RIO - O prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, anunciaram no começo da noite desta terça-feira, dia 26, a publicação de um decreto liberando o uso de máscaras em locais abertos no Rio, primeira capital do Brasil a tomar essa decisão. Em espaços fechados, a obrigatoriedade da proteção continua valendo. A flexibilização inclui ainda a liberação de funcionamento das boates, com capacidade máxima de 50%.
Os dois divulgaram as mudanças numa live após a Assembleia Legislativa do Rio ( Alerj ) autorizar os municípios a liberarem o uso das máscaras. Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, é preciso no entanto que a lei seja sancionada pelo governador Cláudio Castro e regulamentada.
— Qualquer decreto municipal é inválido enquanto a lei não for sancionada pelo governador e não houver uma resolução estadual regulamentando as normas técnicas de flexibilização — informou Chieppe.
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De acordo com Chieppe, a lei aprovada na Alerj estará sancionada e com a regulamentação valendo na quinta-feira, dia 28.
Após a live em que anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras, Paes publicou em sua conta no Instagram uma mensagem confirmando a decisão: "Agora, como já foi feito em outros momentos, damos mais um passo nessa cruzada contra o coronavírus: com o devido respaldo do Comitê Científico do Rio, o uso de máscaras em locais abertos deixa de ser obrigatório no Rio. É importante lembrar que essa guerra ainda não está completamente vencida. Por isso, reforço: todos devem tomar a segunda dose!".
O texto do novo decreto da prefeitura torna obrigatório o uso da proteção em locais fechados, omitindo o trecho que versava sobre a obrigação em áreas públicas ao ar livre. O secretário municipal de Saúde apenas afirmou que o uso das máscaras segue obrigatório em todos os ambientes enquanto o governo do estado não publicar a regulamentação das normas permitindo a flexibilização.
— Vale sempre a medida mais restritiva e, se não houver mudanças no decreto do estado, não há mudanças no uso obrigatório de máscaras — disse Soranz.
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No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais ao ar livre a partir do dia 3 de novembro.
Em São Paulo, maior cidade do país, o uso de máscaras deve continuar sendo obrigatório pelo menos nas primeiras semanas de novembro. A prefeitura pretende divulgar um estudo sobre a flexibilização do equipamento no dia 10, com dados de vacinação e novos casos de Covid-19. A capital paulista tem cerca de 90% dos adultos com esquema vacinal completo.
Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal criou uma comissão para analisar o fim de decretos de restrição da pandemia, entre eles o texto que obriga o uso de máscaras. A capital mineira tem cerca de 60% dos adultos com esquema vacinal completo. Curitiba e Porto Alegre ainda não têm previsão de quando vão liberar o uso das máscaras em áreas abertas.
— Ontem (segunda-feira), o Daniel Soranz fez mais uma reunião com o comitê científico. Foi perguntado se eles mantinnham a posição de que quando chegasse aos 65% da população total vacinada poderia liberar algumas coisas, incluindo as máscaras. Eles reafirmaram essa condição — afirmou Paes, dizendo que confia no comitê científico da prefeitura, que reúne especialistas de diferentes instituições. — Esse comitê é quem orienta a prefeitura. Não posso ficar ouvindo todos os palpiteiros do Brasil.
O secretário municipal de Saúde disse que outros lugares do mundo com situação pandêmica semelhante, incluindo os Estados Unidos, não mantêm mais a restrição de uso de máscaras contra a Covid-19.
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— Há quatro reuniões que o comitê vem pautando esse tema da reabertura — disse Soranz. — Estamos na nona semana com redução do número de casos, só com 2% dos leitos ocupados por Covid-19. Tem redução no número de casos e a taxa de transmissão, de replicação da doença hoje é muito baixa, a menor desde o início da pandemia, o que dá segurança para tomar atitudes.
Segundo Soranz, os membros do comitê foram unânimes na decisão.
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— Outros países já liberaram em locais abertos e fechados. Por cautela, nosso comitê definiu que se iniciaria por locais abertos — afirmou, dizendo que, no entanto, a prefeitura pode voltar atrás caso a a situação da pandemia no Rio piore. — A gente vai continuar o processo de vigilância intenso.
No caso das boates, a prefeitura liberou sob a condição de funcionamento com até metade da capacidade e também com público vacinado.
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O que o cronograma do comitê científico prevê pra essa nova fase, quando 65% da população com esquema vacinal completo:
1- Permissão para realização de eventos em locais abertos, com restrição de público até 1.000 pessoas com uso de máscaras obrigatório;
2- Abertura de danceterias, boates, casas de show e festas, em locais fechados somente para pessoas com esquema vacinal completo; e com 50% da capacidade do ambiente;
3- Desobrigar o uso de máscaras em locais abertos sem aglomeração, mantendo sua utilização obrigatória onde não se consiga manter o distanciamento.