado no Congresso a pedido do Ministério da Economia, gerou protesto de oito entidades ligadas à ciência no país. Em uma carta endereçada ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as instituições apelam aos parlamentares que revertam a retirada de recursos do setor.
"Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional", afirmam as entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.BR).
No documento, o grupo afirma que, inicialmente, a proposta destinaria R$ 690 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em especial para o pagamento de bolsas de pesquisa e para o Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
"Mas, em cima da hora, por força de um ofício enviado pelo Ministério de Economia na véspera da reunião da Comissão Mista de Orçamento [do Congresso], mais de 90% desses recursos foram transferidos para outros ministérios", diz a carta.
De acordo com a proposta aprovada:
- R$ 120 milhões vão para o Ministério da Agricultura, para fomento ao setor agropecuário;
- R$ 50 milhões, para o Ministério da Educação, para apoio à infraestrutura de educação básica;
- R$ 50 milhões, para o Ministério da Saúde, para ações de saneamento básico;
- R$ 100 milhões, para o Ministério das Comunicações, para iniciativas de inclusão digital;
- R$ 252,2 milhões, para o Ministério do Desenvolvimento Regional, para projetos de irrigação e qualificação viária, entre outros;
- R$ 28 milhões, para o Ministério da Cidadania, para projetos e infraestrutura de esporte e lazer.
O texto previu ainda a liberação de R$ 82,5 milhões para o próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), dos quais R$ 63 milhões vão para a Comissão Nacional de Energia Nuclear, para a produção e fornecimento de radiofármacos – insumos utilizados no tratamento de câncer.
A destinação desse montante ocorreu depois que o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) anunciou a paralisação da produção de radiofármacos e radioisótopos por falta de verbas.
'Lacuna será resolvida'
Na sessão desta quinta, em que o remanejamento foi aprovado, o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), que é presidente da Frente Parlamentar da Ciência e Tecnologia, criticou a atitude do Ministério da Economia.
"Eu não sei o que acontece com o Ministério da Economia, em especial o ministro Paulo Guedes, que não consegue entender que ciência, tecnologia, inovação e pesquisa têm que ser prioridade neste país. Nós temos hoje praticamente 90% desse fundo contingenciado, e os poucos recursos que são liberados normalmente liberam no final do ano para não dar prazo de lançar os editais, e aí muitas vezes o recurso é devolvido para o Tesouro", afirmou.
Ele também cobrou do governo reposição dos recursos inicialmente destinados à pesquisa.
“Nós fechamos um acordo e espero que haja cumprimento. Nós não vamos votar nenhum projeto, daqui para a frente, se não fizer a reposição desses R$ 600 milhões”, disse Izalci.
Diante das críticas, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que "a lacuna será resolvida" pelo Executivo.
"Essa modificação proposta deixa, na verdade, uma lacuna, que será resolvida pelo governo, discutida com o governo, para que se restabeleça o valor dos recursos não reembolsáveis do investimento em pesquisa, já que existem editais em andamento, existem ainda projetos que podem ser executados este ano. Então, estou aqui reforçando o nosso compromisso com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações", declarou o emedebista.