Governo apresenta projeto que pretende levar ao encontro mundial do clima, mas não dá detalhes
O governo federal lançou nesta segunda-feira (25) o Programa Nacional de Crescimento Verde, que sistematiza as ações do Brasil na área ambiental e de desenvolvimento sustentável.
O Palácio do Planalto e os ministérios de Meio Ambiente e Economia, responsáveis pelo comando da iniciativa, não detalharam as mudanças práticas incluídas nesse programa. A iniciativa deve ser apresentada na próxima semana na COP26 em Glasgow, na Escócia.
Segundo o governo, o programa tem como principais objetivos "aliar redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico".
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Para isso, o governo diz contar com linhas de crédito que, somadas, chegam a R$ 400 bilhões para “projetos verdes”. Mas, segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, só cerca de R$ 12 bilhões (3% do valor total) são recursos novos.
“O lançamento é para deixar claro como o Brasil tem R$ 400 bilhões na direção verde. Investimentos e financiamentos que são bastantes robustos. Se você comparar outros países do mundo, nós temos um volume bastante relevante de recursos, todos eles com alguma característica verde. Energias renováveis, agricultura de baixo carbono, ecoturismo, renovação florestal”, afirmou o ministro.
Segundo o ministro, os R$ 12 bilhões virão do New Development Bank (NDB), o banco dos BRICS – grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde. Segundo Leite, a intenção é ampliar as atribuições do comitê do governo que tratava de mudanças climática, adicionando as temáticas presentes no programa apresentado nesta segunda.
A forma como o Brasil lida com a devastação do meio ambiente é criticada internacionalmente. O governo Bolsonaro tem recordes de destruição do meio ambiente, mas usa dados para enaltecer seu governo. Durante discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente destacou queda de 32% no desmate na Amazônia, mas não citou o aumento da destruição acumulada ao longo de sua gestão.
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Reação
O anúncio do governo gerou reações em entidades e organizações que trabalham com a preservação do meio ambiente.
“O que fica desse anúncio é que o governo falou em alto e bom som que ele não tem nada para dizer e nada a oferecer na conferência de clima, simplesmente o governo assinou um decreto renomeando um grupo de trabalho interministerial. Não foi falado nada sobre desmatamento, sobre as metas do Brasil para o corte de emissões. O Brasil não falou, por exemplo, do Fundo Amazônia, que é uma coisa muito importante nas relações internacionais. Nada foi dito ali, foi um imenso vazio”, afirmou o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini.
O que é a COP26?
COP é a sigla para Conferência das Partes - um encontro anual que reúne 197 nações para discutir as mudanças climáticas e como os países pretendem combatê-la.
A COP é parte da Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas - um acordo internacional assinado por praticamente todos os países e territórios no mundo com o objetivo de reduzir o impacto da atividade humana no clima.
A COP26 será o vigésimo sexto encontro desde que o tratado entrou em vigor, em março de 1994.
A maioria dos países vai submeter seus planos de redução de emissões antes do início da conferência, portanto será possível avaliar se o mundo está no caminho certo para alcançar a meta do Acordo de Paris. Mas, durante as duas semanas da COP 26, são esperados novos anúncios de medidas.
A expectativa é que algumas sejam bem técnicas, incluindo regras que ainda são necessárias para implementar o Acordo de Paris, por exemplo.
A lista de outros anúncios podem incluir:
- mudança mais rápida para uso de carros elétricos
- acelerar a eliminação da energia a carvão
- cortar menos árvores
- proteger mais pessoas dos impactos das mudanças climáticas, financiando, por exemplo, sistemas costeiros de defesa contra eventos climáticos adversos
Cerca de 25 mil pessoas são esperadas em Glasgow, incluindo líderes mundiais, negociadores e jornalistas. Milhares de ativistas e empresas também vão participar de eventos e realizar protestos. O grupo Extinction Rebellion, por exemplo, está exigindo o fim imediato do uso de combustíveis fósseis.
No final da conferência, uma espécie de declaração é esperada. Cada país deverá assinar o documento, que pode incluir compromissos específicos para alguns governos.